Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58788, de 20 de maio de 2026
Nº 58.788/2026
Art. 1.
Fica instituído Brasão de Armas da Escola de Formação, Habilitação e Especialização de Praças de Santa Maria - EsFHEP-SM, da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, a ser adotado com observância ao modelo constante no Anexo Único deste Decreto, conforme as seguintes descrições:
Iescudo: medieval circular celta, estrututado em camadas concêntricas que apresentam, em sua porção interior, um friso em azul-celeste, sucedido por um friso branco e um terceiro friso azul; contendo na sua bordadura vinte e sete estrelas de prata e ao centro do escudo um fundo em branco; na porção superior externa ao escudo, a inscrição "EsFHEP-SM" em blau (azul), identificando a Escola de Formação, Habilitação e Especialização de Praças de Santa Maria; ao centro do escudo, na porção superior, um trevo de quatro folhas em verde-oliva, contendo em seu centro uma estrela de quatro pontas; logo abaixo, em dourado, pistolas de "Clark" cruzadas; na
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Institui Brasão de Armas da Escola de Formação, Habilitação e Especialização de Praças de Santa Maria - EsFHEP-SM, da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
PARTE EXTERNA – inferior, consta o numeral "1970" em azul-marinho, representando o ano da criação da instituição.
II
a
b
c
d
III
a
b
c
d
e
Art. 2.
O Comandante-Geral da Brigada Militar expedirá normas de cerimonial e instruções de uso do Brasão instituído por este Decreto.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 52.070, de 21 de novembro de 2014.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de maio de 2026.
ANEXO ÚNICO
2