Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 11893, de 9 de janeiro de 2003
Nº 11.893/2003
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Institui o Dia do Colorado no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Sul.
Deputado Sérgio Zambiasi, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no § 7º do art. 66 da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica instituído o Dia do Colorado no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Sul.
Parágrafo único- O Dia do Colorado será comemorado, anualmente, no dia 4 de abril.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 9 de janeiro de 2003.
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