Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14291, de 27 de agosto de 2013
Nº 14.291/2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, "O Reino Mágico dos Coelhos" do Município de Igrejinha.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
Fica incluído, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, "O Reino Mágico dos Coelhos" (comemorativo à Páscoa), realizado anualmente no mês de março no Município de Igrejinha.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de agosto de 2013.