Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58898, de 27 de julho de 2026
Nº 58.898/2026
Art. 1.
Fica instituído Brasão de Armas da Escola de Educação Física da Brigada Militar - EsEFBM, a ser adotado com observância ao modelo constante no Anexo Único deste Decreto, conforme as seguintes descrições:
Iescudo: brasão composto por um círculo na cor azul celeste (blau); na parte superior, a designação da unidade "EsEF-BM" e "RS", ambos em azul celeste; flanqueando o conjunto central, duas estrelas de cinco pontas, em branco e azul celeste, uma à destra e outra à sinistra; ao centro, duas pistolas de "Clark" em ouro; em posição central, e sobreposto aos demais elementos, destaca-se a figura de um discóbolo (estátua clássica que simboliza o esporte e a educação física) em verde (sinople); na base do escudo, figuram os cinco anéis olímpicos entrelaçados nas cores heráldicas e universais: blau (azul), ouro, sable (preto), sinopla (verde) e goles (vermelho);
IIatributos brasonáveis:
a)círculo azul: representa a unidade e a integridade da instituição; é um símbolo de proteção, totalidade e continuidade, refletindo a missão permanente da Escola em formar e aperfeiçoar profissionais;
b)inscrição "EsEF-BM RS": identifica a Escola de Educação Física da Brigada Militar, vinculando-a diretamente ao Estado do Rio Grande do Sul, garantindo clareza e institucionalidade ao brasão;
c)pistolas de "Clark": símbolo universal para as Polícias Militares, representam a força, o poder, a nobreza e a justiça;
d)discóbolo: é associado ao ideal olímpico e à valorização do preparo físico, remetendo ao propósito central da Escola de desenvolvimento corporal e a excelência no treinamento físico;
e)estrelas de cinco pontas: evocam os valores de honra, mérito e excelência, atributos essenciais da formação militar e esportiva;
f)anéis olímpicos: representam a universalidade do esporte e os valores olímpicos de respeito, amizade e excelência, reafirmando o compromisso da instituição com a prática esportiva e a formação integral;
IIIesmaltes e metais:
a)azul celeste (blau): representa a pureza, a lealdade e a alegria;
b)branco (argente): representa a paz, a pureza e a firmeza;
c)verde (sinople): representa a vegetação característica da região, simbolizando esperança, honra, respeito e alegria;
d)ouro: representa a nobreza, a autoridade e as riquezas do território gaúcho; e
e)preto (sable) e vermelho (goles): cores pertencentes aos anéis olímpicos.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Institui Brasão de Armas da Escola de Educação Física da Brigada Militar - EsEFBM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 2.
O Comandante-Geral da Brigada Militar expedirá normas de cerimonial e instruções de uso do Brasão instituído por este Decreto.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de julho de 2026.
ANEXO ÚNICO
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