Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13903, de 9 de janeiro de 2012
Nº 13.903/2012
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI N.º 13.903 DE 9 DE JANEIRO DE 2012. (publicada no DOE nº 007 de 10 de janeiro de 2012)
Outorga ao Padre Cientista Roberto Landell de Moura o título de "Patrono da Ciência e Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Sul" e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
Fica outorgado ao Padre Cientista Roberto Landell de Moura o título de "Patrono da Ciência e Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Sul".
Parágrafo únicoAs honras e as homenagens correspondentes ao referido título serão tributadas ao seu detentor por ocasião da realização da "Semana Landell de Moura" e da "Semana Estadual de Ciência e Tecnologia".
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 09 de janeiro de 2012.