Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58254, de 10 de julho de 2025
Nº 58.254/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Altera o Decreto nº 58.155, de 9 de maio de 2025, que convoca a V Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - V COEPIR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 58.155, de 9 de maio de 2025, que convoca a V Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - V COEPIR, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica convocada a V Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - V COEPIR, que será realizada nos dias 28 e 29 de agosto de 2025, no Município de Porto Alegre/RS, com o objetivo de construir as políticas públicas para a promoção da igualdade étnicoracial no Estado.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de julho de 2025.