Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 59003, de 14 de outubro de 2026
Nº 59.003/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Casca, Condor, Soledade, São Francisco de Assis, Novo Tiradentes, Capão do Cipó, Panambi, Guarani das Missões e RiozinhoRS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e em conformidade com o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e com a Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional,
DECRETA:
Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento
2.097, de 2 de outubro de Chuvas Intensas, 26/0804-0000503-4 Casca
2026 1.3.2.1.4 73, de 11 de setembro de 26/0804-0000501-8 Condor Granizo, 1.3.2.1.3 2026 14.800, de 30 de setembro Chuvas Intensas, 26/0804-0000505-0 Soledade de 2026 1.3.2.1.4 1.626, de 6 de outubro de Chuvas Intensas, 26/0804-0000507-7 São Francisco de Assis 2026 1.3.2.1.4 2.485, de 8 de outubro de 26/0804-0000506-9 Novo Tiradentes Granizo, 1.3.2.1.3 2026. 43, de 27 de setembro de 26/0804-0000508-5 Capão do Cipó Granizo, 1.3.2.1.3 2026 105, de 5 de outubro de 26/0804-0000509-3 Panambi Vendaval, 1.3.2.1.5 2026 3.434, de 1º de outubro de 26/0804-0000511-5 Guarani das Missões Vendaval, 1.3.2.1.5 2026
Chuvas Intensas, 26/0804-0000512-3 Riozinho 18, de 4 de agosto de 2026 1.3.2.1.4
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de outubro de 2026.
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