Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14447, de 13 de janeiro de 2014
Nº 14.447/2014
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Nomeia "Rodovia Prefeito Antonio Alfredo de Souza" a Rodovia ERS-428, entre Tapejara e a BR-285.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
A ERS-428, entre Tapejara e a BR-285, passa a se chamar "Rodovia Prefeito Antonio Alfredo de Souza".
Art. 2.
A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de janeiro de 2014.