Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58570, de 29 de dezembro de 2025
Nº 58.570/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Altera o Decreto nº 26.932, de 20 de abril de 1978, que cria na Secretaria da Educação e Cultura, o Museu Antropológico do Rio Grande do Sul.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 26.932, de 20 de abril de 1978, que cria na Secretaria da Educação e Cultura, o Museu Antropológico do Rio Grande do Sul, que passa a vigorar com a seguinte redação: O Museu Antropológico do Rio Grande do Sul, localizado na Rua Sete de Setembro 1020-sala 22, Centro Histórico, Porto Alegre/ RS, passa a ser denominado Museu Antropológico - MUSA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de dezembro de 2025.