Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 11432, de 7 de janeiro de 2000
Nº 11.432/2000
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Atribui a denominação "Rota do Sol Euclides Triches" à rodovia estadual.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
- Fica denominada de "Rota do Sol Euclides Triches" a atual rodovia RST 453 e RS 486, entendendo como tal também toda a ligação rodoviária entre São Borja e Terra de Areia, compreendendo os seguintes trechos: São Borja - Santa Maria, BR 287; Santa Maria - Venâncio Aires, RST 287 (antiga RS 509); Venâncio Aires - Lajeado RS 130; Lajeado - Estrela, BR 386; Estrela - Caxias do Sul, RST 453; Caxias do Sul - Tainhas, RST 453, e Tainhas - Terra de Areia, RS 486, junto à BR 101 (no litoral).
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 07 de janeiro de 2000.