Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58326, de 12 de agosto de 2025
Nº 58.326/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Institui Patrono da Corregedoria-Geral da Brigada Militar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
Fica instituído como Patrono da Corregedoria-Geral da Brigada Militar, o Coronel Marco Antônio Guterres Coelho.
Art. 2.
Nos documentos de caráter oficial, a denominação da Corregedoria-Geral da Brigada Militar deverá ser acrescida do nome do Patrono instituído por este Decreto, da seguinte forma: Corregedoria-Geral da Brigada Militar - CEL COELHO.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de agosto de 2025.