Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58706, de 31 de março de 2026
Nº 58.706/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Institui Brasão do Departamento de Pessoal e Finanças - DPF, da Brigada Militar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
Fica instituído Brasão de Armas do Departamento de Pessoal e Finanças - DPF, da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, a ser adotado com observância ao modelo constante no Anexo Único deste Decreto, conforme as seguintes descrições:
Iescudo: no formato francês, particionado de forma terciada em perla, com bordadura tripla, nas cores verde, amarelo e vermelho, apresentando no flanco e cantão da ponta direita, uma roda dentada na cor cinza, com bordas na cor preta, sobre o fundo amarelo; no flanco e cantão da ponta esquerda, um capacete militar na cor cinza, com bordas pretas, sobre o fundo verde; por fim, ocupando o centro do chefe, um pergaminho aberto, na cor cinza e com as bordas na cor preta, sobre o fundo vermelho; e, acima, listel com fundo na cor vermelha, com bordas nas cores amarela e verde, com as letras "D", "P" e "F", representando as iniciais do Departamento de Pessoal e Finanças, na cor branca.
IIatributos brasonáveis:
a)capacete militar: representa as pessoas da instituição e a Divisão de Pessoal do DPF;
b)pergaminho aberto: simboliza os atos administrativos elaborados em nível de finanças, assim como de pessoal; e
c)roda dentada: simboliza a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal do DPF.
IIIesmaltes e metais:
a)vermelho: simboliza a nobreza, a valentia, a bravura, a ousadia, o esforço, o valor, a intrepidez, a magnanimidade, a generosidade, a honra, o furor e a vitória;
b)verde: simboliza a esperança e a fé;
c)branco: simboliza a pureza, a integridade e a firmeza; e
d)amarelo: simboliza a riqueza, a prosperidade, a justiça, o esplendor e a constância.
Art. 2.
O Comandante-Geral da Brigada Militar expedirá normas de cerimonial e instruções de uso do Brasão instituído por este Decreto.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 54.122, de 25 de junho de 2018.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 31 de março de 2026.
ANEXO ÚNICO
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