Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13024, de 5 de agosto de 2008
Nº 13.024/2008
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Festa das Cucas, realizada no Município de Santa Cruz do Sul.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
- Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Festa das Cucas, realizada anualmente no mês de julho, no Município de Santa Cruz do Sul.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 05 de agosto de 2008.
1