Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 10756, de 16 de abril de 1996

ao norte: inicia na confluência da sanga Heineck com o arroio Araguari, e segue por este arroio, à jusante, até a confluência com o arroio Forquetinha. Segue pelo arroio Forquetinha, à montante, até a confluência com o arroio Orlando, e por este arroio, à montante, até a ponte do Ritter. Deste ponto, prossegue por linha seca, de sentido sudeste, até a cota de 385m, continuando daí por outra linha seca de mesmo sentido até a cota de . Deste ponto, segue por outra linha seca de sentido nordeste, até a bifurcação das estradas Forquetinha/Marques de Souza/Tigrinho. Daí segue por linha seca, de sentido sudeste, até a cota de 294m, continuando por outra linha seca, de sentido leste, até a cota de 356m;

a leste: do ponto supracitado, prossegue em sentido sudeste, pelo travessão Forqueta, até encontrar o travessão Schwengel, defletindo por este em sentido sul até encontrar o travessão Auler, pelo qual continua, em sentido sudeste, até encontrar a rodovia BR-386, pela qual segue, em sentido geral sudeste, até cruzar com o arroio Forquetinha;

ao sul: do ponto supracitado, segue pelo arroio Forquetinha, à montante, até a confluência com o arroio das Antas e por este, também à montante, até encontrar o travessão norte de Conventos. Segue por este travessão em sentido oeste, até encontrar a antiga estrada da Jararaca, continuando por esta, em sentido geral sul, até o arroio das Antas. Segue pelo arroio das Antas, à montante, até a estrada que forma o limite norte da propriedade de Alduino Schmitt. Segue por esta estrada, em sentido geral oeste, até cruzar novamente o arroio das Antas, e por este continua, à montante, até sua nascente sudoeste, junto a estrada do Chapadão a nordeste da cota de 410m. Segue pela estrada do Chapadão, em sentido geral norte, até o travessão sul da Linha Alegre, pelo qual continua em sentido oeste até encontrar o travessão norte da Linha Sampainho, pelo qual continua, em sentido geral noroeste, até sua interseção com a estrada Alto Arroio Alegre. Deste ponto, continua por linha seca de sentido oeste, até a confluência das duas nascentes do arroio Weber;

1 a oeste: do ponto supracitado (confluência das duas nascentes do arroio Weber), segue por este arroio, à jusante, até a confluência com o arroio Alegre, e por este arroio, à jusante, até a confluência com o arroio Gribler. Segue pelo arroio Gribler, à montante, até a confluência com a sanga Noll e por esta à montante, até sua nascente noroeste, junto a estrada Morro dos Cachorros. Segue por esta estrada, em sentido geral noroeste, até seu cruzamento com a sanga da Forquilha, e por esta, à jusante, até sua confluência com o arroio Abelha, segue pelo arroio Abelha, à montante, até sua confluência com a sanga Schnack, e por este à montante até sua nascente norte. Deste ponto, continua por linha seca de sentido noroeste até a nascente sudeste da sanga Heineck. Segue pela sanga Heineck, à jusante, até a confluência com o arroio Araguari.

Assembléia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 16 de abril de 1996.

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