Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58519, de 16 de dezembro de 2025

Nº 58.519/2025

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Art. 1. PARTE – 01, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 175°57'37" e 42,67 m do lado esquerdo até o marco 33 de coordenada N: 6.605.115,970 m E: 747.130,264 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 230°47'34" e 73,01 m do lado esquerdo até o marco 34 de coordenada N: 6.605.069,821 m E: 747.073,694 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia

5 artigos

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, frações do bem imóvel registrado no Registro de Imóveis da Comarca de Lavras do Sul/RS, para implantação do empreendimento da Barragem do Arroio Jaguari.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que dispõe o Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

DECRETA:

Art. 1.

Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação para implantação da Barragem Jaguari, situada na divisa dos Municípios de São Gabriel e Lavras do Sul, a área do bem imóvel rural de propriedade de Ana Maria Chiappetta Focaccia e outros, registrados sob as matrículas nº 468/1977 e 469/1977, ambas registradas no Registro de Imóveis da Comarca de Lavras do Sul, contemplando cinco frações de terras, sendo a matrícula de nº 469/1977 abrangendo uma fração de 38,355966 há, e a matrícula de nº 468/1977 abrangendo 4 frações de 3,955013 ha, 0,912182 ha, 0,434093 ha e 3,331576 há, totalizando 46,98883 hectares, inseridas em um imóvel maior de 348,48 hectares, não possuindo benfeitorias e edificações, localizado no distrito de Ibaré, município de Lavras do Sul, conforme descrição a seguir:

Ia fração 1 se inicia no marco 1, situado na coordenada N: 6.605.131,492 m E: 747.114,955 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 340°07'45" e 55,96 m de frente até o marco 2 de coordenada N: 6.605.184,124 m E: 747.095,933 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 293°33'47" e 128,14 m de frente até o marco 3 de coordenada N: 6.605.235,348 m E: 746.978,480 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 277°43'23" e 102,33 m de frente até o marco 4 de coordenada N: 6.605.249,099 m E: 746.877,080 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 283°09'55" e 54,76 m de frente até o marco 5 de coordenada N: 6.605.261,571 m E: 746.823,759 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 242°54'29" e 106,27 m de frente até o marco 6 de coordenada N: 6.605.213,176 m E: 746.729,154 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 246°28'37" e 64,77 m de frente até o marco 7 de coordenada N: 6.605.187,325 m E: 746.669,764 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 253°36'27" e 215,95 m de frente até o marco 8 de coordenada N: 6.605.126,381 m E: 746.462,595 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 291°59'44" e 53,04 m de frente até o marco 9 de coordenada N: 6.605.146,246 m E: 746.413,416

m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 26°56'49" e 102,44 m de frente até o marco 10 de coordenada N: 6.605.237,565 m E: 746.459,839 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 2°36'06" e 35,58 m de frente até o marco 11 de coordenada N: 6.605.273,109 m E: 746.461,454 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 264°31'18" e 152,01 m de frente até o marco 12 de coordenada N: 6.605.258,596 m E: 746.310,138 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 353°28'36" e 27,28 m de frente até o marco 13 de coordenada N: 6.605.285,700 m E: 746.307,039 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 54°27'23" e 291,66 m de frente até o marco 14 de coordenada N: 6.605.455,250 m E: 746.544,357 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 351°32'25" e 68,90 m de frente até o marco 15 de coordenada N: 6.605.523,403 m E: 746.534,220 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 32°09'52" e 92,82 m de frente até o marco 16 de coordenada N: 6.605.601,980 m E: 746.583,634 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 74°17'48" e 249,05 m de frente até o marco 17 de coordenada N: 6.605.669,387 m E: 746.823,390 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 81°03'24" e 366,15 m de frente até o marco 18 de coordenada N: 6.605.726,308 m E: 747.185,086 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 69°57'30" e 58,88 m de frente até o marco 19 de coordenada N: 6.605.746,486 m E: 747.240,402 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 344°20'21" e 150,21 m de frente até o marco 20 de coordenada N: 6.605.891,119 m E: 747.199,854 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 335°42'56" e 128,56 m de frente até o marco 21 de coordenada N: 6.606.008,307 m E: 747.146,980 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 344°01'44" e 126,66 m de frente até o marco 22 de coordenada N: 6.606.130,075 m E: 747.112,130 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 251°22'44" e 291,66 m de frente até o marco 23 de coordenada N: 6.606.036,945 m E: 746.835,740 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 291°30'52" e 86,29 m de frente até o marco 24 de coordenada N: 6.606.068,589 m E: 746.755,466 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 323°29'14" e 54,48 m de frente até o marco 25 de coordenada N: 6.606.112,377 m E: 746.723,050 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 278°13'18" e 85,98 m de frente até o marco 26 de coordenada N: 6.606.124,672 m E: 746.637,955 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 239°49'30" e 226,78 m de frente até o marco 27 de coordenada N: 6.606.010,684 m E: 746.441,906 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com

2 os seguintes azimutes e distâncias: 323°33'12" e 25,42 m de frente até o marco 28 de coordenada N: 6.606.031,129 m E: 746.426,807 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 34°51'42" e 173,88 m de frente até o marco 29 de coordenada N: 6.606.173,802 m E: 746.526,195 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 355°46'41" e 74,80 m de frente até o marco 30 de coordenada N: 6.606.248,402 m E: 746.520,688 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 20°43'20" e 91,16 m de frente até o marco 31 de coordenada N: 6.606.333,662 m E: 746.552,943 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 124°10'57" e 117,10 m de frente até o marco 32 de coordenada N: 6.606.267,869 m E: 746.649,818 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 58°02'18" e 141,33 m de frente até o marco 33 de coordenada N: 6.606.342,684 m E: 746.769,726 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 109°28'00" e 112,05 m de frente até o marco 34 de coordenada N: 6.606.305,341 m E: 746.875,375 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 56°57'19" e 131,38 m de frente até o marco 35 de coordenada N: 6.606.376,979 m E: 746.985,500 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 355°16'35" e 146,22 m de frente até o marco 36 de coordenada N: 6.606.522,702 m E: 746.973,458 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 66°33'32" e 162,37 m de frente até o marco 37 de coordenada N: 6.606.587,292 m E: 747.122,425 m, confrontando com desapropriação de Tânia Maria Menna Barreto Vilhena, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 68°58'45" e 73,79 m de frente até o marco 38 de coordenada N: 6.606.613,762 m E: 747.191,308 m, confrontando com desapropriação de Tânia Maria Menna Barreto Vilhena, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 81°08'58" e 78,43 m de frente até o marco 39 de coordenada N: 6.606.625,830 m E: 747.268,809 m, confrontando com desapropriação de Tânia Maria Menna Barreto Vilhena, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 189°26'57" e 20,22 m do lado esquerdo até o marco 40 de coordenada N: 6.606.605,884 m E: 747.265,489 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 198°33'58" e 11,74 m do lado esquerdo até o marco 41 de coordenada N: 6.606.594,752 m E: 747.261,750 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 281°55'18" e 25,72 m do lado esquerdo até o marco 42 de coordenada N: 6.606.600,065 m E: 747.236,585 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 277°00'59" e 21,65 m do lado esquerdo até o marco 43 de coordenada N: 6.606.602,709 m E: 747.215,102 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 274°06'08" e 20,19 m do lado esquerdo até o marco 44 de coordenada N: 6.606.604,153 m E: 747.194,968 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 253°38'23" e 46,24 m do lado esquerdo até o marco 45 de coordenada N: 6.606.591,129 m E: 747.150,603 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias:

3 229°38'00" e 39,28 m do lado esquerdo até o marco 46 de coordenada N: 6.606.565,689 m E: 747.120,676 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 156°03'30" e 12,04 m do lado esquerdo até o marco 47 de coordenada N: 6.606.554,687 m E: 747.125,560 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 215°57'56" e 11,02 m do lado esquerdo até o marco 48 de coordenada N: 6.606.545,765 m E: 747.119,086 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 200°57'18" e 27,56 m do lado esquerdo até o marco 49 de coordenada N: 6.606.520,029 m E: 747.109,230 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 197°55'39" e 18,32 m do lado esquerdo até o marco 50 de coordenada N: 6.606.502,602 m E: 747.103,592 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 197°36'11" e 27,40 m do lado esquerdo até o marco 51 de coordenada N: 6.606.476,485 m E: 747.095,306 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 240°55'23" e 12,44 m do lado esquerdo até o marco 52 de coordenada N: 6.606.470,439 m E: 747.084,434 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 300°44'51" e 19,08 m do lado esquerdo até o marco 53 de coordenada N: 6.606.480,195 m E: 747.068,035 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 320°16'47" e 12,04 m do lado esquerdo até o marco 54 de coordenada N: 6.606.489,455 m E: 747.060,342 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 301°45'10" e 53,10 m do lado esquerdo até o marco 55 de coordenada N: 6.606.517,400 m E: 747.015,187 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 203°11'14" e 62,34 m do lado esquerdo até o marco 56 de coordenada N: 6.606.460,096 m E: 746.990,642 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 137°12'03" e 34,52 m do lado esquerdo até o marco 57 de coordenada N: 6.606.434,768 m E: 747.014,095 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 184°46'25" e 20,14 m do lado esquerdo até o marco 58 de coordenada N: 6.606.414,702 m E: 747.012,419 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 191°37'05" e 27,14 m do lado esquerdo até o marco 59 de coordenada N: 6.606.388,114 m E: 747.006,952 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 196°06'26" e 11,20 m do lado esquerdo até o marco 60 de coordenada N: 6.606.377,349 m E: 747.003,844 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 227°30'44" e 18,30 m do lado esquerdo até o marco 61 de coordenada N: 6.606.364,991 m E: 746.990,352 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 225°25'19" e 18,91 m do lado esquerdo até o marco 62 de coordenada N: 6.606.351,722 m E: 746.976,886 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 238°49'05" e 46,07 m do lado esquerdo até o marco 63 de coordenada N: 6.606.327,869 m E: 746.937,472 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias:

4 211°46'01" e 26,25 m do lado esquerdo até o marco 64 de coordenada N: 6.606.305,551 m E: 746.923,652 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 217°55'21" e 8,06 m do lado esquerdo até o marco 65 de coordenada N: 6.606.299,194 m E: 746.918,699 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 248°05'53" e 12,06 m do lado esquerdo até o marco 66 de coordenada N: 6.606.294,695 m E: 746.907,508 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 255°08'45" e 6,57 m do lado esquerdo até o marco 67 de coordenada N: 6.606.293,011 m E: 746.901,157 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 272°48'09" e 21,08 m do lado esquerdo até o marco 68 de coordenada N: 6.606.294,041 m E: 746.880,103 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 284°04'46" e 17,93 m do lado esquerdo até o marco 69 de coordenada N: 6.606.298,402 m E: 746.862,715 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 279°09'52" e 30,71 m do lado esquerdo até o marco 70 de coordenada N: 6.606.303,294 m E: 746.832,393 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 275°28'12" e 13,94 m do lado esquerdo até o marco 71 de coordenada N: 6.606.304,623 m E: 746.818,518 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 294°36'01" e 36,03 m do lado esquerdo até o marco 72 de coordenada N: 6.606.319,619 m E: 746.785,762 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 230°08'47" e 28,03 m do lado esquerdo até o marco 73 de coordenada N: 6.606.301,655 m E: 746.764,242 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 232°45'27" e 31,09 m do lado esquerdo até o marco 74 de coordenada N: 6.606.282,843 m E: 746.739,496 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 251°17'43" e 16,60 m do lado esquerdo até o marco 75 de coordenada N: 6.606.277,521 m E: 746.723,777 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 260°40'39" e 29,42 m do lado esquerdo até o marco 76 de coordenada N: 6.606.272,756 m E: 746.694,750 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 242°26'28" e 31,30 m do lado esquerdo até o marco 77 de coordenada N: 6.606.258,274 m E: 746.667,000 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 244°49'12" e 11,10 m do lado esquerdo até o marco 78 de coordenada N: 6.606.253,552 m E: 746.656,956 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 277°07'42" e 9,83 m do lado esquerdo até o marco 79 de coordenada N: 6.606.254,771 m E: 746.647,204 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 277°07'49" e 1,10 m do lado esquerdo até o marco 80 de coordenada N: 6.606.254,908 m E: 746.646,113 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 300°47'04" e 7,66 m do lado esquerdo até o marco 81 de coordenada N: 6.606.258,828 m E: 746.639,532 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias:

5 300°47'04" e 2,96 m do lado esquerdo até o marco 82 de coordenada N: 6.606.260,343 m E: 746.636,989 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 296°14'01" e 14,24 m do lado esquerdo até o marco 83 de coordenada N: 6.606.266,638 m E: 746.624,215 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 317°37'37" e 37,50 m do lado esquerdo até o marco 84 de coordenada N: 6.606.294,341 m E: 746.598,943 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 238°23'59" e 86,98 m do lado esquerdo até o marco 85 de coordenada N: 6.606.248,765 m E: 746.524,861 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 121°43'22" e 46,46 m do lado esquerdo até o marco 86 de coordenada N: 6.606.224,337 m E: 746.564,377 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 173°29'56" e 7,84 m do lado esquerdo até o marco 87 de coordenada N: 6.606.216,551 m E: 746.565,265 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 185°39'10" e 8,28 m do lado esquerdo até o marco 88 de coordenada N: 6.606.208,309 m E: 746.564,449 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 223°34'27" e 35,44 m do lado esquerdo até o marco 89 de coordenada N: 6.606.182,635 m E: 746.540,022 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 167°05'15" e 26,50 m do lado esquerdo até o marco 90 de coordenada N: 6.606.156,804 m E: 746.545,944 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 218°53'25" e 165,92 m do lado esquerdo até o marco 91 de coordenada N: 6.606.027,659 m E: 746.441,773 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 61°25'52" e 181,47 m do lado esquerdo até o marco 92 de coordenada N: 6.606.114,442 m E: 746.601,150 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 55°37'52" e 15,73 m do lado esquerdo até o marco 93 de coordenada N: 6.606.123,322 m E: 746.614,134 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 70°49'08" e 16,32 m do lado esquerdo até o marco 94 de coordenada N: 6.606.128,684 m E: 746.629,548 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 89°02'43" e 15,30 m do lado esquerdo até o marco 95 de coordenada N: 6.606.128,939 m E: 746.644,846 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 91°50'26" e 8,37 m do lado esquerdo até o marco 96 de coordenada N: 6.606.128,670 m E: 746.653,214 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 102°50'38" e 21,99 m do lado esquerdo até o marco 97 de coordenada N: 6.606.123,783 m E: 746.674,651 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 91°52'38" e 49,93 m do lado esquerdo até o marco 98 de coordenada N: 6.606.122,147 m E: 746.724,552 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 116°49'11" e 9,36 m do lado esquerdo até o marco 99 de coordenada N: 6.606.117,925 m E: 746.732,903 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias:

6 155°56'43" e 23,15 m do lado esquerdo até o marco 100 de coordenada N: 6.606.096,786 m E: 746.742,339 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 140°11'53" e 23,46 m do lado esquerdo até o marco 101 de coordenada N: 6.606.078,763 m E: 746.757,356 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 121°08'44" e 22,83 m do lado esquerdo até o marco 102 de coordenada N: 6.606.066,955 m E: 746.776,895 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 115°44'05" e 24,90 m do lado esquerdo até o marco 103 de coordenada N: 6.606.056,144 m E: 746.799,324 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 108°24'37" e 29,53 m do lado esquerdo até o marco 104 de coordenada N: 6.606.046,818 m E: 746.827,342 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 85°48'41" e 37,84 m do lado esquerdo até o marco 105 de coordenada N: 6.606.049,582 m E: 746.865,081 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 48°43'17" e 16,32 m do lado esquerdo até o marco 106 de coordenada N: 6.606.060,349 m E: 746.877,346 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 84°31'53" e 19,51 m do lado esquerdo até o marco 107 de coordenada N: 6.606.062,209 m E: 746.896,769 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 61°19'51" e 26,38 m do lado esquerdo até o marco 108 de coordenada N: 6.606.074,866 m E: 746.919,918 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 56°29'36" e 35,71 m do lado esquerdo até o marco 109 de coordenada N: 6.606.094,580 m E: 746.949,695 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 60°49'22" e 15,51 m do lado esquerdo até o marco 110 de coordenada N: 6.606.102,139 m E: 746.963,233 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 65°07'12" e 20,62 m do lado esquerdo até o marco 111 de coordenada N: 6.606.110,815 m E: 746.981,940 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 66°27'50" e 25,03 m do lado esquerdo até o marco 112 de coordenada N: 6.606.120,810 m E: 747.004,888 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 65°20'50" e 16,77 m do lado esquerdo até o marco 113 de coordenada N: 6.606.127,806 m E: 747.020,132 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 55°27'01" e 25,80 m do lado esquerdo até o marco 114 de coordenada N: 6.606.142,436 m E: 747.041,379 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 61°14'13" e 9,91 m do lado esquerdo até o marco 115 de coordenada N: 6.606.147,206 m E: 747.050,068 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 70°47'23" e 18,62 m do lado esquerdo até o marco 116 de coordenada N: 6.606.153,332 m E: 747.067,649 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 92°39'59" e 42,52 m do lado esquerdo até o marco 117 de coordenada N: 6.606.151,354 m E: 747.110,120 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes

7 azimutes e distâncias: 137°25'04" e 18,30 m do lado esquerdo até o marco 118 de coordenada N: 6.606.137,876 m E: 747.122,505 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 173°06'59" e 24,86 m do lado esquerdo até o marco 119 de coordenada N: 6.606.113,191 m E: 747.125,485 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 141°56'09" e 20,48 m do lado esquerdo até o marco 120 de coordenada N: 6.606.097,068 m E: 747.138,111 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 160°35'57" e 14,00 m do lado esquerdo até o marco 121 de coordenada N: 6.606.083,868 m E: 747.142,760 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 171°42'00" e 17,27 m do lado esquerdo até o marco 122 de coordenada N: 6.606.066,776 m E: 747.145,253 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 163°39'33" e 43,52 m do lado esquerdo até o marco 123 de coordenada N: 6.606.025,015 m E: 747.157,498 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 156°13'53" e 42,63 m do lado esquerdo até o marco 124 de coordenada N: 6.605.986,000 m E: 747.174,680 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 147°43'30" e 35,09 m do lado esquerdo até o marco 125 de coordenada N: 6.605.956,335 m E: 747.193,415 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 159°00'19" e 51,41 m do lado esquerdo até o marco 126 de coordenada N: 6.605.908,333 m E: 747.211,836 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 89°57'12" e 57,46 m do lado esquerdo até o marco 127 de coordenada N: 6.605.908,380 m E: 747.269,300 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 42°34'21" e 42,50 m do lado esquerdo até o marco 128 de coordenada N: 6.605.939,681 m E: 747.298,055 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 54°24'51" e 49,84 m do lado esquerdo até o marco 129 de coordenada N: 6.605.968,684 m E: 747.338,587 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 35°29'44" e 58,05 m do lado esquerdo até o marco 130 de coordenada N: 6.606.015,950 m E: 747.372,296 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 26°42'20" e 40,30 m do lado esquerdo até o marco 131 de coordenada N: 6.606.051,955 m E: 747.390,409 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 39°44'30" e 40,44 m do lado esquerdo até o marco 132 de coordenada N: 6.606.083,049 m E: 747.416,262 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 39°19'44" e 32,77 m do lado esquerdo até o marco 133 de coordenada N: 6.606.108,399 m E: 747.437,032 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 25°05'37" e 44,36 m do lado esquerdo até o marco 134 de coordenada N: 6.606.148,572 m E: 747.455,845 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 33°04'39" e 30,92 m do lado esquerdo até o marco 135 de coordenada N: 6.606.174,485 m E: 747.472,723 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes

8 azimutes e distâncias: 54°40'34" e 63,13 m do lado esquerdo até o marco 136 de coordenada N: 6.606.210,989 m E: 747.524,234 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 59°32'40" e 41,62 m do lado esquerdo até o marco 137 de coordenada N: 6.606.232,087 m E: 747.560,115 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 74°37'08" e 37,15 m do lado esquerdo até o marco 138 de coordenada N: 6.606.241,940 m E: 747.595,932 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 103°20'29" e 83,84 m do lado esquerdo até o marco 139 de coordenada N: 6.606.222,593 m E: 747.677,512 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 107°21'35" e 32,67 m do lado esquerdo até o marco 140 de coordenada N: 6.606.212,844 m E: 747.708,698 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 119°39'52" e 20,66 m do lado esquerdo até o marco 141 de coordenada N: 6.606.202,618 m E: 747.726,652 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 139°21'00" e 50,56 m do lado esquerdo até o marco 142 de coordenada N: 6.606.164,260 m E: 747.759,587 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 153°43'48" e 36,57 m do lado esquerdo até o marco 143 de coordenada N: 6.606.131,463 m E: 747.775,775 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 179°26'52" e 42,23 m do lado esquerdo até o marco 144 de coordenada N: 6.606.089,231 m E: 747.776,182 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 190°43'54" e 33,64 m do lado esquerdo até o marco 145 de coordenada N: 6.606.056,175 m E: 747.769,917 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 179°55'43" e 24,08 m do lado esquerdo até o marco 146 de coordenada N: 6.606.032,100 m E: 747.769,947 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 195°31'07" e 41,99 m do lado esquerdo até o marco 147 de coordenada N: 6.605.991,639 m E: 747.758,712 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 207°45'18" e 29,63 m do lado esquerdo até o marco 148 de coordenada N: 6.605.965,415 m E: 747.744,912 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 231°52'44" e 44,70 m do lado esquerdo até o marco 149 de coordenada N: 6.605.937,818 m E: 747.709,743 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 242°31'34" e 40,00 m do lado esquerdo até o marco 150 de coordenada N: 6.605.919,362 m E: 747.674,250 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 191°01'13" e 30,10 m ao fundo até o marco 151 de coordenada N: 6.605.889,821 m E: 747.668,497 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 200°06'25" e 34,13 m ao fundo até o marco 152 de coordenada N: 6.605.857,774 m E: 747.656,765 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 190°42'48" e 15,76 m ao fundo até o marco 153 de coordenada N: 6.605.842,287 m E: 747.653,835 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias:

9 206°59'03" e 16,32 m ao fundo até o marco 154 de coordenada N: 6.605.827,744 m E: 747.646,430 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 242°11'06" e 74,75 m ao fundo até o marco 155 de coordenada N: 6.605.792,863 m E: 747.580,314 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 231°40'51" e 31,77 m ao fundo até o marco 156 de coordenada N: 6.605.773,164 m E: 747.555,388 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 235°26'05" e 52,98 m ao fundo até o marco 157 de coordenada N: 6.605.743,108 m E: 747.511,763 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 214°58'01" e 38,29 m ao fundo até o marco 158 de coordenada N: 6.605.711,730 m E: 747.489,819 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 223°58'02" e 62,65 m ao fundo até o marco 159 de coordenada N: 6.605.666,636 m E: 747.446,322 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 248°04'58" e 27,31 m ao fundo até o marco 160 de coordenada N: 6.605.656,441 m E: 747.420,983 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 238°01'17" e 32,94 m ao fundo até o marco 161 de coordenada N: 6.605.638,996 m E: 747.393,042 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 247°00'49" e 25,80 m ao fundo até o marco 162 de coordenada N: 6.605.628,921 m E: 747.369,291 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 267°21'00" e 17,28 m ao fundo até o marco 163 de coordenada N: 6.605.628,122 m E: 747.352,029 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 323°44'42" e 12,47 m ao fundo até o marco 164 de coordenada N: 6.605.638,177 m E: 747.344,655 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 272°44'31" e 18,29 m ao fundo até o marco 165 de coordenada N: 6.605.639,052 m E: 747.326,384 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 299°45'53" e 7,11 m ao fundo até o marco 166 de coordenada N: 6.605.642,584 m E: 747.320,208 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 317°12'58" e 9,22 m ao fundo até o marco 167 de coordenada N: 6.605.649,348 m E: 747.313,948 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 322°28'01" e 8,45 m ao fundo até o marco 168 de coordenada N: 6.605.656,049 m E: 747.308,800 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 347°48'33" e 20,50 m ao fundo até o marco 169 de coordenada N: 6.605.676,087 m E: 747.304,471 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 310°19'56" e 47,44 m ao fundo até o marco 170 de coordenada N: 6.605.706,788 m E: 747.268,311 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 276°46'37" e 41,13 m ao fundo até o marco 171 de coordenada N: 6.605.711,642 m E: 747.227,467 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 260°38'56" e 35,11 m ao fundo até o marco 172 de coordenada N: 6.605.705,937 m E: 747.192,823 m,

10 confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 253°32'34" e 45,56 m ao fundo até o marco 173 de coordenada N: 6.605.693,030 m E: 747.149,128 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 244°16'33" e 42,39 m ao fundo até o marco 174 de coordenada N: 6.605.674,632 m E: 747.110,941 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 217°03'12" e 34,11 m ao fundo até o marco 175 de coordenada N: 6.605.647,410 m E: 747.090,388 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 197°55'18" e 35,36 m ao fundo até o marco 176 de coordenada N: 6.605.613,767 m E: 747.079,508 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 208°42'07" e 30,57 m ao fundo até o marco 177 de coordenada N: 6.605.586,956 m E: 747.064,828 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 217°36'38" e 24,27 m ao fundo até o marco 178 de coordenada N: 6.605.567,728 m E: 747.050,015 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 226°57'11" e 15,56 m ao fundo até o marco 179 de coordenada N: 6.605.557,107 m E: 747.038,644 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 276°47'01" e 36,75 m ao fundo até o marco 180 de coordenada N: 6.605.561,447 m E: 747.002,151 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 263°40'54" e 57,15 m ao fundo até o marco 181 de coordenada N: 6.605.555,158 m E: 746.945,350 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 280°22'42" e 33,64 m ao fundo até o marco 182 de coordenada N: 6.605.561,218 m E: 746.912,260 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 14°47'14" e 41,19 m ao fundo até o marco 183 de coordenada N: 6.605.601,044 m E: 746.922,773 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 336°42'21" e 49,76 m ao fundo até o marco 184 de coordenada N: 6.605.646,745 m E: 746.903,097 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 299°11'41" e 47,23 m ao fundo até o marco 185 de coordenada N: 6.605.669,781 m E: 746.861,869 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 266°15'48" e 36,24 m ao fundo até o marco 186 de coordenada N: 6.605.667,419 m E: 746.825,703 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 233°32'16" e 52,97 m ao fundo até o marco 187 de coordenada N: 6.605.635,938 m E: 746.783,100 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 192°47'03" e 35,28 m ao fundo até o marco 188 de coordenada N: 6.605.601,537 m E: 746.775,295 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 166°16'55" e 25,65 m ao fundo até o marco 189 de coordenada N: 6.605.576,617 m E: 746.781,378 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 187°03'06" e 30,31 m ao fundo até o marco 190 de coordenada N: 6.605.546,539 m E: 746.777,657 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com

11 os seguintes azimutes e distâncias: 218°16'03" e 17,45 m ao fundo até o marco 191 de coordenada N: 6.605.532,834 m E: 746.766,846 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 247°33'53" e 43,50 m ao fundo até o marco 192 de coordenada N: 6.605.516,233 m E: 746.726,638 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 268°46'39" e 31,46 m ao fundo até o marco 193 de coordenada N: 6.605.515,561 m E: 746.695,182 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 245°23'30" e 12,49 m ao fundo até o marco 194 de coordenada N: 6.605.510,358 m E: 746.683,822 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 281°41'53" e 41,60 m ao fundo até o marco 195 de coordenada N: 6.605.518,794 m E: 746.643,083 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 201°05'14" e 47,63 m ao fundo até o marco 196 de coordenada N: 6.605.474,353 m E: 746.625,946 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 251°26'38" e 25,38 m ao fundo até o marco 197 de coordenada N: 6.605.466,277 m E: 746.601,889 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 256°21'22" e 13,49 m ao fundo até o marco 198 de coordenada N: 6.605.463,095 m E: 746.588,780 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 235°55'01" e 23,56 m ao fundo até o marco 199 de coordenada N: 6.605.449,893 m E: 746.569,268 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 249°09'21" e 22,52 m ao fundo até o marco 200 de coordenada N: 6.605.441,879 m E: 746.548,220 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 236°33'24" e 22,59 m ao fundo até o marco 201 de coordenada N: 6.605.429,431 m E: 746.529,373 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 232°58'52" e 265,80 m ao fundo até o marco 202 de coordenada N: 6.605.269,399 m E: 746.317,149 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 66°53'51" e 269,22 m ao fundo até o marco 203 de coordenada N: 6.605.375,036 m E: 746.564,782 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 60°59'33" e 20,62 m ao fundo até o marco 204 de coordenada N: 6.605.385,036 m E: 746.582,818 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 77°19'53" e 16,29 m ao fundo até o marco 205 de coordenada N: 6.605.388,608 m E: 746.598,708 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 75°28'04" e 24,48 m ao fundo até o marco 206 de coordenada N: 6.605.394,751 m E: 746.622,405 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 65°27'39" e 23,12 m ao fundo até o marco 207 de coordenada N: 6.605.404,354 m E: 746.643,440 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 148°23'12" e 49,31 m ao fundo até o marco 208 de coordenada N: 6.605.362,360 m E: 746.669,289 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 87°23'18" e 25,54 m ao fundo até o marco 209 de coordenada N: 6.605.363,523 m E:

12 746.694,802 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 148°46'33" e 28,56 m ao fundo até o marco 210 de coordenada N: 6.605.339,101 m E: 746.709,607 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 115°20'50" e 37,98 m ao fundo até o marco 211 de coordenada N: 6.605.322,842 m E: 746.743,929 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 107°21'56" e 39,82 m ao fundo até o marco 212 de coordenada N: 6.605.310,959 m E: 746.781,931 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 83°21'48" e 33,46 m ao fundo até o marco 213 de coordenada N: 6.605.314,825 m E: 746.815,163 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 95°20'06" e 34,79 m ao fundo até o marco 214 de coordenada N: 6.605.311,590 m E: 746.849,805 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 93°20'28" e 28,50 m ao fundo até o marco 215 de coordenada N: 6.605.309,929 m E: 746.878,257 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 104°05'16" e 27,38 m ao fundo até o marco 216 de coordenada N: 6.605.303,265 m E: 746.904,814 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 130°25'12" e 22,73 m ao fundo até o marco 217 de coordenada N: 6.605.288,529 m E: 746.922,116 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 143°13'44" e 28,57 m ao fundo até o marco 218 de coordenada N: 6.605.265,642 m E: 746.939,220 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 113°12'03" e 38,33 m ao fundo até o marco 219 de coordenada N: 6.605.250,540 m E: 746.974,454 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 116°19'21" e 30,97 m ao fundo até o marco 220 de coordenada N: 6.605.236,808 m E: 747.002,212 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 97°47'09" e 48,03 m ao fundo até o marco 221 de coordenada N: 6.605.230,301 m E: 747.049,798 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 107°28'42" e 41,89 m ao fundo até o marco 222 de coordenada N: 6.605.217,719 m E: 747.089,756 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 130°45'14" e 24,23 m ao fundo até o marco 223 de coordenada N: 6.605.201,899 m E: 747.108,113 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 146°26'19" e 32,55 m ao fundo até o marco 224 de coordenada N: 6.605.174,772 m E: 747.126,110 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 175°57'37" e 16,28 m ao fundo até o marco 225 de coordenada N: 6.605.158,529 m E: 747.127,258 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 204°27'59" e 29,70 m ao fundo até o marco 1 de coordenada N: 6.605.131,492 m E: 747.114,955 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros Parte 02, fechando assim uma área de 383.559,66 m² (trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e cinquenta e nove metros quadrados e sessenta e seis

13 decímetros quadrados) e um perímetro de 11.005,24 (onze mil, cinco metros e vinte e quatro centímetros);

IIa fração 2 se inicia no marco 1, situado na coordenada N: 6.604.539,818 m E: 747.527,978 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 269°17'40" e 26,18 m de frente até o marco 2 de coordenada N: 6.604.539,496 m E: 747.501,800 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 323°32'45" e 68,81 m de frente até o marco 3 de coordenada N: 6.604.594,842 m E: 747.460,915 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 303°13'32" e 25,82 m de frente até o marco 4 de coordenada N: 6.604.608,992 m E: 747.439,313 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 202°16'02" e 61,82 m de frente até o marco 5 de coordenada N: 6.604.551,781 m E: 747.415,887 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 215°15'37" e 110,30 m de frente até o marco 6 de coordenada N: 6.604.461,715 m E: 747.352,210 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 183°44'08" e 46,57 m de frente até o marco 7 de coordenada N: 6.604.415,244 m E: 747.349,176 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 153°09'03" e 67,00 m de frente até o marco 8 de coordenada N: 6.604.355,470 m E: 747.379,434 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 209°54'34" e 62,07 m de frente até o marco 9 de coordenada N: 6.604.301,665 m E: 747.348,482 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 222°13'13" e 65,21 m de frente até o marco 10 de coordenada N: 6.604.253,372 m E: 747.304,663 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 225°57'32" e 154,68 m de frente até o marco 11 de coordenada N: 6.604.145,842 m E: 747.193,472 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 195°43'38" e 48,67 m de frente até o marco 12 de coordenada N: 6.604.098,997 m E: 747.180,280 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 213°30'33" e 58,54 m de frente até o marco 13 de coordenada N: 6.604.050,182 m E: 747.147,959 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 206°32'35" e 93,91 m de frente até o marco 14 de coordenada N: 6.603.966,171 m E: 747.105,994 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 288°13'06" e 30,69 m de frente até o marco 15 de coordenada N: 6.603.975,767 m E: 747.076,838 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 352°47'06" e 79,57 m de frente até o marco 16 de coordenada N: 6.604.054,712 m E: 747.066,844 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 21°01'58" e 52,04 m de frente até o marco 17 de coordenada N: 6.604.103,289 m E: 747.085,523 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 0°02'04" e 25,49 m de frente até o marco 18 de coordenada N: 6.604.128,776 m E: 747.085,538 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e

14 distâncias: 31°32'28" e 52,17 m do lado esquerdo até o marco 19 de coordenada N: 6.604.173,242 m E: 747.112,831 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 13°16'19" e 26,43 m do lado esquerdo até o marco 20 de coordenada N: 6.604.198,969 m E: 747.118,899 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 21°13'33" e 16,54 m do lado esquerdo até o marco 21 de coordenada N: 6.604.214,390 m E: 747.124,889 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 75°44'59" e 25,93 m do lado esquerdo até o marco 22 de coordenada N: 6.604.220,773 m E: 747.150,018 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 43°12'36" e 32,35 m do lado esquerdo até o marco 23 de coordenada N: 6.604.244,352 m E: 747.172,168 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 58°16'42" e 32,62 m do lado esquerdo até o marco 24 de coordenada N: 6.604.261,504 m E: 747.199,917 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 69°58'48" e 38,10 m do lado esquerdo até o marco 25 de coordenada N: 6.604.274,547 m E: 747.235,712 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 30°14'12" e 39,08 m do lado esquerdo até o marco 26 de coordenada N: 6.604.308,306 m E: 747.255,390 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 89°55'51" e 41,20 m do lado esquerdo até o marco 27 de coordenada N: 6.604.308,356 m E: 747.296,594 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 38°09'19" e 55,90 m do lado esquerdo até o marco 28 de coordenada N: 6.604.352,311 m E: 747.331,128 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 32°53'11" e 30,83 m do lado esquerdo até o marco 29 de coordenada N: 6.604.378,197 m E: 747.347,866 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 334°25'16" e 34,45 m do lado esquerdo até o marco 30 de coordenada N: 6.604.409,275 m E: 747.332,990 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 5°32'32" e 19,51 m do lado esquerdo até o marco 31 de coordenada N: 6.604.428,693 m E: 747.334,874 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 16°28'49" e 22,46 m do lado esquerdo até o marco 32 de coordenada N: 6.604.450,226 m E: 747.341,244 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 24°43'55" e 28,17 m do lado esquerdo até o marco 33 de coordenada N: 6.604.475,816 m E: 747.353,032 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 31°52'52" e 32,83 m do lado esquerdo até o marco 34 de coordenada N: 6.604.503,697 m E: 747.370,373 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 41°16'32" e 23,86 m do lado esquerdo até o marco 35 de coordenada N: 6.604.521,631 m E: 747.386,115 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 36°27'12" e 41,24 m do lado esquerdo até o marco 36 de coordenada N: 6.604.554,802 m E: 747.410,619 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias:

15 20°33'33" e 49,60 m do lado esquerdo até o marco 37 de coordenada N: 6.604.601,242 m E: 747.428,037 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 43°25'37" e 18,01 m do lado esquerdo até o marco 38 de coordenada N: 6.604.614,322 m E: 747.440,417 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 92°30'31" e 15,10 m ao fundo até o marco 39 de coordenada N: 6.604.613,661 m E: 747.455,505 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 106°33'54" e 25,32 m ao fundo até o marco 40 de coordenada N: 6.604.606,442 m E: 747.479,777 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 126°32'24" e 17,29 m ao fundo até o marco 41 de coordenada N: 6.604.596,146 m E: 747.493,671 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 148°39'21" e 65,95 m ao fundo até o marco 1 de coordenada N: 6.604.539,818 m E: 747.527,978 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, fechando assim uma área de 39.550,13 m² (trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta metros quadrados e treze decímetros quadrados) e um perímetro de 1.862,31 (um mil, oitocentos e sessenta e dois metros e trinta e um centímetros);

IIIa fração 3 se inicia no marco 1, situado na coordenada N: 6.604.274,408 m E: 747.823,033 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 335°15'50" e 94,33 m de frente até o marco 2 de coordenada N: 6.604.360,079 m E: 747.783,563 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 75°12'19" e 58,56 m de frente até o marco 3 de coordenada N: 6.604.375,031 m E: 747.840,177 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 39°25'45" e 52,95 m de frente até o marco 4 de coordenada N: 6.604.415,934 m E: 747.873,809 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 332°52'34" e 65,97 m de frente até o marco 5 de coordenada N: 6.604.474,648 m E: 747.843,732 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 24°55'30" e 62,40 m de frente até o marco 6 de coordenada N: 6.604.531,238 m E: 747.870,031 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 1°11'58" e 10,11 m de frente até o marco 7 de coordenada N: 6.604.541,348 m E: 747.870,242 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 158°20'36" e 7,90 m do lado esquerdo até o marco 8 de coordenada N: 6.604.534,005 m E: 747.873,158 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 172°09'07" e 22,68 m do lado esquerdo até o marco 9 de coordenada N: 6.604.511,542 m E: 747.876,254 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 170°20'35" e 45,01 m do lado esquerdo até o marco 10 de coordenada N: 6.604.467,171 m E: 747.883,804 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 137°30'55" e 23,08 m do lado esquerdo até o marco 11 de coordenada N: 6.604.450,150 m E: 747.899,392 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 188°30'29" e 12,22 m do lado esquerdo até o marco 12 de coordenada N: 6.604.438,067 m E: 747.897,585 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à

16 direita com os seguintes azimutes e distâncias: 223°44'24" e 27,24 m do lado esquerdo até o marco 13 de coordenada N: 6.604.418,388 m E: 747.878,753 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 216°01'20" e 48,82 m do lado esquerdo até o marco 14 de coordenada N: 6.604.378,906 m E: 747.850,044 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 172°22'52" e 46,80 m do lado esquerdo até o marco 15 de coordenada N: 6.604.332,519 m E: 747.856,249 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 154°18'52" e 31,44 m do lado esquerdo até o marco 16 de coordenada N: 6.604.304,184 m E: 747.869,877 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 170°53'06" e 20,69 m do lado esquerdo até o marco 17 de coordenada N: 6.604.283,758 m E: 747.873,154 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 196°45'57" e 15,71 m do lado esquerdo até o marco 18 de coordenada N: 6.604.268,715 m E: 747.868,623 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 277°49'38" e 32,44 m do lado esquerdo até o marco 19 de coordenada N: 6.604.273,133 m E: 747.836,489 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 275°24'53" e 13,52 m do lado esquerdo até o marco 1 de coordenada N: 6.604.274,408 m E: 747.823,033 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, fechando assim uma área de 9.121,82 m² (nove mil, cento e vinte e um metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados) e um perímetro de 691,87 (seiscentos e noventa e um metros e oitenta e sete centímetros);

IVa fração 4 se inicia no marco 1, situado na coordenada N: 6.604.097,861 m E: 747.696,037 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 343°13'13" e 33,49 m de frente até o marco 2 de coordenada N: 6.604.129,928 m E: 747.686,368 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 48°43'01" e 66,41 m de frente até o marco 3 de coordenada N: 6.604.173,746 m E: 747.736,275 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 73°28'32" e 41,93 m de frente até o marco 4 de coordenada N: 6.604.185,671 m E: 747.776,469 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 23°57'30" e 16,31 m de frente até o marco 5 de coordenada N: 6.604.200,577 m E: 747.783,093 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 167°35'30" e 22,55 m do lado esquerdo até o marco 6 de coordenada N: 6.604.178,558 m E: 747.787,938 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 163°31'30" e 31,23 m do lado esquerdo até o marco 7 de coordenada N: 6.604.148,611 m E: 747.796,794 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 230°51'16" e 5,79 m ao fundo até o marco 8 de coordenada N: 6.604.144,958 m E: 747.792,308 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 290°42'21" e 19,28 m ao fundo até o marco 9 de coordenada N: 6.604.151,775 m E: 747.774,273 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 242°09'54" e 39,49 m ao fundo até o marco 10 de coordenada N: 6.604.133,337 m E: 747.739,354 m,

17 confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 213°14'53" e 37,49 m ao fundo até o marco 11 de coordenada N: 6.604.101,986 m E: 747.718,801 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 259°43'36" e 23,13 m ao fundo até o marco 1 de coordenada N: 6.604.097,861 m E: 747.696,037 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, fechando assim uma área de 4.340,93 m² (quatro mil, trezentos e quarenta metros quadrados e noventa e três decímetros quadrados) e um perímetro de 337,10 (trezentos e trinta e sete metros e dez centímetros); e

Va fração 5 se inicia, no marco 1, situado na coordenada N: 6.604.382,242 m E: 747.173,673 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 304°40'25" e 18,51 m de frente até o marco 2 de coordenada N: 6.604.392,774 m E: 747.158,448 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 8°44'23" e 61,36 m de frente até o marco 3 de coordenada N: 6.604.453,421 m E: 747.167,771 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 344°12'04" e 57,14 m de frente até o marco 4 de coordenada N: 6.604.508,399 m E: 747.152,215 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 12°47'11" e 65,30 m de frente até o marco 5 de coordenada N: 6.604.572,081 m E: 747.166,667 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 4°06'40" e 81,67 m de frente até o marco 6 de coordenada N: 6.604.653,544 m E: 747.172,522 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 248°15'14" e 36,09 m de frente até o marco 7 de coordenada N: 6.604.640,173 m E: 747.139,000 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 235°14'56" e 40,06 m de frente até o marco 8 de coordenada N: 6.604.617,340 m E: 747.106,088 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 195°03'16" e 44,41 m de frente até o marco 9 de coordenada N: 6.604.574,449 m E: 747.094,552 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 215°59'01" e 18,87 m de frente até o marco 10 de coordenada N: 6.604.559,179 m E: 747.083,464 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 211°26'17" e 61,04 m de frente até o marco 11 de coordenada N: 6.604.507,095 m E: 747.051,624 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 235°44'43" e 44,38 m de frente até o marco 12 de coordenada N: 6.604.482,116 m E: 747.014,945 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 337°04'37" e 87,58 m de frente até o marco 13 de coordenada N: 6.604.562,777 m E: 746.980,834 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 303°55'11" e 15,99 m de frente até o marco 14 de coordenada N: 6.604.571,701 m E: 746.967,565 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 197°03'45" e 67,32 m de frente até o marco 15 de coordenada N: 6.604.507,340 m E: 746.947,811 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 205°21'42" e 79,83 m de frente até o marco 16 de coordenada N: 6.604.435,202 m E: 746.913,616 m,

18 confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 257°54'39" e 30,96 m de frente até o marco 17 de coordenada N: 6.604.428,717 m E: 746.883,342 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 328°38'46" e 105,75 m de frente até o marco 18 de coordenada N: 6.604.519,027 m E: 746.828,316 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 274°37'36" e 31,55 m de frente até o marco 19 de coordenada N: 6.604.521,572 m E: 746.796,870 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 254°17'45" e 33,29 m de frente até o marco 20 de coordenada N: 6.604.512,561 m E: 746.764,822 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 200°32'00" e 48,66 m de frente até o marco 21 de coordenada N: 6.604.466,993 m E: 746.747,755 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 261°25'48" e 115,13 m de frente até o marco 22 de coordenada N: 6.604.449,836 m E: 746.633,908 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 21°46'36" e 99,68 m de frente até o marco 23 de coordenada N: 6.604.542,407 m E: 746.670,890 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 33°02'29" e 60,61 m de frente até o marco 24 de coordenada N: 6.604.593,219 m E: 746.703,939 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 43°16'20" e 55,09 m de frente até o marco 25 de coordenada N: 6.604.633,327 m E: 746.741,699 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 53°09'14" e 129,61 m de frente até o marco 26 de coordenada N: 6.604.711,052 m E: 746.845,421 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 53°30'47" e 46,70 m de frente até o marco 27 de coordenada N: 6.604.738,822 m E: 746.882,969 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 10°38'18" e 151,74 m de frente até o marco 28 de coordenada N: 6.604.887,952 m E: 746.910,981 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 32°05'46" e 96,82 m de frente até o marco 29 de coordenada N: 6.604.969,971 m E: 746.962,424 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 36°46'31" e 58,41 m de frente até o marco 30 de coordenada N: 6.605.016,755 m E: 746.997,391 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 45°41'50" e 164,27 m de frente até o marco 31 de coordenada N: 6.605.131,492 m E: 747.114,955 m, confrontando com espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 24°27'59" e 29,71 m do lado esquerdo até o marco 32 de coordenada N: 6.605.158,530 m E: 747.127,258 m, confrontando com DESAPROPRIAÇÃO DE espólio de Ana Rita Chiappetta Focaccia e outros

unico

Art. 2.

Fica a Secretaria de Obras Públicas autorizada a promover a desapropriação do imóvel referido no art. 1º deste Decreto, destinado à implantação da Barragem Jaguari, localizada na divisa dos Municípios de São Gabriel e Lavras do Sul, cuja finalidade abrange, além do fornecimento de água para irrigação, o abastecimento humano e demais usos correlatos.

Art. 3.

A urgência da desapropriação prevista no presente Decreto poderá ser alegada no respectivo processo judicial, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, para efeito de imediata imissão na posse da área.

Art. 4.

Os recursos financeiros necessários à desapropriação de que trata este Decreto correrão por conta do Projeto: 5426 Barragem Rio Jaguari. Natureza de Despesa: 459093 Indenizações Restituições. Recurso: 0001 Rec Tesouro-Livres.

Art. 5.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre,16 de dezembro de 2025.

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