Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 10742, de 16 de abril de 1996

ao norte: começa na RS-470, na ponte sobre o arroio Barreiros e segue por este arroio, à montante, até sua nascente leste, na estrada Comunhão dos Barros. Segue por esta estrada em sentido geral nordeste, cruzando a estrada Capão Bonito/Clemente Argolo e continua em sentido geral leste pela estrada que conduz ao rio Bernardo José até a cota de 888m, ponto frontal à nascente sul do arroio Cambará, a qual alcança por linha seca de sentido norte. Segue pelo arroio Cambará, à jusante, até confluência com o rio Bernardo José, pelo qual segue, à montante, até o Passo do Posto;

a leste: do ponto supracitado, continua pelo rio Bernardo José, à montante, até a sua confluência com o arroio Rincão da Cruz e por este arroio, à montante, até a confluência com o arroio Cigana, à montante, até encontrar a estrada Encruzilhada de São Sebastião/Extrema, próximo a Fazenda Cigana, seguindo por esta estrada em sentido geral sudoeste até a bifurcação com a estrada que vai ao Passo Ligeiro;

ao sul: do ponto supracitado segue em sentido à Encruzilhada São Sebastião até a referida Encruzilhada, de onde segue em sentido geral sul pela estrada que liga a citada Encruzilhada à Rodovia BR-285. Deste ponto, prossegue pela BR-285 em sentido geral oeste até se defrontar com a nascente nordeste da sanga João Horácio. Deste ponto, segue pela citada sanga, à jusante, até a confluência com o arroio Carazinho e por este, à jusante, até a confluência com uma sanga sem denominação, afluente da margem esquerda do arroio Carazinho (cuja nascente sudeste se localiza a 350 metros à noroeste da cota 887m). Segue pela sanga sem denominação, à montante, até sua nascente sudeste e daí, por linha seca de sentido sul até a nascente da sanga do Paiol, que dista 300 metros a sudoeste da cota de 887 metros. Segue pela sanga do Paiol, à jusante, até a confluência com o arroio Carazinho, e por este arroio, à jusante, até a confluência com o arroio Cipó, pelo qual segue, à montante, até encontrar a estrada que vai ao Passo do Paiol. Segue por esta estrada, em direção geral sudoeste, até encontrar a rodovia RS- 470. Segue por esta rodovia em sentido geral norte, aproximadamente, 5.000 metros, até se

1 defrontar com a nascente sudeste do arroio Passinho Fundo. Deste ponto, segue por linha seca de sentido oeste por aproximadamente 200 metros até atingir a referida nascente;

a oeste: Do ponto supracitado segue pelo arroio do Passinho Fundo, à jusante, até encontrar a estrada Encruzilhada Barreiros/Nossa Senhora de Fátima e prossegue por esta em sentido à Encruzilhada Barreiros por 300m, onde bifurca com uma estrada vicinal de ligação com a rodovia BR-285. Deste ponto, prossegue por esta vicinal em sentido geral nordeste até encontrar a rodovia BR-285. Daí, continua por esta última, em sentido a Lagoa Vermelha, até se defrontar com a nascente oeste do arroio Quebra Dentes (cuja nascente encontra-se a leste da cota 883m). Segue pelo arroio Quebra Dentes, à jusante, até a confluência com a sanga dos Padres e por esta sanga, à montante, até sua nascente. Daí, segue por linha seca de sentido norte até o encontro com a rodovia RS-470 com a estrada vicinal que conduz próximo as margens do lajeado dos Ivos. Deste ponto, segue por outra linha seca de sentido norte até a nascente de uma sanga sem denominação, afluente da margem esquerda do lajeado dos Ivos (a leste da referida vicinal). Segue por este sanga, à jusante, até a confluência com o lajeado dos Ivos e por este lajeado, à montante, até a ponte na Rodovia RS-470. Segue por esta rodovia em sentido geral norte até a ponte sobre o arroio Barreiros.

Assembléia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 16 de abril de 1996.

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