Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14340, de 30 de outubro de 2013
Nº 14.340/2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o "Sonho de Natal" do Município de Canela.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
Fica incluído, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o "Sonho de Natal", realizado anualmente no Município de Canela.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de outubro de 2013.