Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14292, de 27 de agosto de 2013
Nº 14.292/2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Denomina "Prefeito Irineo D'Anúncio Rota" a ponte sobre o Rio Taquari, na RS-129, entre os Municípios de Roca Sales e Encantado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
Fica denominada "Prefeito Irineo D'Anúncio Rota" a ponte sobre o Rio Taquari, na RS-129, que faz a divisa dos Municípios de Roca Sales e Encantado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de agosto de 2013.