Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13929, de 17 de janeiro de 2012
Nº 13.929/2012
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI N.º 13.929, DE 17 DE JANEIRO DE 2012. (publicada no DOE nº 013, de 18 de janeiro de 2012)
Dá nome à rótula de acesso ao Município de Taquari na união da RST-287 com a RS-436 (Rodovia Aleixo Rocha da Silva).
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
Fica denominada "Frederico Damião Arnt Bavaresco" a rótula de acesso ao Município de Taquari, localizada na união da RST-287 com a RS-436 (Rodovia Aleixo Rocha da Silva).
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de janeiro de 2012.