Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58322, de 12 de agosto de 2025
Nº 58.322/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Altera o Decreto nº 58.275, de 22 de julho de 2025, que convoca a VI Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres Miguelina Vecchio.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
Fica alterado o parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 58.275, de 22 de julho de 2025, que convoca a VI Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres Miguelina Vecchio, que passa a vigorar como segue:
Art. 4.
..
Parágrafo únicoAs etapas preparatórias municipais e regionais da Conferência ocorrerão até 17 de agosto de 2025.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de agosto de 2025.