Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13726, de 16 de maio de 2011
Nº 13.726/2011
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI N.º 13.726, DE 16 DE MAIO DE 2011. (publicada no DOE nº 094, de 17 de maio de 2011)
Dispõe sobre o "Dia do Corretor de Seguros" no Estado do Rio Grande do Sul.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
Fica instituído, no Estado do Rio Grande do Sul, o "Dia do Corretor de Seguros" a ser comemorado no dia 12 de outubro de cada ano.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de maio de 2011.