Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 10744, de 16 de abril de 1996

ao norte: começa na confluência do arroio Batista com o arroio Parobé, seguindo por este, à montante, até sua nascente de onde se liga por linha seca de sentido sudeste, até o travessão norte da Linha Manoel Maria de Carvalho (cota 584m) pelo qual continua em sentido leste até seu cruzamento com o arroio Marrecão e por este, à montante, até a confluência com o arroio Francheze;

a leste: do citado ponto, segue, à montante, pelo arroio Francheze, até interceptar a divisa norte do lote na 05 (Linha Luiz de Camargo), seguindo por esta e pelo lote nº 06 (mesma Linha), até o vértice nordeste do mesmo lote, de onde inflete para o sul pelo travessão leste da Linha Luiz de Camargo, passando pelo leste dos lotes nºs 06, 04 e 02 até sua intersecção no travessão norte da linha Figueira de Mello, de onde deflete para leste pelo dito travessão até o vértice nordeste do lote nº 45 (mesma linha). Deste ponto, segue em sentido sul, pela divisa leste de lote nº 45 (ala norte e ala sul), até o travessão sul desta mesma linha;

ao sul: do citado ponto, prossegue pelo travessão sul da Linha Figueira de Mello, em sentido oeste, até seu cruzamento com o arroio Daltro Filho e por este, à jusante, até seu cruzamento com a estrada Vale da Harmonia/Coronel Pilar que acompanha a sanga Carniel, e por esta, em sentido geral nordeste, até a cota de 400m, deste ponto segue pela curva de nível de cota 400m, em sentido geral oeste, até o travessão sul da Linha Figueira de Mello, continuando por este, em sentido oeste, até sua intersecção com a estrada para Harmonia Alta, prosseguindo por esta, em sentido geral sudoeste, até a estrada que vai a Linha Cruzeiro, pela qual prossegue, em sentido norte por distância de 700m, até defrontar-se com a cota de 600m a qual alcança por linha seca de sentido oeste. Daí, acompanhando a curva de nível de cota 600m, em sentido geral noroeste, até defrontar-se com a nascente leste da sanga Vale Verde, a qual alcança por linha seca de sentido oeste, segue pela sanga, à jusante, até encontrar novamente o travessão sul da Linha Figueira de Mello. Deste ponto, segue pelo referido travessão em sentido geral oeste, até o vértice sudoeste do lote nº 136 (mesma Linha);

1 a oeste: do citado ponto, segue em sentido norte, pelo limite leste do lote nº 136 (ala sul e ala norte), até sua intersecção no travessão norte da Linha Figueira de Mello e por este, em sentido leste, até o vértice sudoeste do lote da Escola Municipal L. Maioli, da Linha Mal. Floriano, deflete em sentido norte pelo limite oeste do referido lote até a estrada que vai a Linha Alegre, continuando por esta, em sentido a referida localidade, até encontrar novamente o travessão norte da Linha F. de Mello, pelo qual continua, em sentido leste, acompanhando sua deflexão, até o vértice sudoeste do lote nº 55 da Linha Barão de Cotegipe. Deste ponto, prossegue em sentido norte, pela divisa oeste dos lotes nºs 55 e 56 (mesma Linha) e 55 (Linha Manoel Maria de Carvalho), de onde deflete para leste, pelo norte do mesmo lote, até o vértice sudoeste do lote nº 50 (mesma Linha) deste deflete, em sentido norte, pela divisa oeste do lote nº 50 até o vértice sudeste do lote nº 52 (mesma Linha) o qual contorna pelo sul, oeste, e norte, onde a divisa segue pela sanga Paloski, à jusante, até a confluência com a sanga S. Nicolau, e por esta, à jusante, até a confluência com o arroio Batista, pelo qual também segue, à jusante, até a confluência com o arroio Parobé.

Assembléia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 16 de abril de 1996.

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