Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 59040, de 3 de novembro de 2026
Nº 59.040/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Sapucaia do Sul, Uruguaiana, Giruá e Arroio do Tigre - RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e em conformidade com o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e com a Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional,
DECRETA:
Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento
5.422, de 23 de setembro de 2026, alterado pelo Vendaval, 26/0804-0000565-4 Sapucaia do Sul Decreto nº 5.428, de 2 de 1.3.2.1.5
outubro de 2026 550, de 16 de outubro de 26/0804-0000564-6 Uruguaiana Inundações, 1.2.1.0.0
2026 2.455, de 30 de setembro Vendaval, 26/0804-0000567-0 Giruá de 2026 1.3.2.1.5 12.474, de 28 de Granizo, 1.3.2.1.3 26/0804-0000568-9 Santana do Livramento setembro de 2026 26/0804-0000570-0 3.851, de 30 de setembro Arroio do Tigre Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 de 2026
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de novembro de 2026.
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