Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 12169, de 4 de novembro de 2004
Nº 12.169/2004
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Institui o dia 3 de janeiro como o Dia do Leonismo Gaúcho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
- Fica instituída a data de 3 de janeiro de cada ano como o Dia do Leonismo Gaúcho.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 04 de novembro de 2004.
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