Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 10659, de 28 de dezembro de 1995

ao norte: inicia no ponto no lajeado Giruá que dista 650 metros à montante, da ponte sobre o lajeado Giruá, com estrada da propriedade do Sr. Plínio Milanesi que liga com a estrada que vai de Guarani das Missões à Salgado Filho, segue, por linha seca no sentido leste, na divisa das propriedades de Plínio Milanesi (à direita), (mat. nº 652), e terras da Empresa Warpol S/A (à esquerda), (mat. nº 5789), até encontrar a estrada que leva à propriedade do Sr. Plínio Milanesi, que dista 200 metros da esquina referida. Segue por esta estrada, no sentido norte, até encontrar a estrada geral que liga Giruá à Esquina Ipiranga. Segue por esta estrada, no sentido nordeste aproximadamente 900 metros, até encontrar (lado direito) a estrada que liga ao Rincão dos Vieira, segue por essa estrada no sentido nordeste (aproximadamente 2.250 metros), até a esquina que vai ao Rincão dos Ribeiros. Segue por essa estrada no sentido nordeste (aproximadamente 5400 metros), até encontrar a estrada que liga Esquina Ipiranga à Giruá, no Rincão dos Ribeiros. Segue por essa estrada no sentido leste (aproximadamente 4000 metros), até encontrar o prolongamento da nascente do lajeado Donato;

ao leste: do ponto supra-referido, prossegue, à jusante, pela nascente do lajeado Donato, até o local conhecido como "Cachoeira do Donato". Aí segue, por linha seca no sentido sudeste, na divisa das propriedades da Sra. Eli dos Santos Antunes (à direita), (mat. nº 2974) e Sr. Arno Grasel (mat. nº 1150) (à esquerda) por aproximadamente 1750 metros, até o lajeado Machadinho no ponto que fica 2300 metros, à montante, da ponte sobre o lajeado Machadinho com a estrada que liga Rincão dos Donatos ao Rincão dos Pintos. Segue pelo lajeado Machadinho, à jusante, aproximadamente 1100 metros até o ponto que fica 1200 metros da ponte sobre o lajeado Machadinho com a estrada que liga Rincão dos Donatos ao Rincão dos Pintos. Segue, por linha seca no sentido sudeste, aproximadamente 2700 metros na divisa das propriedades do Sr. Dolcindo Christoff (à direita), (mat. nº 679 e 681), até encontrar no arroio das Pedras, o ponto que dista 1000 metros do "passo" sobre o arroio das Pedras que liga o Rincão dos Pintos ao Rincão dos Beck. Seguindo, à jusante, pelo arroio das Pedras até a foz no rio Comandaí. Segue, à jusante, pelo rio Comandaí até encontrar o travessão leste da Linha do Campo. Segue por esse travessão, no sentido sul, até interceptar o travessão sul dessa linha;

1 ao sul: do ponto supra-referido segue, no sentido oeste, divisa sul dos lotes nº 38 e 39 da Linha do Campo e pela divisa sul dos lotes nº 48 e 49 da Linha Barreira, até encontrar o vértice sudeste do lote nº 01 da Linha Alta, seguindo no sentido sul pela Linha Independência e Estefânia, até encontrar o lajeado Grande. Segue por esse lajeado, à jusante, até encontrar a estrada que liga Linha Porto Alegre à Três Sinos. Segue por essa estrada, no sentido oeste, até encontrar o lado leste da Linha Porto Alegre;

ao oeste: segue no sentido norte pelo travessão que divide as Linhas Porto Alegre e Chinita, passando no mesmo alinhamento pelo travessão que divide as Linhas Campina e Alta; Linha Ceroula; Linha Seca e Linha Europa; Linha Viola e Linha do Meio; e Linha do Rio até encontrar o rio Comandaí. Do ponto de encontro com o rio Comandaí segue, à jusante, até encontrar a foz no lajeado Giruá. Do lajeado Giruá segue, à montante, até encontrar o ponto inicial da descrição.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de dezembro de 1995.

2