Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 11820, de 26 de junho de 2002

1 plano de 39°43'35" chega-se ao ponto D12, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 0,403m e azimute plano de 61°31'33" chega-se ao ponto D13, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 31,902m e azimute plano de 39°03'31" chega-se ao ponto D14, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 0,325m e azimute plano de 323°37'23" chega-se ao ponto D15, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 31,903m e azimute plano de 39°00'42" chega-se ao ponto D16, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 85,660m e azimute plano de 13°53'13" chega-se ao ponto D17, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 30,332m e azimute plano de 307°37'26" chega-se ao ponto D18, deste, confrontando neste trecho com a rua Manoel Vitorino, seguindo com distância de 16,360m e azimute plano de 37°41'08" chega-se ao ponto D19, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 1), seguindo com distância de 28,183 m e azimute plano de 129°22'43" chega-se ao ponto D20, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 2,099m e azimute plano de 125°01'48" chega-se ao ponto D21, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 9,409m e azimute plano de 155°23'07" chega-se ao ponto D22, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 2), seguindo com distância de 11,430m e azimute plano de 192°25'26" chega-se ao ponto D23, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 2), seguindo com distância de 10,930m e azimute plano de 192°47'29" chega-se ao ponto D24, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 2), seguindo com distância de 10,384m e azimute plano de 192°45'48" chega-se ao ponto D25, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 2), seguindo com distância de 11,197m e azimute plano de 192°08'27" chega-se ao ponto D26, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 2), seguindo com distância de 0,346m e azimute plano de 101°56'16" chega-se ao ponto D27, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 2), seguindo com distância de 9,760m e azimute plano de 190°56'46" chega-se ao ponto D28, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 2), seguindo com distância de 10,006m e azimute plano de 191°23'23" chega-se ao ponto D29, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 2), seguindo com distância de 10,288m e azimute plano de 193°20'50" chega-se ao ponto D30, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 2), seguindo com distância de 0,500m e azimute plano de 256°24'24" chega-se ao ponto D31, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 2), seguindo com distância de 10,516m e azimute plano de 194°57'03" chega-se ao ponto D32, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 2), seguindo com distância de 5,216m e azimute plano de 196°42'43" chega-se ao ponto D33, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 2), seguindo com distância de 4,453m e azimute plano de 203°09'23" chega-se ao ponto D34, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 2), seguindo com distância de 4,596m e azimute plano de 208°34'22" chega-se ao ponto D35, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 2), seguindo com distância de 5,860m e azimute plano de 212°57'58" chega-se ao ponto D36, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 2,989m e azimute plano de 220°13'22" chega-se ao ponto D37, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 18,036m e azimute plano de 221°25'26" chega-se ao ponto D38, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 6,582m e azimute plano de 220°06'23" chega-se ao ponto D39, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 55,934m e azimute plano de 218°29'25" chega-se ao ponto D40, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 4,760m e azimute plano de 219°03'57" chega-se ao

2 ponto D41, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 3), seguindo com distância de 0,967m e azimute plano de 307°00'44" chega-se ao ponto D42, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 3), seguindo com distância de 8,932m e azimute plano de 217°54'56" chega-se ao ponto D43, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 3), seguindo com distância de 10,340m e azimute plano de 218°25'37" chega-se ao ponto D44, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 3), seguindo com distância de 11,613m e azimute plano de 218°45'58" chega-se ao ponto D45, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 3), seguindo com distância de 0,607m e azimute plano de 307°05'19" chega-se ao ponto D46, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 3), seguindo com distância de 10,850m e azimute plano de 214°53'44" chega-se ao ponto D47, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 20,325m e azimute plano de 220°02'29" chega-se ao ponto D48, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 6), seguindo com distância de 1,530m e azimute plano de 308°23'27" chega-se ao ponto D49, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 6), seguindo com distância de 11,487m e azimute plano de 219°11'31" chega-se ao ponto D50, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 6), seguindo com distância de 11,121m e azimute plano de 218°20'51" chega-se ao ponto D51, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 6), seguindo com distância de 9,502m e azimute plano de 218°46'02" chega-se ao ponto D52, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 6), seguindo com distância de 9,522m e azimute plano de 219°29'09" chega-se ao ponto D53, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 6), seguindo com distância de 10,176m e azimute plano de 218°04'46" chega-se ao ponto D54, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 6), seguindo com distância de 9,796m e azimute plano de 218°54'33" chega-se ao ponto D55, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 6), seguindo com distância de 9,246m e azimute plano de 218°27'41" chega-se ao ponto D56, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 6), seguindo com distância de 10,750m e azimute plano de 217°28'58" chega-se ao ponto D57, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 6), seguindo com distância de 11,236m e azimute plano de 193°39'46" chega-se ao ponto D58, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 6), seguindo com distância de 20,620m e azimute plano de 181°04'42" chega-se ao ponto D59, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 25,310m e azimute plano de 210°03'58" chega-se ao ponto D60, deste, confrontando neste trecho com a rua Mário de Artagão, seguindo com distância de 11,910m e azimute plano de 302°06'41" chega-se ao ponto D61, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 8,614m e azimute plano de 30°03'45" chega-se ao ponto D62, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 6,846m e azimute plano de 27°27'34" chega-se ao ponto D63, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 4,594m e azimute plano de 23°51'31" chega-se ao ponto D64, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 4,456m e azimute plano de 20°03'12" chega-se ao ponto D65, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 4,423m e azimute plano de 17°28'20" chega-se ao ponto D66, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 3,938m e azimute plano de 1°03'44" chega-se ao ponto D67, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 5,691m e azimute plano de 319°10'06" chega-se ao ponto D68, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 5), seguindo com distância de 7,508m e azimute plano de 36°30'46" chega-se ao ponto D69, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 5), seguindo por uma linha curva com desenvolvimento de 1,842m chega-se ao ponto D70, deste, confrontando

3 neste trecho com terras do todo maior (lote 5), seguindo com distância de 3,061m e azimute plano de 324°54'30" chega-se ao ponto D71, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 5), seguindo com distância de 9,762m e azimute plano de 34°18'02" chega-se ao ponto D72, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 5), seguindo com distância de 9,442m e azimute plano de 37°01'40" chega-se ao ponto D73, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 5), seguindo com distância de 9,765m e azimute plano de 39°13'08" chega-se ao ponto D74, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 5), seguindo com distância de 9,712m e azimute plano de 39°35'39" chega-se ao ponto D75, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 5), seguindo com distância de 9,497m e azimute plano de 38°37'03" chega-se ao ponto D76, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 5), seguindo com distância de 9,743m e azimute plano de 38°03'50" chega-se ao ponto D77, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 5), seguindo com distância de 9,675m e azimute plano de 38°45'08" chega-se ao ponto D78, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 5), seguindo com distância de 11,712m e azimute plano de 38°51'30" chega-se ao ponto D79, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 5), seguindo com distância de 10,703m e azimute plano de 39°22'53" chega-se ao ponto D80, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior (lote 5), seguindo com distância de 65,755m e azimute plano de 308°47'45" chega-se ao ponto D1, ponto inicial da descrição deste perímetro;

4 amarração D1, definido pela coordenada plana 1.672.602,909m norte e 181.927,785m leste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 4,763m e azimute plano de 61°44'24" chega-se ao ponto D2, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 21,960m e azimute plano de 104°19'16" chega-se ao ponto D3, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 14,117m e azimute plano de 190°57'35" chega-se ao ponto D4, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 11,005m e azimute plano de 191°02'18" chega-se ao ponto D5, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 10,020m e azimute plano de 191°16'06" chega-se ao ponto D6, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 10,967m e azimute plano de 190°03'43" chega-se ao ponto D7, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 9,084m e azimute plano de 189°33'43" chega-se ao ponto D8, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 10,298m e azimute plano de 191°21'48" chega-se ao ponto D9, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 10,410m e azimute plano de 189°15'31" chega-se ao ponto D10, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 10,822m e azimute plano de 190°58'25" chega-se ao ponto D11, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 25,076m e azimute plano de 195°59'18" chega-se ao ponto D12, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 9,896m e azimute plano de 291°14'01" chega-se ao ponto D13, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 22,225m e azimute plano de 291°47'15" chega-se ao ponto D14, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 5,860m e azimute plano de 32°57'58" chega-se ao ponto D15, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 4,596m e azimute plano de 28°34'22" chega-se ao ponto D16, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 4,453m e azimute plano de 23°09'23" chega-se ao ponto D17, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 5,216m e azimute plano de 16°42'43" chega-se ao ponto D18, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 10,516m e azimute plano de 14°57'03" chega-se ao ponto D19, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 0,500m e azimute plano de 76°24'24" chega-se ao ponto D20, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 10,288m e azimute plano de 13°20'50" chega-se ao ponto D21, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 10,006m e azimute plano de 11°23'23" chega-se ao ponto D22, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 9,760m e azimute plano de 10°56'46" chega-se ao ponto D23, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 0,346m e azimute plano de 281°56'16" chega-se ao ponto D24, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 11,197m e azimute plano de 12°08'27" chega-se ao ponto D25, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 10,384m e azimute plano de 12°45'48" chega-se ao ponto D26, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 10,930m e azimute plano de 12°47'29" chega-se ao ponto D27, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 11,430m e azimute plano de 12°25'26" chega-se ao ponto D1, ponto inicial da descrição deste perímetro;

5 Fagundes, Mário de Artagão e ainda, a avenida Aparício Borges, fazendo frente para a rua Capitão Cristalino Fagundes, tendo como amarração o ponto D1, situado sobre o alinhamento par da referida rua, exatamente na divisa da Escola Estadual de 1º e 2º Grau Coronel Aparício Borges com o Lote 3. Partindo do ponto de amarração D1, definido pela coordenada plana 1.672.401,750m norte e 181.817,986m leste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 10,850m e azimute plano de 34°53'44" chega-se ao ponto D2, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 0,607m e azimute plano de 127°05'19" chega-se ao ponto D3, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 11,613m e azimute plano de 38°45'58" chega-se ao ponto D4, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 10,340m e azimute plano de 38°25'37" chega-se ao ponto D5, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 8,932m e azimute plano de 37°54'56" chega-se ao ponto D6, deste, confrontando neste trecho ainda com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 0,967m e azimute plano de 127°00'44" chega-se ao ponto D7, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 20,372m e azimute plano de 120°30'27" chega-se ao ponto D8, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 11,937m e azimute plano de 216°30'39" chega-se ao ponto D9, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 9,587m e azimute plano de 216°52'33" chega-se ao ponto D10, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 6,483m e azimute plano de 127°06'50" chega-se ao ponto D11, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 7,902m e azimute plano de 123°14'37" chega-se ao ponto D12, deste, confrontando neste trecho com área da Escola Estadual de 1º e 2º Grau Coronel Aparício Borges, seguindo com distância de 12,220m e azimute plano de 217°51'47" chega-se ao ponto D13, deste, confrontando neste trecho com área da Escola Estadual de 1º e 2º Grau Coronel Aparício Borges, seguindo com distância de 13,300m e azimute plano de 219°42'15" chega-se ao ponto D14, deste, confrontando neste trecho com área da Escola Estadual de 1º e 2º Grau Coronel Aparício Borges, seguindo com distância de 13,009m e azimute plano de 303°47'07" chega-se ao ponto D15, deste, confrontando neste trecho com área da Escola Estadual de 1º e 2º Grau Coronel Aparício Borges, seguindo com distância de 3,408m e azimute plano de 35°42'35" chega-se ao ponto D16, deste, confrontando neste trecho com área da Escola Estadual de 1º e 2º Grau Coronel Aparício Borges, seguindo com distância de 22,790m e azimute plano de 306°33'08" chega-se ao ponto D1, ponto inicial da descrição deste perímetro;

6 Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 11,747m e azimute plano de 219°43'35" chega-se ao ponto D6, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 9,965m e azimute plano de 218°12'10" chega-se ao ponto D7, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 10,365m e azimute plano de 217°16'20" chega-se ao ponto D8, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 11,000m e azimute plano de 218°43'03" chega-se ao ponto D9, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 10,265m e azimute plano de 218°42'15" chega-se ao ponto D10, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 10,202m e azimute plano de 218°48'32" chega-se ao ponto D11, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 10,950m e azimute plano de 218°48'57" chega-se ao ponto D12, deste, confrontando neste trecho ainda com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 12,215m e azimute plano de 219°05'42" chega-se ao ponto D13, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 32,450m e azimute plano de 309°03'22" chega-se ao ponto D14, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 33,500m e azimute plano de 309°03'22" chega-se ao ponto D15, deste, confrontando neste trecho com a rua Manoel Vitorino, seguindo com distância de 88,097m e azimute plano de 38°47'44" chega-se ao ponto D16, deste, confrontando neste trecho com a rua Manoel Vitorino, seguindo com distância de 10,184m e azimute plano de 38°47'46" chega-se ao ponto D1, ponto inicial da descrição deste perímetro;

7 deste, confrontando neste trecho com terras de quem de direito, seguindo com distância de 8,302m e azimute plano de 42°15'59" chega-se ao ponto D15, deste, confrontando neste trecho com terras de quem de direito, seguindo com distância de 12,296m e azimute plano de 311°42'48" chega-se ao ponto D16, deste, confrontando neste trecho com terras de quem de direito, seguindo com distância de 34,062m e azimute plano de 311°42'47" chega-se ao ponto D17, deste, confrontando neste trecho com a rua Manoel Vitorino, seguindo com distância de 11,689m e azimute plano de 38°33'26" chega-se ao ponto D18, deste, confrontando neste trecho com a rua Manoel Vitorino, seguindo com distância de 9,727m e azimute plano de 37°53'33" chega-se ao ponto D19, deste, confrontando neste trecho com a rua Manoel Vitorino, seguindo com distância de 0,475m e azimute plano de 129°15'16" chega-se ao ponto D20, deste, confrontando neste trecho com a rua Manoel Vitorino, seguindo com distância de 9,530m e azimute plano de 38°47'46" chega-se ao ponto D21, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 65,755m e azimute plano de 128°47'45" chega-se ao ponto D22, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 10,703m e azimute plano de 219°22'53" chega-se ao ponto D23, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 11,712m e azimute plano de 218°51'30" chega-se ao ponto D24, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 9,675m e azimute plano de 218°45'08" chega-se ao ponto D25, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 9,743m e azimute plano de 218°03'50" chega-se ao ponto D26, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 9,497m e azimute plano de 218°37'03" chega-se ao ponto D27, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 9,712m e azimute plano de 219°35'39" chega-se ao ponto D28, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 9,765m e azimute plano de 219°13'08" chega-se ao ponto D29, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 9,442m e azimute plano de 217°01'40" chega-se ao ponto D30, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 9,762m e azimute plano de 214°18'02" chega-se ao ponto D31, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 3,061m e azimute plano de 144°54'30" chega-se ao ponto D32, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo por uma linha curva com desenvolvimento de 1,842m chega-se ao ponto D33, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 7,508m e azimute plano de 216°30'46" chega-se ao ponto D34, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 34,870m e azimute plano de 307°07'24" chega-se ao ponto D35, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 4,628m e azimute plano de 225°42'01" chega-se ao ponto D36, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 9,908m e azimute plano de 300°41'02" chega-se ao ponto D37, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 10,232m e azimute plano de 216°53'49" chega-se ao ponto D38, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 13,839m e azimute plano de 214°50'45" chega-se ao ponto D39, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 7,335m e azimute plano de 214°50'45" chega-se ao ponto D40, deste, confrontando neste trecho com a rua Mário de Artagão, seguindo com distância de 27,430m e azimute plano de 308°44'08" chega-se ao ponto D1, ponto inicial da descrição deste perímetro;

8 Artagão e ainda, a avenida Aparício Borges, fazendo frente para a rua Capitão Cristalino Fagundes, tendo como amarração o ponto D1, situado sobre o alinhamento par da referida rua distante, no sentido sudoeste, 25,310m do cruzamento do alinhamento nordeste da rua Mário de Artagão com o alinhamento sudeste da rua Capitão Cristalino Fagundes. Partindo do ponto de amarração D1, definido pela coordenada plana 1.672.291,819m norte e 181.749,783m leste, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 20,620m e azimute plano de 1°04'42" chega-se ao ponto D2, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 11,236m e azimute plano de 13°39'46" chega-se ao ponto D3, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 10,750m e azimute plano de 37°28'58" chega-se ao ponto D4, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 9,246m e azimute plano de 38°27'41" chega-se ao ponto D5, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 9,796m e azimute plano de 38°54'33" chega-se ao ponto D6, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 10,176m e azimute plano de 38°04'46" chega-se ao ponto D7, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 9,522m e azimute plano de 39°29'09" chega-se ao ponto D8, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 9,502m e azimute plano de 38°46'02" chega-se ao ponto D9, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 11,121m e azimute plano de 38°20'51" chega-se ao ponto D10, deste, confrontando neste trecho ainda com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 11,487m e azimute plano de 39°11'31" chega-se ao ponto D11, deste, confrontando neste trecho com a rua Capitão Cristalino Fagundes, seguindo com distância de 3,760m e azimute plano de 128°23'27" chega-se ao ponto D12, deste, confrontando neste trecho com área da Escola Estadual de 1º e 2º Grau Coronel Aparício Borges, seguindo com distância de 19,895m e azimute plano de 128°32'57" chega-se ao ponto D13, deste, confrontando neste trecho com área da Escola Estadual de 1º e 2º Grau Coronel Aparício Borges, seguindo com distância de 8,206m e azimute plano de 218°50'11" chega-se ao ponto D14, deste, confrontando neste trecho com área da Escola Estadual de 1º e 2º Grau Coronel Aparício Borges, seguindo com distância de 4,901m e azimute plano de 132°14'46" chega-se ao ponto D15, deste, confrontando neste trecho com área da Escola Estadual de 1º e 2º Grau Coronel Aparício Borges, seguindo com distância de 4,468m e azimute plano de 149°42'57" chega-se ao ponto D16, deste, confrontando neste trecho com área da Escola Estadual de 1º e 2º Grau Coronel Aparício Borges, seguindo com distância de 18,680m e azimute plano de 123°11'24" chega-se ao ponto D17, deste, confrontando neste trecho com área da Escola Estadual de 1º e 2º Grau Coronel Aparício Borges, seguindo com distância de 33,492m e azimute plano de 214°13'26" chega-se ao ponto D18, deste, confrontando neste trecho com área da Escola Estadual de 1º e 2º Grau Coronel Aparício Borges, seguindo com distância de 15,664m e azimute plano de 126°36'47" chega-se ao ponto D19, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 22,311m e azimute plano de 212°51'34" chega-se ao ponto D20, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 19,665m e azimute plano de 212°51'34" chega-se ao ponto D21, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 9,573m e azimute plano de 212°51'34" chega-se ao ponto D22, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 22,979m e azimute plano de 299°25'19" chega-se ao ponto D23, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 5,713m e azimute plano de 211°25'41" chega-se ao ponto D24, deste, confrontando neste trecho com terras do todo maior, seguindo com distância de 35,910m e azimute plano de 298°26'57" chega-se ao

9 ponto D1, ponto inicial da descrição deste perímetro.

artigo 1º desta Lei, que corresponde à rua Capitão Cristalino Fagundes e ao Acesso A, ao Município de Porto Alegre, para fins de regularização do traçado viário existente no interior do todo maior.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de junho de 2002.

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