Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 10761, de 16 de abril de 1996

ao norte: começa na bifurcação da estrada Quatro Irmãos/Jacutinga com a estrada que conduz à localidade de Rio do Padre; seguindo por esta última, em sentido geral nordeste, até ser interceptada pela estrada Polígono/Rio do Padre, prosseguindo por esta, até a sanga Lorenzetti, pela qual segue, à jusante, até confluir com o arroio do Padre e, por este, à jusante, até confluir com o rio Erechim, segue por este, à montante, até sua confluência com a sanga Nascimento e, por esta, à montante, até sua nascente nordeste, de onde se liga por linha seca de sentido nordeste à sanga Caraguatá, pela que segue, à jusante, até confluir com o rio Cravo, deste ponto, segue, à montante pelo rio, até a ponte sobre a estrada do Severo;

a leste: do citado ponto, prossegue pela estrada do Severo, até a estrada para o rio Cravo, prossegue por esta, em sentido geral sudoeste, até a BR-156, daí, continua por esta, em sentido geral sul, até a ponte sobre o rio Erechim, pelo segue, à jusante, até a sanga do Passo Antigo, segue, à montante, por esta até encontrar o travessão da Baronesa Clara I (à noroeste do lote nº 15 desta mesma seção), prossegue por este travessão, acompanhando suas deflexões (divisa noroeste dos lotes nºs 16, 17, 18 e 19, da citada seção) até ser interceptado pelo arroio Tarta (extremo norte do lote nº 20), segue, à montante, por este arroio até encontrar a estrada Chale I/Chalezinho, no cruzamento com a estrada de ligação com a viação férrea (divisa sudeste dos lotes nº 21 e 22 da seção Baronesa Clara I) prossegue por esta, em sentido sudoeste, até a estrada férrea (antiga) e também por esta, no mesmo sentido, até a divisa entre as propriedades Petry (exclusive) e Salim Zill (inclusive), continuando por esta, em sentido sul até o arroio do Padre (Abaré ou Abaeté);

ao sul: do citado ponto, segue, à jusante, pelo arroio até sua confluência com a sanga do Combate e, por esta, à montante, até sua nascente, de onde se liga por linha seca de sentido sul à nascente leste do arroio Iguré, pelo qual, segue à jusante, até sua confluência com o arroio Quicepucum ou Facão e, por este, à jusante, até a confluência com o rio Inhupacá, pelo qual também segue, à jusante, até confluir com o rio Passo Fundo;

1 a oeste: do citado ponto, segue, à jusante, pelo rio Passo Fundo, pelo seu talvegue, até a foz do arroio Cipó, segue, à montante por este, até a confluência com o arroio do Meio e, por este, à montante, até a confluência com o arroio da Divisa, pelo qual também segue, à montante, até sua nascente, junto à bifurcação de estradas Granja São Carlos e lajeado Atafona, a qual alcança por linha seca de sentido noroeste, daí, continua pela estrada, em sentido a Santa Bárbara, até ser interceptada pela estrada Quatro Irmãos/Jacutinga e, por esta, em sentido noroeste, até a estrada que conduz à localidade de Rio do Padre, ponto inicial.

Assembléia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 16 de abril de 1996.

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