Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13454, de 29 de abril de 2010
Nº 13.454/2010
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara a Feira Nacional da Soja - FENASOJA integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
- Fica declarada integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Feira Nacional da Soja - FENASOJA, realizada no Município de Santa Rosa.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de abril de 2010.
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