Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14261, de 11 de julho de 2013
Nº 14.261/2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a "Feira Estadual do Cooperativismo - FEICOOP -", do Município de Santa Maria.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
Fica incluída, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a "Feira Estadual do Cooperativismo - FEICOOP -", realizada anualmente no Município de Santa Maria.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 11 de julho de 2013.