Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 11992, de 28 de outubro de 2003
Nº 11.992/2003
34.01.99.9999.9999.9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 - A DEFINIR TESOURO-LIVRES................................................................................................ 433.458.382,99 PRÓPRIOS DA AUTARQUIA................................................................................. 44.226.559,00 PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO.................................................................................... 1.231.710,59 TESOURO-VINCULADOS POR LEI...................................................................... 15.689.338,26 CONVÊNIOS.............................................................................................................. 1.946.679,34 OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS................................................................. 1.036.109,38 OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNAS................................................................... 891.777,64 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO.............................................. 2.143.758,00
_____________ TOTAL 500.624.315,20
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
(vide abaixo retificação)
Autoriza o Poder Executivo suplementar a Reserva de Contingência, no Orçamento do Estado, Lei nº 11.862, de 16 de dezembro de 2002, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício econômico de 2003.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
1
2
XVIII - pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 0501.18054100931091 PROGRAMA MAR DE DENTRO OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 185.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 129.300,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES..................................................................................................... 200,00 INVERSÕES FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 15.347,00 0501.18054100931533 PROTEÇÃO A MATA ATLÂNTICA INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES..................................................................................................... 200,00 0501.18054100932839 FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 312.843,00 0501.18054100932842 DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL PARA OS MUNICÍPIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 23.500,00 0501.18054100932924 EDUCAÇÃO AMBIENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 33.000,00 0501.18054200932933 ATIVOS AMBIENTAIS - PNMA INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES..................................................................................................... 200,00
FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL - FZB 0561.18012200104181 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................... 7.948,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 127.000,00
3 0561.18054100934182 MANUTENÇÃO DO PARQUE ZOOLÓGICO INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 79.000,00 0561.18054100934183 MANUTENÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 84.000,00 0561.18054100964184 MANUTENÇÃO DO MUSEU DE CIÊNCIAS NATURAIS INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 95.000,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE RECURSOS HÍDRICOS 0598.18054400958016 PROGRAMA DE OBRAS DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA P/IRRIGAÇÃO PEQ. E MÉDIAS PROPRIEDADES INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 100.000,00
GOVERNO DO ESTADO - GABINETE DE REFORMA AGRÁRIA 0805.20063101252833 PROGRAMA ESTADUAL DE REFORMA AGRÁRIA INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................................................... 2.000.000,00
GOVERNO DO ESTADO - FUNDO DE TERRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNTERRA 0897.20063101258281 FUNDO DE TERRAS DO RIO GRANDE DO SUL - FUNTERRA/RS INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES......................................................................................... 20.000.000,00
SECRETARIA DA CULTURA 1101.13039200832121 DESCENTR. DEMOCRATIZ. DO ACESSO AOS BENS, ESPAÇOS, ATIVIDADES E SERV. CULTURAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 516.475,00 INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 455.000,00
FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO - FCP-RTV 1165.13039200824141 MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA FUNDAÇÃO OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 316.494,00
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA 1201.06018100361537 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA ABM E PC REGIÃO DAS HORTÊNSIAS INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 125.000,00 1201.06018100361602 CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO DO VALE DO TAQUARÍ INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 150.000,00 1201.06018100361606 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA BM E PC NA REGIÃO DO LITORAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 59.800,00 1201.06018100361607 CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO DA CAMPANHA INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 130.000,00 1201.06018100361616 CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO CENTRO SUL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 150.000,00
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA - BRIGADA MILITAR 1203.06018100351528 AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA BRIGADA MILITAR - REGIÃO SUL INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 486.764,00 1203.06018100351530 AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA BRIGADA MILITAR - REGIÃO LITORAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 289.900,00 1203.06018100391536 AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A BRIGADA MILITAR NA REGIÃO DO ALTO JACUÍ INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 323.600,00 1203.06018100351547 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BRIGADA MILITAR - REGIÃO CENTRAL
5 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 495.443,00 1203.06018100351549 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BRIGADA MILITARREGIÃO DO PARANHANA-ENCOSTA SERRA INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 310.450,00 1203.06018100351550 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS P/ BM REGIÃO DAS HORTÊNSIAS INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 40.000,00 1203.06018100351551 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BRIGADA MILITAR - REGIÃO DO VALE DO RIO DOS SINOS INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................................................... 1.298.649,00 1203.06018100351552 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS P/ BM REG.METROPOL./DELTA DO JACUÍ INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................................................... 1.194.810,00 1203.06018100351553 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS P/ BM REGIÃO FRONTEIRA-OESTE INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 474.400,00 1203.06018100361601 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DA BRIGADA MILITAR NA REGIÃO SUL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 107.592,00 1203.06018100361603 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A BRIGADA MILITAR NA REGIÃO DA CAMPANHA INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 66.700,00 1203.06018100361604 VIATURAS E EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA MILITAR NA REGIÃO DA CAMPANHA INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................................................... 1.135.673,00 1203.06018100361605 VIATURAS PARA A BRIGADA MILITAR NA REGIÃO DAS MISSÕES INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 32.500,00
6 1203.06018100361608 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA BM NA REGIÃO DO LITORAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 45.200,00 1203.06018100361612 CONSTRUÇÃO PRÉDIOS AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS P/BRIGADA MILITAR REG. MÉDIO ALTO URUG. INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 461.300,00 1203.06018100361613 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA A BRIGADA MILITAR NA REGIÃO DA PRODUÇÃO INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 99.500,00 1203.06018100361614 VIATURAS E EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA MILITAR NA REGIÃO DO VALE DO RIO PARDO INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 49.600,00 1203.06018100361615 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO E AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA BRIGADA MILITAR REG.CENTRO SUL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 112.000,00 1203.06018100361617 CONSTRUÇÃO PRÉDIO AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA BRIGADA MILITAR REG. NOROESTE COLONIAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 130.800,00 1203.06018100361619 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A BRIGADA MILITAR NA REGIÃO NORDESTE INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 75.000,00 1203.06018100361620 CONSTRUÇÃO PRÉDIOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/BRIGADA MILITAR REGIÃO NORTE INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 326.200,00 1203.06018100361639 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA BRIGADA MILITAR NA REGIÃO DO PARANHANA-ENCOSTA SERRA INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 105.079,00 1203.03018100361640 AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA MILITAR REG.SERRA INVESTIMENTOS
7 APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................................................... 1.210.526,00
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL 1204.06018100361535 AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A POLÍCIA CIVIL NA REGIÃO DO ALTO JACUÍ INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 71.200,00 1204.06018100361538 CONSTRUÇÃO E PRÉDIO E AQUISIÇÃO DE VIATURA P/POLÍCIA CIVIL REG.FRONTEIRA OESTE INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 201.850,00 1204.06018100341556 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POLÍCIA CIVILREGIÃO PARANHANA-ENCOSTA DA SERRA INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................. 9.250,00 1204.06018100341583 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POLÍCIA CIVILREGIÃO METROPOLITANA/DELTA DO JACUÍ INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................. 1.850,00 1204.06018100361610 EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA CIVIL NA REGIÃO CENTRAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 59.490,00 1204.06018100361611 AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA A POLÍCIA CIVIL NA REGIÃO DO MÉDIO ALTO URUGUAI INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 20.500,00 1204.06018100361618 VIATURAS PARA A POLÍCIA CIVIL NA REGIÃO NOROESTE COLONIAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................. 1.850,00
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS 1244.06012500154039 MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO DO DETRAN/RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA.......................................................................... 8.653.651,00
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
8 1260.06012200368023 FORMULAÇÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI............................................................... 1.366.548,00
FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA "SIEGFRIED EMANUEL HEUSER" - FEE 1353.04012100094021 ESTUDOS, PESQUISAS E DIVULGAÇÃO OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................. 60.100,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 40.000,00 PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................. 29.525,00 1353.04012200184022 APOIO ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................. 10.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................... 5.000,00 1353.04012600094024 PESQUISA DE EMPREGO E DESEMPREGO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................. 15.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................... 5.000,00
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN 1364.04054200943467 PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO............................................................................... 170.000,00 1364.18054300943500 PROGRAMA INTEGRADO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 300.000,00 PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................. 50.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012200192186 DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E QUALIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 565.580,00
9 1401.04012400242196 SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO ESTADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 90.000,00 1401.04012200102197 APOIO ADMINISTRATIVO AS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................................................... 2.238.488,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 125.000,00 1401.04012300202198 PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA ESTADUAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 400.000,00 1401.04012900312199 TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 778.305,00 1401.04012200122218 PUBLICIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 577.500,00 1401.04012200102297 LOTERIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.................................................................. 250.000,00
INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ - IRGA 1538.20069201062776 PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARROZ SEMENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................. 100.000,00 1538.20057100982782 PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ORIZÍCOLA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................. 150.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................. 130.000,00 1538.20057201014019 ASSISTÊNCIA TÉCNICA A LAVOURA ARROZEIRA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................. 640.000,00 1538.20012200194038 APOIO ADMINISTRATIVO DA AUTARQUIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10 APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................... 30.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................. 130.000,00 1538.20013100334079 PUBLICIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................. 140.000,00
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS 1601.22066101301641 INCUBADORA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 300.000,00 1601.22066101301749 APOIO A INICIATIVAS MUNICIPAIS INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 100.000,00 1601.07021200422286 ASSUNTOS INTERNACIONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 40.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 190.000,00 1601.23069300422288 APOIO A NEGÓCIOS INTERNACIONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 400.000,00 1601.22066100732289 APOIO AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................. 5.000,00 1601.22066101292292 FOMENTO INDUSTRIAL INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 453.000,00 1601.04012200102308 APOIO ADMINISTRATIVO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 522.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 11.600,00 1601.22066101322806 PROGRAMA DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11 APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 115.000,00 INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES........................................................................................... 1.100.000,00 1601.22066101302808 PROGRAMA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SETORES ESTRATÉGICOS INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 700.000,00 1601.22066101312921 CENTROS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E RENDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 569.700,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 141.000,00
SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES 1701.25075201431421 FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.................................................................... 23.520,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.................................................................... 68.600,00 1701.25012200182341 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA, MINERAÇÃO E COMUNICAÇÕES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 75.152,00 1701.25075201392830 AUMENTO DA EFICIÊNCIA NO USO DA ENERGIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.................................................................... 11.575,00
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER 1835.26078200182701 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE DO PROGRAMA RODOVIÁRIO INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................. 666.750,00 1835.26078201492704 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA OPERACIONAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA.......................................................................... 1.492.781,00
12 1835.26078201493000 RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO E OBRAS DE ARTE DE RODOVIAS (BIRD/PNMRE) INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA........................................................................ 10.851.658,00 1835.26078201493001 AMPLIAÇÃO DA REDE RODOVIÁRIA PAVIMENTADA/ASFALTADA INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA.......................................................................... 2.500.000,00 1835.26078201493013 CONSTRUÇÃO DE ATERROS E PONTES EM ESTRADAS MUNICIPAIS INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................. 250.000,00 1835.26078201493094 PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES......................................................................................... 38.135.165,00
SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - SUPRG 1843.26078401533078 PUBLICIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................. 282.000,00 1843.26078401534470 ADMINISTRAÇÃO DO PORTO E MANUTENÇÃO DOS MOLHES DE RIO GRANDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................. 760.400,00
FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA - FETLSVC 1956.12036200784052 FORMAÇÃO PROFISSIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO............................................................................... 102.643,00
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE - FEPPS 2069.10012200594157 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO............................................................................... 100.000,00 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO......................................... 775.000,00 2069.10030100554167 APOIO LABORATORIAL A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E SANITÁRIA INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO............................................................................... 310.000,00
13 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO........................................... 40.000,00 2069.10030400614169 COORDENAÇÃO DA TOXICOVIGILÂNCIA INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................. 20.000,00 2069.10030100554173 MANUTENÇÃO DO HEMOCENTRO DO RIO GRANDE DO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO.................................................................................................. 65.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO...................................... 1.328.758,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................. 50.000,00 2069.10057100594498 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................. 30.000,00
SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2101.11033400741644 AQUISIÇÃO EQUIP. CONCLUSÃO E MANUT. PRÉDIOS DA FUNDACOR-FUND. EDUC. COMUNIT. REG. INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 150.000,00
2101.11033300721781 PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE. OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................................................... 6.159.920,00 2101.11012200182026 COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 65.000,00
FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS 2159.04012200184081 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................... 9.064,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................. 3.070,00 2159.11033400734085 DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO GAÚCHO OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14 APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................. 18.700,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES..................................................................................................... 632,00 2159.08024400484094 REORDENAMENTO DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DIRETA MUNICIPALIZAÇÃO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................. 19.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................. 6.848,00
SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE 2173.14024300459023 FUNDO PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 575.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 575.000,00 INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 100.000,00
SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2178.08024300482809 PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA FAMILIAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES......................................................................................... 16.858.277,00 2178.08024400478068 REDE DE CIDADANIA INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 190.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 10.000,00
SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO 2201.17051200911485 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 190.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS
15 TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 461.325,00 2201.17012200182541 FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE OBRAS E SANEAMENTO INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 217.750,00 2201.17012200172548 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOPS INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 171.500,00
SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER 2301.23069501351642 PAVILHÃO DA FESTA DO CAMINHONEIRO EM SÃO MARCOS INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 211.925,00
FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDERGS 2347.27012201574516 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 24.758,00
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS 2401.04012200102047 APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 305.743,00 2401.04012200102048 FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 125.000,00 2401.04012200102164 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 243.744,90 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 350.000,00 2401.04012200262714 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 50.000,00 2401.04012200122934 PUBLICIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS
16 TESOURO-LIVRES................................................................................................ 50.188,10
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS 2442.10012200512860 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA.......................................................................... 1.771.239,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................. 103.055,00 2442.10030100554119 PUBLICIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................... 25.025,00
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FDRH 2454.04036400794033 QUALIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR - ESAPERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................. 98.924,00 2454.04012800304507 PROGRAMA ESCOLA DE GOVERNO/FORMAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 342.072,00
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2501.19012200102337 APOIO ADMINISTRATIVO E FUNCIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 31.891,00 2501.19057200982918 APOIO AOS PROG. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA MATRIZ PRODUTIVA E SIST. LOCAIS PRODUÇÃO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 251.000,00 INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 258.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 19.700,00 2501.19057200982919 APOIO AOS PROGRAMAS DE EXCELÊNCIA E ALTA TECNOLOGIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 50.000,00
17 FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CIENTEC 2552.19012200104014 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS GERAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 195.821,00
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 3283.16048200898031 FOMENTO AO COOPERATIVISMO HABITACIONAL, AUTOGESTIONÁRIO E POPULAR INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES........................................................................................... 1.824.264,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 20.251,00 INVERSÕES FINANCEIRAS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 131.500,00 3283.16048200899041 PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES E LOTES URBANIZADOS INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS TESOURO-LIVRES........................................................................................... 1.705.124,00 3283.16048200899049 URBANIZAÇÃO, PARCELAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 70.445,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 648.105,00
I) para o atendimento de despesas não processadas na época própria, bem como de empenhos cancelados e estornados; II) até o limite de R$ 229.031.844,71 (duzentos e vinte e nove milhões, trinta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos), a título de reposição, das dotações que tiveram seus valores utilizados para o atendimento de passivos contingentes, empenhados como Despesas de Exercícios Anteriores, observados, para cada dotação, o montante utilizado e a classificação original.
18
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de outubro de 2003.
DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO Data Base: 11/06/2003
Dotação Dotação Esta Inicial com Alteração Alteração
05.01 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 1091 - PROGRAMA MAR DE DENTRO OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS TESOURO-LIVRES 185.000,00 185.000,00 (185.000,00) OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 564.100,00 564.100,00 (129.300,00) INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 200,00 200,00 (200,00) INVERSÕES FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS TESOURO-LIVRES 110.000,00 110.000,00 (15.347,00) 1533 - PROTEÇÃO A MATA ATLÂNTICA INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 200,00 200,00 (200,00) 2839 - FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.867.654,00 2.867.654,00 (312.843,00) 2842 - DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL PARA OS MUNICÍPIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS
19 TESOURO-LIVRES 235.000,00 235.000,00 (23.500,00) 2924 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 330.000,00 330.000,00 (33.000,00) 2933 - ATIVOS AMBIENTAIS - PNMA INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVR 200,00 200,00 (200,00) 05.61 - FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL - FZB 4181 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO 172.550,00 172.550,00 (7.948,00) INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 158.953,00 158.953,00 (127.000,00) 4182 - MANUTENÇÃO DO PARQUE ZOOLÓGICO INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 99.900,00 99.900,00 (79.000,00) 4183 - MANUTENÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 105.667,00 105.667,00 (84.000,00) 4184 - MANUTENÇÃO DO MUSEU DE CIÊNCIAS NATURAIS INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 119.100,00 119.100,00 (95.000,00) 05.98 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE RECURSOS HÍDRICOS 8016 - PROGRAMA DE OBRAS DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA P/IRRIGAÇÃO PEQ. E MÉDIAS PROPRIEDADES INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 100.000,00 100.000,00 (100.000,00) 08.05 - GOVERNO DO ESTADO - GABINETE DE REFORMA AGRÁRIA 2833 - PROGRAMA ESTADUAL DE REFORMA AGRÁRIA INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 4.000.000,00 4.000.000,00 (2.000.000,00) 08.97 - GOVERNO DO ESTADO - FUNDO DE TERRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNTERRA 8281 - FUNDO DE TERRAS DO RIO GRANDE DO SUL - FUNTERRA/RS INVERSÕES FINANCEIRAS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 40.200.000,00 38.400.000,00 (20.000.000,00) 11.01 - SECRETARIA DA CULTURA
20 2121 - DESCENTR. DEMOCRATIZ. DO ACESSO AOS BENS, ESPAÇOS, ATIVIDADES E SERV.CULTURAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.986.750,00 1.986.750,00 (516.475,00) INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS TESOURO-LIVRES 780.000,00 677.000,00 (455.000,00) 11.65 - FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO - FCP-RTV 4141 - MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA FUNDAÇÃO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 4.761.103,00 4.722.503,00 (316.494,00) 12.01 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA 1537 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA ABM E PC REGIÃO DAS HORTÊNSIAS INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 125.000,00 125.000,00 (125.000,00)
1602 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO DO VALE DO TAQUARÍ INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 150.000,00 150.000,00 (150.000,00) 1606 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA BM E PC NA REGIÃO DO LITORAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 59.800,00 59.800,00 (59.800,00) 1607 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO DA CAMPANHA INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 130.000,00 130.000,00 (130.000,00) 1616 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO CENTRO SUL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 150.000,00 150.000,00 (150.000,00) 12.03 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA - BRIGADA MILITAR 1528 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA BRIGADA MILITAR - REGIÃO SUL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.708.500,00 1.708.500,00 (486.764,00) 1530 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA BRIGADA MILITAR - REGIÃO LITORAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS
21 TESOURO-LIVRES 400.500,00 400.500,00 (289.900,00) 1536 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A BRIGADA MILITAR NA REGIÃO DO ALTO JACUÍ INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 404.500,00 404.500,00 (323.600,00) 1547 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BRIGADA MILITAR - REGIÃO CENTRAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.123.386,00 1.123.386,00 (495.443,00) 1549 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BRIGADA MILITAR-REGIÃO DO PARANHANA-ENCOSTA SERRA INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 504.000,00 504.000,00 (310.450,00) 1550 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS P/ BM REGIÃO DAS HORTÊNSIAS INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 40.000,00 40.000,00 (40.000,00)
1551 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BRIGADA MILITAR - REGIÃO DO VALE DO RIO DOS SINOS INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.118.421,00 2.118.421,00 (1.298.649,00) 1552 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS P/ BM REG. METROPOL./DELTA DO JACUÍ INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.634.973,00 1.634.973,00 (1.194.810,00) 1553 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS P/ BM REGIÃO FRONTEIRA-OESTE INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 593.000,00 593.000,00 (474.400,00) 1601 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DA BRIGADA MILITAR NA REGIÃO SUL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 107.592,00 107.592,00 (107.592,00) 1603 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A BRIGADA MILITAR NA REGIÃO DA CAMPANHA INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 66.700,00 66.700,00 (66.700,00) 1604 - VIATURAS E EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA MILITAR NA REGIÃO DA CAMPANHA
22 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.467.473,00 1.467.473,00 (1.135.673,00) 1605 - VIATURAS PARA A BRIGADA MILITAR NA REGIÃO DAS MISSOES INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 65.000,00 65.000,00 (32.500,00)
1608 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA BM NA REGIÃO DO LITORAL INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 45.200,00 45.200,00 (45.200,00) 1612 - CONSTRUÇÃO PRÉDIOS AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS P/BRIGADA MILITAR REG.MÉDIO ALTO URUG. INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 461.300,00 461.300,00 (461.300,00) 1613 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA A BRIGADA MILITAR NA REGIÃO DA PRODUÇÃO INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 99.500,00 99.500,00 (99.500,00)
1614 - VIATURAS E EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA MILITAR NA REGIÃO DO VALE DO RIO PARDO INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 62.000,00 62.000,00 (49.600,00) 1615 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO E AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA BRIGADA MILITAR REG.CENTRO SUL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 140.000,00 140.000,00 (112.000,00) 1617 - CONSTRUÇÃO PRÉDIO AQUISIÇÃO DE VIATURAS P/ BRIGADA MILITAR REG.NOROESTE COLONIAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 163.500,00 163.500,00 (130.800,00) 1619 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A BRIGADA MILITAR NA REGIÃO NORDESTE INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 75.000,00 75.000,00 (75.000,00) 1620 - CONSTRUÇÃO PRÉDIOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/BRIGADA MILITAR REGIÃO NORTE INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS
23 TESOURO-LIVRES 326.200,00 326.200,00 (326.200,00) 1639 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA BRIGADA MILITAR NA REGIÃO DO PARANHANA-ENCOSTA SERRA INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 105.079,00 105.079,00 (105.079,00) 1640 - AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA MILITAR REG.SERRA INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.210.526,00 1.210.526,00 1.210.526,00) 12.04 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL 1535 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A POLÍCIA CIVIL NA REGIÃO DO ALTO JACUÍ INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 126.500,00 126.500,00 (71.200,00) 1538 - CONSTRUÇÃO E PRÉDIO E AQUISIÇÃO DE VIATURA P/POLÍCIA CIVIL REG.FRONTEIRA OESTE INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 66.210,00 466.210,00 (201.850,00) 1556 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POLÍCIA CIVIL-REGIÃO PARANHANAENCOSTA DA SERRA INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 147.500,00 147.500,00 (9.250,00)
1583 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POLÍCIA CIVIL-REGIÃO METROPOLITANA/DELTA DO JACUÍ INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 29.500,00 29.500,00 (1.850,00) 1610 - EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA CIVIL NA REGIÃO CENTRAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 87.140,00 87.140,00 (59.490,00) 1611 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA A POLÍCIA CIVIL NA REGIÃO DO MÉDIO ALTO URUGUAI INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 65.000,00 65.000,00 (20.500,00) 1618 - VIATURAS PARA A POLÍCIA CIVIL NA REGIÃO NOROESTE COLONIAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 29.500,00 29.500,00 (1.850,00) 12.44 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS
24 4039 - MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO DO DETRAN/RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA 115.935.994,00 115.935.994,00 (8.653.651,00) 12.60 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 8023 - FORMULAÇÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS LEI 0,00 3.420.807,98 (1.227.198,00) 13.53 - FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA "SIEGFRIED EMANUEL HEUSER" - FEE 4021 - ESTUDOS, PESQUISAS E DIVULGAÇÃO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO 396.200,00 396.200,00 (60.100,00) INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 40.000,00 40.000,00 (40.000,00) PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO 114.050,00 114.050,00 (29.525,00) 4022 - APOIO ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO 144.000,00 144.000,00 (10.000,00) INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO 5.000,00 5.000,00 (5.000,00) 4024 - PESQUISA DE EMPREGO E DESEMPREGO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO 101.800,00 101.800,00 (15.000,00) INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO 5.000,00 5.000,00 (5.000,00) 13.64 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN 3467 - PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO 170.000,00 170.000,00 (170.000,00) 3500 - PROGRAMA INTEGRADO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 300.000,00 300.000,00 (300.000,00) PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO 50.000,00 50.000,00 (50.000,00) 14.01 - SECRETARIA DA FAZENDA 2186 - DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E QUALIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25 APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 678.000,00 678.000,00 (565.580,00) 2196 - SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO ESTADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.534.600,00 1.534.600,00 (90.000,00) 2197 - APOIO ADMINISTRATIVO AS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.607.485,00 10.607.485,00 (2.238.488,00) INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 250.000,00 250.000,00 (125.000,00) 2198 - PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA ESTADUAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.394.750,00 2.394.750,00 (400.000,00) 2199 - TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 13.956.807,00 13.956.807,00 (778.305,00) 2218 - PUBLICIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.155.000,00 1.155.000,00 (577.500,00) 2297 - LOTERIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS LEI 3.758.750,00 3.758.750,00 (250.000,00) 15.38 - INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ - IRGA 2776 - PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARROZ SEMENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA 1.965.000,00 1.965.000,00 (100.000,00) 2782 - PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ORIZÍCOLA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA 2.187.000,00 2.187.000,00 (150.000,00) INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA 1.400.000,00 1.400.000,00 (130.000,00) 4019 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA A LAVOURA ARROZEIRA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA 1.732.300,00 1.732.300,00 (640.000,00) 4038 - APOIO ADMINISTRATIVO DA AUTARQUIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS
26 PRÓPRIOS DA AUTARQUIA 1.104.233,00 1.104.233,00 (30.000,00) INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA 1.200.000,00 1.200.000,00 (130.000,00) 4079 - PUBLICIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA 280.000,00 280.000,00 (140.000,00) 16.01 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS 1641 - INCUBADORA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS TESOURO-LIVRES 300.000,00 300.000,00 (300.000,00) 1749 - APOIO A INICIATIVAS MUNICIPAIS INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS TESOURO-LIVRES 700.000,00 700.000,00 (100.000,00) 2286 - ASSUNTOS INTERNACIONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 58.840,00 58.840,00 (40.000,00) OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 512.182,00 512.182,00 (190.000,00) 2288 - APOIO A NEGÓCIOS INTERNACIONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 8.719.528,00 8.719.528,00 (400.000,00) 2289 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.346.010,00 1.346.010,00 (5.000,00) 2292 - FOMENTO INDUSTRIAL INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 1.193.000,00 1.193.000,00 (453.000,00) 2308 -APOIO ADMINISTRATIVO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 522.000,00 522.000,00 (522.000,00) INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 123.140,00 123.140,00 (11.600,00) 2806 - PROGRAMA DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 223.867,00 223.867,00 (115.000,00)
27 INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 1.100.000,00 1.100.000,00 (1.100.000,00) 2808 - PROGRAMA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SETORES ESTRATÉGICOS INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS TESOURO-LIVRES 1.175.000,00 1.175.000,00 (700.000,00) 2921 - CENTROS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E RENDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 890.000,00 890.000,00 (569.700,00) INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 141.000,00 141.000,00 (141.000,00) 17.01 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES 1421 - FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS LEI 116.700,00 116.700,00 (23.520,00) INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS LEI 452.500,00 452.500,00 (68.600,00) 2341 - COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA, MINERAÇÃO E COMUNICAÇÕES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 645.491,00 645.491,00 (75.152,00) 2830 - AUMENTO DA EFICIÊNCIA NO USO DA ENERGIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS LEI 588.190,00 588.190,00 (11.575,00) 18.35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER 2701 - ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE DO PROGRAMA RODOVIÁRIO INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA 889.000,00 889.000,00 (666.750,00) 2704 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA OPERACIONAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA 1.990.375,00 1.990.375,00 (555.551,00) 3000 - RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO E OBRAS DE ARTE DE RODOVIAS (BIRD/PNMRE) INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA 18.039.000,00 18.039.000,00 (10.851.658,00) 3001 - AMPLIAÇÃO DA REDE RODOVIÁRIA PAVIMENTADA/ASFALTADA INVESTIMENTOS
28 APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA 10.000.000,00 10.000.000,00 (2.500.000,00) 3013 - CONSTRUÇÃO DE ATERROS E PONTES EM ESTRADAS MUNICIPAIS INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA 500.000,00 500.000,00 (250.000,00) 3094 - PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 85.873.559,00 85.873.559,00 (38.135.165,00) 18.43 - SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - SUPRG 3078 - PUBLICIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA 600.000,00 600.000,00 (282.000,00) 4470 - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO E MANUTENÇÃO DOS MOLHES DE RIO GRANDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA 14.059.200,00 21.459.200,00 (760.400,00) 19.56 -FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA - FETLSVC 4052 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO 1.270.000,00 1.270.000,00 (102.643,00) 20.69 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE - FEPPS 4157 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO 200.000,00 200.000,00 (100.000,00) TESOURO-VINC.CONSTITUIÇÃO 1.350.000,00 1.350.000,00 (775.000,00) 4167 - APOIO LABORATORIAL A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E SANITÁRIA INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO 500.000,00 500.000,00 (310.000,00) TESOURO-VINC.CONSTITUIÇÃO 50.000,00 50.000,00 (40.000,00) 4169 - COORDENAÇÃO DA TÓXICOVIGILÂNCIA INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO 40.000,00 40.000,00 (20.000,00) 4173 - MANUTENÇÃO DO HEMOCENTRO DO RIO GRANDE DO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO 65.000,00 65.000,00 (65.000,00)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
29 TESOURO-VINC.CONSTITUIÇÃO 4.541.015,00 4 541.015,00 (1.328.758,00) INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO 250.000,00 250.000,00 (50.000,00) 4498 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO 60.000,00 60.000,00 (30.000,00) 21.01 - SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 1644 - AQUISIÇÃO EQUIP. CONCLUSÃO E MANUT. PRÉDIOS DA FUNDACOR - FUND.EDUC.COMUNIT.REG. INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 150.000,00 150.000,00 (150.000,00) 1781 - PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE. OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 18.234.000,00 6.159.920,00 (6.159.920,00) 2026 - COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 130.000,00 130.000,00 (65.000,00) 21.59 - FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS 4081 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO 20.800,00 20.800,00 (9.064,00) INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 3.320,00 3.320,00 (3.070,00) 4085 - DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO GAÚCHO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO 67.700,00 67.700,00 (18.700,00) INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 832,00 832,00 (632,00) 4094 - REORDENAMENTO DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DIRETA MUNICIPALIZAÇÃO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO 21.500,00 21.500,00 (19.000,00) INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 6.848,00 6.848,00 (6.848,00)
21.73 - SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE 9023 - FUNDO PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS TESOURO-LIVRES 1.000.000,00 1.000.000,00 (575.000,00) OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 1.000.000,00 1.000.000,00 (575.000,00) INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS TESOURO-LIVRES 100.000,00 100.000,00 (100.000,00) 21.78 - SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2809 - PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA FAMILIAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 30.100.000,00 30.100.000,00 (16.858.277,00) 8068 - REDE DE CIDADANIA INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS TESOURO-LIVRES 380.000,00 380.000,00 (190.000,00) INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 20.000,00 20.000,00 (10.000,00) 22.01 - SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO 1485 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 190.000,00 190.000,00 (190.000,00) INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 922.200,00 922.200,00 (461.325,00) 2541 - FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE OBRAS E SANEAMENTO INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 435.400,00 435.400,00 (217.750,00) 2548 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOPS INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 343.000,00 343.000,00 (171.500,00) 23.01 - SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER 1642 - PAVILHÃO DA FESTA DO CAMINHONEIRO EM SÃO MARCOS INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS TESOURO-LIVRES 500.000,00 500.000,00 (211.925,00)
23.47 - FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDERGS 4516 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDERGS
31 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 723.282,00 723.282,00 (24.758,00) 24.01 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS 2047 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 3.729.160,00 3.729.160,00 (305.743,00) 2048 - FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 311.000,00 311.000,00 (125.000,00) 2164 - ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 265.994,00 265.994,00 (243.744,90) INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 350.000,00 350.000,00 (350.000,00) 2714 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 200.786,00 200.786,00 (50.000,00) 2934 - PUBLICIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 77.000,00 77.000,00 (50.188,10) 24.42 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS 2860 - COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA 17.712.393,00 17.712.393,00 (1.771.239,00) INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA 244.442,00 244.442,00 (103.055,00) 4119 - PUBLICIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA 50.050,00 50.050,00 (25.025,00) 24.54 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FDRH 4033 - QUALIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR - ESAPERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO 216.650,00 216.650,00 (98.924,00) 4507 - PROGRAMA ESCOLA DE GOVERNO/FORMAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 642.072,00 642.072,00 (342.072,00)
32 25.01 - SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2337 - APOIO ADMINISTRATIVO E FUNCIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 427.400,00 400.748,84 (31.891,00) 2918 - APOIO AOS PROG. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA MATRIZ PRODUTIVA E SIST. LOCAIS PRODUÇÃO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 384.902,00 384.902,00 (251.000,00) INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 1.818.000,00 1.818.000,00 (258.000,00) INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 19.700,00 19.700,00 (19.700,00) 2919 - APOIO AOS PROGRAMAS DE EXCELÊNCIA E ALTA TECNOLOGIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 696.640,00 93.580,00 (50.000,00) 25.52 - FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CIENTEC 4014 - ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS GERAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 319.821,00 319.821,00 (195.821,00) 32.83 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 8031 - FOMENTO AO COOPERATIVISMO HABITACIONAL, AUTOGESTIONÁRIO E POPULAR INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 2.858.957,00 2.858.957,00 (1.824.264,00) INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 523.037,00 523.037,00 (20.251,00) INVERSÕES FINANCEIRAS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 668.037,00 668.037,00 (131.500,00) 9041 - PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES E LOTES URBANIZADOS INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS TESOURO-LIVRES 4.833.795,00 4.833.795,00 (1.705.124,00) 9049 - URBANIZAÇÃO, PARCELAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
33 TESOURO-LIVRES 1.600.204,00 1.600.204,00 (70.445,00) INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO-LIVRES 989.835,00 989.835,00 (648.105,00) 34.01 -RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA A DEFINIR TESOURO-LIVRES 50.000.000,00 6.579.785,42 433.458.382,99 PRÓPRIOS DA AUTARQUIA 0,00 0,00 44.226.559,00 PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO 0,00 0,00 1.231.710,59 TESOURO-VINCULADOS LEI 0,00 0,00 15.689.338,26 CONVÊNIOS 0,00 0,00 1.946.679,34 OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNA 0,00 0,00 1.036.109,38 OPERAÇÕES CRÉDITO EXTERNA 0,00 0,00 891.777,64 TESOURO-VINC.CONSTITUIÇÃO 0,00 0,00 2.143.758,00
RETIFICAÇÃO (publicada no DOE nº 211, de 30 de outubro de 2003)
Na Lei que autoriza o Poder Executivo suplementar a Reserva de Contingência, no Orçamento do Estado, Lei n° 11.862, de 16 de dezembro de 2002, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício econômico de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado n° 210, de 29 de outubro de 2003,
onde se lê: "LEI N° 10.992, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003."
leia-se: "LEI N° 11.992, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003."
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