Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58808, de 29 de maio de 2026
Nº 58.808/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara luto oficial no Estado do Rio Grande do Sul.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 82, incisos II, V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado luto oficial, em todo o território estadual, durante três dias, em homenagem à memória de PEDRO MARQUES ORTAÇA, em vista da sua relevante trajetória como músico e compositor nativista e sua contribuição à cultura no Estado.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de maio de 2026.