Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14457, de 15 de janeiro de 2014
Nº 14.457/2014
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o "Festival do Japão" a ser comemorado anualmente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
Fica incluído o "Festival do Japão" no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a ser realizado anualmente.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de janeiro de 2014.