Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 12386, de 1 de dezembro de 2005
Nº 12.386/2005
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Patrono do Ensino Agrícola o Técnico Rural e Engenheiro Leonel de Moura Brizola.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
- Fica declarado Patrono do Ensino Agrícola o Técnico Rural e Engenheiro Leonel de Moura Brizola.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 01 de dezembro de 2005.
1