Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58423, de 24 de outubro de 2025
Nº 58.423/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, frações do bem imóvel registrado no Registro de Imóveis da Comarca de São Gabriel/RS, para implantação do empreendimento da Barragem do Arroio Jaguari.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que dispõe o Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
DECRETA:
José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 182°30'03" e 65,65m de frente até o marco 9 de coordenada N:6.606.598,169m E:749.227,318m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 194°17'55" e 23,04m de frente até o marco 10 de coordenada N:6.606.575,845m E:749.221,629m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 106°43'12" e 53,7 m de frente até o marco 11 de coordenada N:6.606.560,383m E:749.273,100m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 139°51'08" e 110,81m de frente até o marco 12 de coordenada N:6.606.475,681m E:749.344,547m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 194°17'29" e 58,69m de frente até o marco 13 de coordenada N:6.606.418,804m E:749.330,059m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 119°31'26" e 79,76 m de frente até o marco 14 de coordenada N:6.606.379,501m E:749.399,461m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 203°35'15" e 113,69m de frente até o marco 15 de coordenada N:6.606.275,312m E:749.353,969m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 249°17'19" e 97,11m de frente até o marco 16 de coordenada N:6.606.240,969m E:749.263,138m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 176°27'13" e 195,12m de frente até o marco 17 de coordenada N:6.606.046,222m E:749.275,207m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 150°07'02" e 11,94m de frente até o marco 18 de coordenada N:6.606.035,870m E:749.281,156m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 59°55'54" e 118,93m de frente até o marco 19 de coordenada N:6.606.095,459m E:749.384,084m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 166°59'28" e 68,38m de frente até o marco 20 de coordenada N:6.606.028,834m E:749.399,477m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 30°48'54" e 93,77m de frente até o marco 21 de coordenada N:6.606.109,366m E:749.447,511m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 69°32'34" e 127,75m de frente até o marco 22 de coordenada N:6.606.154,016m E:749.567,207m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 157°37'43" e 102,67m de frente até o marco 23 de coordenada N:6.606.059,076m E:749.606,283m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 46°31'13" e 295,76m de frente até o marco 24 de coordenada N:6.606.262,589m E:749.820,893m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 39°47'47" e 45,36m de frente até o marco 25 de coordenada N:6.606.297,443m E:749.849,929m,
2 confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 33°07'56" e 54,58m de frente até o marco 26 de coordenada N:6.606.343,151m E:749.879,762m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 10°16'04" e 79,95m de frente até o marco 27 de coordenada N:6.606.421,823m E:749.894,014m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 127°11'21" e 108,78m de frente até o marco 28 de coordenada N:6.606.356,072m E:749.980,672m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 103°20'26" e 59,53m de frente até o marco 29 de coordenada N:6.606.342,336m E:750.038,595m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 107°18'28" e 116,03m de frente até o marco 30 de coordenada N:6.606.307,816m E:750.149,372m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 227°38'54" e 113,25m de frente até o marco 31 de coordenada N:6.606.231,523m E: 750.065,679m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 248°32'00" e 66,86m de frente até o marco 32 de coordenada N:6.606.207,054m E:750.003,454m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 245°31'55" e 39,82m de frente até o marco 33 de coordenada N:6.606.190,561m E:749.967,211m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 207°51'25" e 40,22m de frente até o marco 34 de coordenada N:6.606.155,001m E:749.948,417m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 191°19'35" e 76,22m de frente até o marco 35 de coordenada N:6.606.080,263m E:749.933,447m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 132°40'59" e 85,49m de frente até o marco 36 de coordenada N:6.606.022,304m E:749.996,294m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 243°22'23" e 94,01m de frente até o marco 37 de coordenada N:6.605.980,170m E:749.912,254m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 223°39'52" e 42,76m de frente até o marco 38 de coordenada N:6.605.949,235m E:749.882,729m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 219°05'00" e 36,16m de frente até o marco 39 de coordenada N:6.605.921,165m E:749.859,930m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 87°50'01" e 62,68m de frente até o marco 40 de coordenada N:6.605.923,534m E:749.922,562m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 178°09'54" e 76,75m de frente até o marco 41 de coordenada N:6.605.846,820m E:749.925,019m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 116°40'50" e 32,14m de frente até o marco 42 de coordenada N:6.605.832,389m E:749.953,738m,
3 confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 196°04'08" e 33,87 m de frente até o marco 43 de coordenada N: 6.605.799,843m E:749.944,363m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 90°47'17" e 35,09m de frente até o marco 44 de coordenada N:6.605.799,360m E:749.979,450m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 170°47'15" e 80,98m de frente até o marco 45 de coordenada N:6.605.719,424m E:749.992,415m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 128°01'24" e 16,55m de frente até o marco 46 de coordenada N:6.605.709,229m E:750.005,454m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 42°46'35" e 96,94m de frente até o marco 47 de coordenada N:6.605.780,384m E:750.071,289m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 102°56'44" e 20,71m de frente até o marco 48 de coordenada N:6.605.775,743m E:750.091,478m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 176°31'03" e 90,43m de frente até o marco 49 de coordenada N:6.605.685,479m E:750.096,971m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 83°09'08" e 31,43m de frente até o marco 50 de coordenada N:6.605.689,226m E:750.128,179m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 154°24'09" e 56,78m de frente até o marco 51 de coordenada N:6.605.638,020m E:750.152,710m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 80°50'36" e 28,13m de frente até o marco 52 de coordenada N:6.605.642,496m E:750.180,479m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 130°39'29" e 28,13m de frente até o marco 53 de coordenada N:6.605.624,169m E:750.201,819m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 44°09'19" e 78,44m de frente até o marco 54 de coordenada N:6.605.680,446m E:750.256,461m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 140°33'54" e 106,13m de frente até o marco 55 de coordenada N:6.605.598,477m E:750.323,876m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 243°18'12" e 372,69m do lado esquerdo até o marco 56 de coordenada N:6.605.431,039m E 749.990,916m, confrontando com Prop.: Glauber Maurício Viedo de Ávila e outros, matrículas: 0431 e 11.789 - parte 2, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 188°12'39" e 27,23 m do lado esquerdo até o marco 57 de coordenada N:6.605.404,093m E:749.987,028m, confrontando com Prop.: Glauber Maurício Viedo de Ávila e outros, matrícula nº 0431 e nº 11.789 - parte 2, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 253°29'05" e 75,43m do lado esquerdo até o marco 58 de coordenada N:6.605.382,651m E:749.914,711m, confrontando com Prop.: Glauber Maurício Viedo de Ávila e outros, matrículas nº 0431 e nº 11.789 - parte 2, daí deflete à direita com os
4 seguintes azimutes e distâncias: 50°15'54" e 26,93m do lado esquerdo até o marco 59 de coordenada N:6.605.399,865m E:749.935,421m, confrontando com DESAPROPRIAÇÃO de Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, parte 2, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 290°49'21" e 16,75m do lado esquerdo até o marco 60 de coordenada N:6.605.405,821m E:749.919,762m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 293°45'21" e 14,27m do lado esquerdo até o marco 61 de coordenada N:6.605.411,571m E:749.906,697m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 325°42'36" e 22,15m do lado esquerdo até o marco 62 de coordenada N:6.605.429,874m E:749.894,215m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 336°43'32" e 50,58m do lado esquerdo até o marco 63 de coordenada N:6.605.476,338m E:749.874,230m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 264°48'43" e 24,46m do lado esquerdo até o marco 64 de coordenada N:6.605.474,126m E:749.849,867m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 354°40'14" e 41,00m do lado esquerdo até o marco 65 de coordenada N:6.605.514,949m E:749.846,059m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 275°18'55" e 52,29 m do lado esquerdo até o marco 66 de coordenada N:6.605.519,792m E:749.793,995m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 237°37'46" e 32,61m do lado esquerdo até o marco 67 de coordenada N:6.605.502,332m E:749.766,451m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 320°14'53" e 27,58m do lado esquerdo até o marco 68 de coordenada N:6.605.523,537m E:749.748,814m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 0°26'44" e 32,38m do lado esquerdo até o marco 69 de coordenada N:6.605.555,918m E:749.749,066m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 328°17'00" e 65,70 m do lado esquerdo até o marco 70 de coordenada N:6.605.611,807m E:749.714,526m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 29°20'46" e 33,26m do lado esquerdo até o marco 71 de coordenada N:6.605.640,800m E:749.730,826m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 309°18'14" e 30,88m do lado esquerdo até o marco 72 de coordenada N:6.605.660,361m E:749.706,931m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 15°37'27" e 24,79m do lado esquerdo até o marco 73 de coordenada N:6.605.684,231m E:749.713,606m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 338°28'41" e 72,69 m do lado esquerdo até o marco 74 de coordenada N:6.605.751,850m E:749.686,940m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 259°04'30" e 47,58m do lado esquerdo até o
5 marco 75 de coordenada N:6.605.742,832m E:749.640,223m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 36°04'22" e 6,25m do lado esquerdo até o marco 76 de coordenada N:6.605.747,887m E:749.643,905m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 55°21'59" e 30,27m do lado esquerdo até o marco 77 de coordenada N:6.605.765,089m E:749.668,809m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 37°30'05" e 38,08m do lado esquerdo até o marco 78 de coordenada N:6.605.795,297m E:749.691,990m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 69°58'52" e 39,73m do lado esquerdo até o marco 79 de coordenada N:6.605.808,898m E:749.729,320m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 37°23'17" e 53,44m do lado esquerdo até o marco 80 de coordenada N:6.605.851,358m E:749.761,769m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 339°30'18" e 58,74m do lado esquerdo até o marco 81 de coordenada N:6.605.906,381m E:749.741,202m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 22°04'08" e 17,31m do lado esquerdo até o marco 82 de coordenada N:6.605.922,427m E:749.747,708m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 29°49'24" e 36,93m do lado esquerdo até o marco 83 de coordenada N:6.605.954,469m E:749.766,076m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 33°21'42" e 42,47m do lado esquerdo até o marco 84 de coordenada N:6.605.989,938m E:749.789,429m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 41°23'01" e 25,23m do lado esquerdo até o marco 85 de coordenada N:6.606.008,869m E:749.806,109m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 75°31'18" e 39,32m do lado esquerdo até o marco 86 de coordenada N:6.606.018,699m E:749.844,177m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 34°48'36" e 53,30 m do lado esquerdo até o marco 87 de coordenada N:6.606.062,462m E:749.874,605m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 52°57'56" e 74,99m do lado esquerdo até o marco 88 de coordenada N:6.606.107,630m E:749.934,470m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 296°29'22" e 92,20m do lado esquerdo até o marco 89 de coordenada N:6.606.148,755m E:749.851,948m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 297°45'31" e 31,89m do lado esquerdo até o marco 90 de coordenada N:6.606.163,608m E:749.823,728m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 291°08'34" e 77,68m do lado esquerdo até o marco 91 de coordenada N:6.606.191,627m E:749.751,276m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à
6 esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 200°42'19" e 58,53m do lado esquerdo até o marco 92 de coordenada N:6.606.136,877m E:749.730,581m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 230°55'27" e 26,79m do lado esquerdo até o marco 93 de coordenada N:6.606.119,992m E:749.709,787m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 226°41'03" e 29,86m do lado esquerdo até o marco 94 de coordenada N:6.606.099,506m E:749.688,060m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 222°32'29" e 35,76m do lado esquerdo até o marco 95 de coordenada N:6.606.073,160m E:749.663,883m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 216°02'02" e 40,36m do lado esquerdo até o marco 96 de coordenada N:6.606.040,521m E:749.640,140m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 219°09'58" e 52,69m do lado esquerdo até o marco 97 de coordenada N:6.605.999,667m E:749.606,860m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 263°37'16" e 37,54m do lado esquerdo até o marco 98 de coordenada N:6.605.995,496m E:749.569,551m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 220°22'59" e 44,21m do lado esquerdo até o marco 99 de coordenada N:6.605.961,818m E:749.540,906m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 217°43'01" e 30,66m do lado esquerdo até o marco 100 de coordenada N:6.605.937,561m E:749.522,147m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 235°25'11" e 22,66m do lado esquerdo até o marco 101 de coordenada N:6.605.924,703m E:749.503,494m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 253°38'21" e 40,10m do lado esquerdo até o marco 102 de coordenada N:6.605.913,409m E:749.465,022m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 228°41'32" e 26,87m do lado esquerdo até o marco 103 de coordenada N:6.605.895,670m E:749.444,835m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 286°08'08" e 33,26m do lado esquerdo até o marco 104 de coordenada N:6.605.904,914m E:749.412,884m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 242°26'40" e 28,52m do lado esquerdo até o marco 105 de coordenada N:6.605.891,722m E:749.387,603m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 320°03'41" e 4,13m do lado esquerdo até o marco 106 de coordenada N: 6.605.894,886m E: 749.384,953 m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 7°14'58" e 18,13m do lado esquerdo até o marco 107 de coordenada N:6.605.912,866m E:749.387,241m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e
7 distâncias: 16°35'23" e 44,53m do lado esquerdo até o marco 108 de coordenada N:6.605.955,539m E 749.399,954m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 328°29'11" e 55,71m do lado esquerdo até o marco 109 de coordenada N:6.606.003,036m E:749.370,832m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 289°13'39" e 62,81m do lado esquerdo até o marco 110 de coordenada N:6.606.023,721m E:749.311,526m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 220°22'40" e 46,57m do lado esquerdo até o marco 111 de coordenada N:6.605.988,245m E:749.281,357m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 215°33'06" e 43,24m do lado esquerdo até o marco 112 de coordenada N:6.605.953,068m E:749.256,218m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 219°55'23" e 25,04m do lado esquerdo até o marco 113 de coordenada N:6.605.933,866m E:749.240,150m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 222°27'48" e 23,18m do lado esquerdo até o marco 114 de coordenada N:6.605.916,766m E:749.224,501m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 231°27'11" e 19,59m do lado esquerdo até o marco 115 de coordenada N:6.605.904,556m E:749.209,176m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 2°19'55" e 66,65m do lado esquerdo até o marco 116 de coordenada N:6.605.971,154m E:749.211,888m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 262°00'13" e 69,91m do lado esquerdo até o marco 117 de coordenada N:6.605.961,429m E:749.142,661m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 245°51'02" e 38,00m do lado esquerdo até o marco 118 de coordenada N:6.605.945,882m E:749.107,985m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 260°44'53" e 11,84m do lado esquerdo até o marco 119 de coordenada N:6.605.943,979m E:749.096,303m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 330°04'21" e 57,14m do lado esquerdo até o marco 120 de coordenada N:6.605.993,498m E:749.067,797m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 15°37'40" e 67,38m do lado esquerdo até o marco 121 de coordenada N:6.606.058,391m E:749.085,949m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 276°10'25" e 93,64m do lado esquerdo até o marco 122 de coordenada N:6.606.068,461m E:748.992,854m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 239°24'27" e 50,98m do lado esquerdo até o marco 123 de coordenada N:6.606.042,514m E:748.948,966m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 218°27'13" e 15,04m do lado esquerdo
8 até o marco 124 de coordenada N:6.606.030,733m E:748.939,611m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 21°46'51" e 48,25m do lado esquerdo até o marco 125 de coordenada N:6.606.075,537m E:748.957,514m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 325°00'09" e 43,97m do lado esquerdo até o marco 126 de coordenada N:6.606.111,559m E:748.932,294m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 318°20'37" e 23,42m do lado esquerdo até o marco 127 de coordenada N:6.606.129,055m E:748.916,730m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 353°26'23" e 39,89m do lado esquerdo até o marco 128 de coordenada N:6.606.168,680m E:748.912,173m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 37°34'12" e 18,49m do lado esquerdo até o marco 129 de coordenada N:6.606.183,338m E:748.923,449m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 108°59'26" e 14,57m ao fundo até o marco 130 de coordenada N:6.606.178,598m E:748.937,222m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 99°18'02" e 53,08m ao fundo até o marco 131 de coordenada N:6.606.170,019m E:748.989,609m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 81°59'18" e 43,64m ao fundo até o marco 132 de coordenada N:6.606.176,101m E:749.032,819m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 81°50'28" e 35,84m ao fundo até o marco 133 de coordenada N:6.606.181,188m E:749.068,300m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 84°45'42" e 26,84m ao fundo até o marco 134 de coordenada N:6.606.183,638m E:749.095,024m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 96°26'25" e 26,78m ao fundo até o marco 135 de coordenada N:6.606.180,634m E:749.121,639m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 105°40'00" e 46,07m ao fundo até o marco 136 de coordenada N:6.606.168,192m E:749.166,002m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 66°34'43" e 56,03m ao fundo até o marco 137 de coordenada N:6.606.190,464m E:749.217,418m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 33°25'41" e 47,25m ao fundo até o marco 138 de coordenada N:6.606.229,897m E:749.243,447m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 359°19'13" e 48,79m ao fundo até o marco 139 de coordenada N:6.606.278,681m E:749.242,868m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 305°45'14" e 39,70m ao fundo até o marco 140 de coordenada N:6.606.301,880m E:749.210,647m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda
9 com os seguintes azimutes e distâncias: 304°53'56" e 19,05m ao fundo até o marco 141 de coordenada N:6.606.312,780m E:749.195,022m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 356°17'09" e 13,02m ao fundo até o marco 142 de coordenada N:6.606.325,776m E:749.194,178m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 31°44'29" e 25,48m ao fundo até o marco 143 de coordenada N:6.606.347,441m E:749.207,580m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 24°17'30" e 45,26m ao fundo até o marco 144 de coordenada N:6.606.388,693m E:749.226,199m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 10°06'33" e 60,30m ao fundo até o marco 145 de coordenada N:6.606.448,055m E:749.236,783m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 281°23'49" e 82,01m ao fundo até o marco 146 de coordenada N:6.606.464,260m E:749.156,392m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 248°42'10" e 40,45m ao fundo até o marco 147 de coordenada N:6.606.449,569m E:749.118,705m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 259°07'57" e 7,02m ao fundo até o marco 148 de coordenada N:6.606.448,245m E:749.111,808m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 306°18'34" e 7,20m ao fundo até o marco 149 de coordenada N:6.606.452,509m E:749.106,005m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 3°19'39" e 17,22m ao fundo até o marco 150 de coordenada N:6.606.469,697m E:749.107,004m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 23°49'26" e 24,54 m ao fundo até o marco 151 de coordenada N:6.606.492,150m E:749.116,919m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 16°52'54" e 43,08m ao fundo até o marco 152 de coordenada N:6.606.533,377m E:749.129,430m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 9°52'50" e 39,54m ao fundo até o marco 153 de coordenada N:6.606.572,329m E:749.136,214m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 6°06'29" e 45,17m ao fundo até o marco 154 de coordenada N:6.606.617,241m E:749.141,021m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 14°18'47" e 28,98m ao fundo até o marco 155 de coordenada N:6.606.645,320m E:749.148,185m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 21°56'03" e 39,62m ao fundo até o marco 156 de coordenada N:6.606.682,072m E:749.162,984m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 9°51'08" e 26,58m ao fundo até o marco 157 de coordenada N:6.606.708,258m E:749.167,532m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com
10 os seguintes azimutes e distâncias: 49°00'24" e 6,79m ao fundo até o marco 158 de coordenada N:6.606.712,714m E:749.172,659m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 3°05'53" e 47,06m ao fundo até o marco 159 de coordenada N:6.606.759,702m E:749.175,202m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 8°17'50" e 19,65m ao fundo até o marco 160 de coordenada N:6.606.779,147m E:749.178,038m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 4°00'12" e 49,95m ao fundo até o marco 161 de coordenada N:6.606.828,975m E:749.181,525m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 288°56'54" e 45,28m ao fundo até o marco 162 de coordenada N:6.606.843,679m E:749.138,697m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 286°13'33" e 18,36 m ao fundo até o marco 163 de coordenada N:6.606.848,809m E:749.121,067m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 314°43'21" e 34,16m ao fundo até o marco 164 de coordenada N:6.606.872,850m E:749.096,793m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 269°13'42" e 34,41m ao fundo até o marco 165 de coordenada N:6.606.872,386m E:749.062,386m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 306°24'37" e 30,34m ao fundo até o marco 166 de coordenada N:6.606.890,395m E:749.037,968m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 271°12'38" e 18,23m ao fundo até o marco 167 de coordenada N:6.606.890,780m E:749.019,738m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 350°34'20" e 7,83m ao fundo até o marco 168 de coordenada N:6.606.898,507m E:749.018,455m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 22°47'33" e 138,40m ao fundo até o marco 169 de coordenada N:6.607.026,105m E:749.072,072m, confrontando com Prop. José Francisco Corrêa Chiappetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 54°32'51" e 8,16m ao fundo até o marco 1 de coordenada N:6.607.030,836m E:749.078,717m, confrontando com DESAPROPRIAÇÃO de Prop.: Erasmo José dias Chiapetta Filho e outros - parte 2, fechando assim uma área de 447.842,63m² (quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e dois metros quadrados e sessenta e três metros quadrados) e um perímetro de 8.828,69 (oito mil, oitocentos e vinte e oito metros e sessenta e nove centímetros). A fração 2 se inicia no marco 1, situado na coordenada N:6.605.305,687m E:749.749,659m, com os seguintes azimutes e distâncias: 247°34'35" e 77,26m de frente até o marco 2 de coordenada N:6.605.276,214m E:749.678,236m, confrontando com DESAPROPRIAÇÃO de Prop.: Glauber Maurício Viedo de Ávila - parte 1, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 262°52'58" e 312,60m de frente até o marco 3 de coordenada N:6.605.237,483m E:749.368,049m, confrontando com DESAPROPRIAÇÃO de Prop.: Glauber Maurício Viedo de ávila - parte 1, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 262°55'55" e 236,99m do lado esquerdo até o marco 4 de coordenada
11 N:6.605.208,322m E:749.132,863m, confrontando com DESAPROPRIAÇÃO de Prop.: Glauber Maurício de Viedo de Ávila, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 262°57'09" e 447,62m do lado esquerdo até o marco 5 de coordenada N:6.605.153,402m E:748.688,626m, confrontando com Prop.: Glauber Maurício Viedo de Ávila, matrícula: Escritura 64 Livro 2-F - Folha 75 (0431), daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 23°59'42" e 21,02m ao fundo até o marco 6 de coordenada N:6.605.172,604m E:748.697,174m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 28°37'47" e 19,29m ao fundo até o marco 7 de coordenada N:6.605.189,539m E:748.706,418m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 41°16'58" e 37,47m ao fundo até o marco 8 de coordenada N:6.605.217,699m E:748.731,142m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 19°26'41" e 42,12m ao fundo até o marco 9 de coordenada N: 6.605.257,414m E:748.745,163m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 343°20'55" e 48,91m ao fundo até o marco 10 de coordenada N:6.605.304,278m E:748.731,147m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 35°15'46" e 18,92m ao fundo até o marco 11 de coordenada N:6.605.319,725m E:748.742,069m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 77°22'03" e 48,23m ao fundo até o marco 12 de coordenada N:6.605.330,271m E:748.789,127m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 42°18'38" e 42,24m ao fundo até o marco 13 de coordenada N:6.605.361,512m E:748.817,564m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 32°51'48" e 48,33m ao fundo até o marco 14 de coordenada N:6.605.402,108m E:748.843,790m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 28°04'19" e 57,24m ao fundo até o marco 15 de coordenada N:6.605.452,610m E:748.870,724m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 14°23'39" e 17,23m ao fundo até o marco 16 de coordenada N:6.605.469,304m E:748.875,008m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 81°22'33" e 26,53m ao fundo até o marco 17 de coordenada N:6.605.473,281m E:748.901,234m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 89°01'54" e 52,41m ao fundo até o marco 18 de coordenada N:6.605.474,167m E:748.953,639m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 40°16'39" e 45,25m ao fundo até o marco 19 de coordenada N: 6.605.508,689m E:748.982,892m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 82°22'52" e 18,90m ao fundo até o marco 20 de coordenada N:6.605.511,195m E:749.001,627m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 130°40'29" e 11,76m ao fundo até o marco
12 21 de coordenada N:6.605.503,528m E:749.010,548m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 177°21'32" e 21,88m ao fundo até o marco 22 de coordenada N:6.605.481,669m E:749.011,557m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 195°50'56" e 61,82m ao fundo até o marco 23 de coordenada N:6.605.422,197m E:748.994,673m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 154°55'24" e 73,38m ao fundo até o marco 24 de coordenada N:6.605.355,730m E:749.025,776m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 109°54'46" e 49,98m ao fundo até o marco 25 de coordenada N:6.605.338,706m E:749.072,772m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 53°50'38" e 57,64m ao fundo até o marco 26 de coordenada N:6.605.372,712m E:749.119,309m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 59°39'34" e 45,58m ao fundo até o marco 27 de coordenada N:6.605.395,737m E:749.158,648m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 59°46'31" e 13,34m ao fundo até o marco 28 de coordenada N:6.605.402,450m E:749.170,172m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 192°07'08" e 48,66m ao fundo até o marco 29 de coordenada N:6.605.354,871m E:749.159,956m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 129°52'21" e 64,67m ao fundo até o marco 30 de coordenada N:6.605.313,409m E:749.209,592m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 77°15'07" e 64,67m ao fundo até o marco 31 de coordenada N:6.605.327,679m E:749.272,665m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 64°33'20" e 39,40m ao fundo até o marco 32 de coordenada N:6.605.344,605m E:749.308,240m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 60°27'05" e 43,54m ao fundo até o marco 33 de coordenada N:6.605.366,078m E:749.346,119m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 53°09'19" e 42,89m ao fundo até o marco 34 de coordenada N:6.605.391,795m E:749.380,439m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 53°07'25" e 5,08m ao fundo até o marco 35 de coordenada N:6.605.394,843m E:749.384,502m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 171°47'43" e 29,01m ao fundo até o marco 36 de coordenada N:6.605.366,129m E:749.388,642m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 161°46'32" e 50,65m ao fundo até o marco 37 de coordenada N:6.605.318,023m E:749.404,481m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 146°09'35" e 53,32m ao fundo até o marco 38 de
13 coordenada N:6.605.273,736m E:749.434,174m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 95°15'04" e 56,57m ao fundo até o marco 39 de coordenada N:6.605.268,558m E:749.490,508m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 51°12'15" e 53,72m ao fundo até o marco 40 de coordenada N:6.605.302,218m E:749.532,379m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 12°08'54" e 50,45m ao fundo até o marco 41 de coordenada N:6.605.351,537m E:749.542,996m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 42°09'46" e 16,22m ao fundo até o marco 42 de coordenada N:6.605.363,560m E:749.553,882m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 88°37'46" e 22,23m ao fundo até o marco 43 de coordenada N:6.605.364,091m E:749.576,110m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 109°10'57" e 24,03m ao fundo até o marco 44 de coordenada N:6.605.356,195m E:749.598,808m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 150°17'27" e 19,58m ao fundo até o marco 45 de coordenada N:6.605.339,190m E:749.608,511m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 154°18'48" e 58,06m ao fundo até o marco 46 de coordenada N:6.605.286,865m E:749.633,679m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 72°09'39" e 50,88m do lado direito até o marco 47 de coordenada N:6.605.302,451m E:749.682,112m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à esquerda com os seguintes azimutes e distâncias: 62°30'26" e 27,41m do lado direito até o marco 48 de coordenada N:6.605.315,103m E: 749.706,422 m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 94°19'51" e 25,92m do lado direito até o marco 49 de coordenada N:6.605.313,145m E:749.732,269m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, daí deflete à direita com os seguintes azimutes e distâncias: 113°12'56" e 18,92m do lado direito até o marco 1 de coordenada N:6.605.305,687m E:749.749,659m, confrontando com Prop.: José Francisco Corrêa Chiapetta, matrículas nº 17.311 e nº 17.312, fechando assim uma área de 135.615,96m² (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e quinze metros quadrados e noventa e seis metros quadrados) e um perímetro de 2.819,82cm (dois mil, oitocentos e dezenove metros e oitenta e dois centímetros).
14 na divisa dos Municípios de São Gabriel e Lavras do Sul, cuja finalidade abrange, além do fornecimento de água para irrigação, o abastecimento humano e demais usos correlatos.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre,24 de outubro de 2025.
15