Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58999, de 6 de outubro de 2026
Nº 58.999/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Palmeira das Missões, Itapuca, Lindolfo Collor, Taquara, Progresso, Flores da Cunha e Barra do Ribeiro - RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e em conformidade com o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e com a Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional,
DECRETA:
Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento
144, de 30 de setembro de 26/0804-0000473-9 Palmeira das Missões Vendaval, 1.3.2.1.5
2026 86, de 25 de setembro de 26/0804-0000474-7 Itapuca Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 2026 26/0804-0000476-3 Lindolfo Collor 38, de 29 de julho de 2026 Inundações, 1.2.1.0.0 399, de 21 de setembro de 26/0804-0000467-4 Taquara Vendaval, 1.3.2.1.5 2026 2.799, de 23 de setembro de 26/0804-0000479-8 Progresso Enxurradas, 1.2.2.0.0 2026. 7.260, de 29 de setembro de 26/0804-0000478-0 Flores da Cunha Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 2026 4.164, de 21 de setembro de 26/0804-0000475-5 Barra do Ribeiro Vendaval,1.3.2.1.5 2026
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 6 de outubro de 2026.
2