Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58860, de 2 de julho de 2026
Nº 58.860/2026
Art. 1.
Fica instituído Brasão de Armas do 3º Esquadrão Independente de Aviação da Brigada Militar - 3º Esq Ind Av BM do Estado do Rio Grande do Sul, sediado no Município de Santa Maria, a ser adotado com observância ao modelo constante no Anexo Único deste Decreto, conforme as seguintes descrições:
Iescudo: estilo americano, com bordadura externa em verde-oliva escuro e campo em jalde estilizado (bege), contendo, na parte superior, a legenda "3º ESQD IND DE AVIAÇÃO" em letras maiúsculas sem serifa, na cor sable; no interior do campo, na parte superior, figuram, à esquerda, quatro símbolos aeronáuticos dispostos em quadrantes e traçados, ao centro, a silhueta estilizada de uma ave de rapina em voo, e, à direita, cinco estrelas, todos em sable; ao centro do escudo, destaca-se o monograma estilizado das letras "A" e "M" com asas, alusivo à expressão "Ave Maria"; ao fundo da composição central, insere-se uma rosa dos ventos estilizada; na base inferior do escudo, figuram elementos representativos da cidade de Santa Maria, com destaque para a silhueta da Catedral Metropolitana e da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, acompanhadas da representação de uma aeronave de asa rotativa; integrado à base, há um listel em sinople escurecido (musgo espanhol) com contorno em sable, no qual se inscreve a legenda "BRIGADA MILITAR" em letras maiúsculas serifadas em sable.
IIatributos brasonáveis:
a)aeronave de asa rotativa: representa as atividades operacionais realizadas por helicópteros, incluindo patrulhamento aéreo, transporte aeromédico, salvamento e resgate, apoio às operações e às ocorrências policiais e o deslocamento rápido de efetivo, entre outras;
b)aeronave de asa fixa: representa as atividades de transporte logístico, o transporte de autoridades, o transporte e a captação de órgãos vitais, o transporte de suprimentos e medicamentos, entre outras;
c)pistolas de "clark": representam a atividade policial militar, evidenciando o emprego da aviação em operações de segurança pública, o enfrentamento à criminalidade e o apoio tático a unidades terrestres; d )três "drones" estilizados em formação: representam a utilização de aeronaves remotamente pilotadas -RPA para reconhecimento aéreo, coleta de imagens, monitoramento de áreas e apoio a operações policiais e de defesa civil, bem como a atuação da Brigada Militar na formação e na capacitação de operadores de "drones";
e)ave de rapina ximango: representa a plataforma de observação superior da aviação, a objetividade e a rapidez na operação;
f)estrelas: representam a constelação do Cruzeiro do Sul, primeira referência de navegação aérea, símbolo nacional que transmite orientação, soberania e identidade nacional;
g)monograma "A" e "M": representa a expressão "Ave Maria", representação alusiva ao nome do município, simbolizando a proteção espiritual, a fé, a devoção e o amparo divino sobre os integrantes da unidade e sobre o cumprimento de suas missões operacionais;
h)asas estilizadas com cores verde, vermelho e amarelo ao fundo: representam a aviação, a elevação da missão institucional e a ligação direta com as cores da bandeira do Estado, reforçando a identidade gaúcha e o sentimento de pertencimento institucional;
i)rosa dos ventos: representa de orientação, direção, navegação aérea, assim como a referência a localização estratégica do município, centro do estado, contendo a capacidade de pronta resposta em qualquer ponto do território estadual; e
j)silhueta da Catedral Metropolitana e da UFSM: destacando sua relevância histórica, cultural, religiosa e educacional, reconhecida como importante polo de ensino e formação no Estado.
IIImetais e esmaltes:
a)jalde estilizado (bege): representa a riqueza moral, a elevação de propósito, a dignidade institucional, traduzindo ainda a honra e a excelência no cumprimento da missão;
b)sable (preto): representa a constância, a força, a sobriedade, a autoridade e a seriedade institucional, reforçando a ideia de um comando firme;
c)sinople escurecido (verde-oliva escuro): representa a prontidão operacional, a disciplina, a perseverança e amata dos pampas; e
d)goles (vermelho): representa o ideal revolucionário e a coragem do povo.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Institui Brasão de Armas do 3º Esquadrão Independente de Aviação da Brigada Militar - 3º Esq Ind Av BM do Estado do Rio Grande do Sul.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 2.
O Comandante-Geral da Brigada Militar expedirá normas de cerimonial e instruções de uso do Brasão instituído por este Decreto.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 2 de julho de 2026.
2 ANEXO ÚNICO
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