Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 10763, de 16 de abril de 1996

ao norte: inicia no ponto em que o arroio Cuité ou Erval encontra a estrada Tapejara/Santa Cecília. Segue por esta estrada, em sentido geral sudeste, até o limite norte do lote rural nº 78 (inclusive). Deste ponto, deflete para leste, por este limite, até seu vértice nordeste. Daí, deflete para norte, até o vértice noroeste do lote rural nº 83 (inclusive). Deste ponto, deflete para leste, pelo limite norte dos lotes rurais nºs 83 e 81 (ambos inclusive) e limite sul do lote rural nº 313 (exclusive), até o vértice sudeste do lote rural nº 313 (exclusive) e vértice sudoeste do lote rural nº 223 (inclusive). Deste ponto, deflete para norte até alcançar o vértice noroeste deste mesmo lote. Daí, deflete para leste, pelo limite norte dos lotes rurais nºs 223, 215, 212 e 211 (todos inclusive) e sul dos lotes rurais nºs 222 e 213 (exclusive) até o vértice nordeste do lote rural nº 211. Deste ponto, deflete para sul, pelo limite leste do lote nº 211, até alcançar o vértice noroeste do lote rural nº 210. Deste ponto, deflete para leste, pelo limite norte dos lotes rurais nºs 210, 213 e 212 (inclusive) e limite sul do lote rural nº 207 (exclusive) até alcançar o vértice nordeste do lote rural nº 212. Deste ponto, segue pelo limite leste deste mesmo lote até alcançar o vértice noroeste do lote rural nº 67 (inclusive), defletindo em sentido leste, pelo limite norte do lote rural nº 67, até atingir o rio Ligeiro. Segue pelo rio Ligeiro, à montante, até alcançar a estrada Firmino Borges. Segue por esta estrada em sentido geral sudeste até encontrar a sanga Flores, e por esta, à jusante, até sua confluência com o rio Telha. Segue pelo rio Telha, à montante, até a confluência com a sanga Nicofé, e por esta também, à montante, até encontrar a estrada Rio Telha/BR-285. Segue por esta em sentido geral sudeste até o cruzamento com a estrada Perondi;

a leste: do ponto supracitado, continua pela estrada Rio Telha/BR-285 em sentido geral sul até o entroncamento com a estrada Passo das Pedras. Segue por esta em sentido geral sudoeste até seu entroncamento com a estrada Santa Cecília/BR-285.

ao sul: do ponto supracitado, segue pela estrada Santa Cecília/BR-285, em sentido geral noroeste, por aproximadamente 900m, continuando daí por linha seca de sentido oeste até a nascente da sanga Irmãos Fernandes. Segue por esta sanga, à jusante, até a confluência com o rio

1 Santo Antônio, e por este rio também, à jusante, até a confluência com o arroio Machado. Segue pelo arroio Machado, à montante, até a confluência com a sanga Santa Cecília, e por esta sanga, à montante, até sua nascente, no lago junto a estrada Água Santa/Cruzaltinha;

a oeste: do ponto supracitado, segue pela estrada Água Santa/Cruzaltinha em sentido geral noroeste até 500m além do Cemitério dos Fernandes, ponto em que encontra a nascente do 1º afluente da margem esquerda do rio Véspera (contado de sua cabeceira) junto a referida estrada. Deste ponto, segue pelo afluente (já mencionado), à jusante, até a confluência com o rio Véspera, e por este rio também, à jusante, até a confluência com a sanga Banhado, divisora das propriedades de Bernardes (inclusive) e Cerezolli (exclusive). Segue por esta sanga, à montante, até a sua nascente, junto a estrada do Polaco. Segue por esta estrada em sentido geral noroeste até encontrar a estrada Cerezolli. Segue pela estrada Cerezolli, em sentido geral noroeste, até encontrar a estrada do Germi, e por esta, em sentido geral norte até encontrar a estrada Linha Fernandes/Água Santa. Segue por esta em sentido geral noroeste, até encontrar a estrada Oliboni, e por esta em sentido geral nordeste até encontrar a estrada Passarin. Segue pela estrada Passarin em sentido geral noroeste até encontrar a estrada do Gatão, e por esta em sentido geral nordeste até a nascente da sanga Gatão. Segue pela sanga Gatão, à jusante, até a confluência com a sanga Pedro Negri. Deste ponto, segue por linha seca de sentido noroeste, por aproximadamente 1.200m, até a sanga São Marcos, num ponto localizado aproximadamente 200m da estrada Água Santa/Santa Cecília. Segue pela sanga São Marcos, à jusante, até a estrada Água Santa/Santa Cecília, e por esta estrada em sentido geral noroeste até encontrar a estrada São Marcos. Segue pela estrada São Marcos em sentido geral nordeste até encontrar a estrada Vva. Romilda, e por esta última em sentido geral noroeste até encontrar a estrada Panisson. Segue pela estrada Panisson, em sentido geral sudoeste, até encontrar a sanga Moresco. Segue pela sanga Moresco, à jusante, até a confluência com o arroio Cuité (ou Erval), e por este arroio também, à jusante, até seu cruzamento com a estrada do Zanatta. Segue pela estrada do Zanatta em sentido leste até seu cruzamento com a sanga Tupi, e por esta sanga, à jusante, até a confluência com o arroio Cuité ou Erval. Segue pelo arroio Cuité, à jusante, até seu encontro com a estrada Tapejara/Santa Cecília.

Assembléia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 16 de abril de 1996.

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