Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de Desapropriação, as áreas de terras destinada às obras de duplicação (ST1U e ST1) - KM 28+540M ao KM36+760M - TABAÍ/RS (área complementar 4), com extensão superficial de 382,22m² (trezentos e oitenta e dois metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados), parte do todo sob as matrículas nºs 22.044, 20.029, 20.034, 3.345, 6.241, 6.319, 5.283 e transcrição nº 16.918 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Taquari, definidas por meio das seguintes medidas e confrontações:Iárea 1: a área a ser declarada de utilidade pública, conforme planta nº RSM-287RS- 028-036-DPL-DUP-DE-D03/002-R00, situa-se à Rodovia RSC-287, altura do km 29+300m - Pista Leste, Município de Tabaí e Comarca de Taquari, consta pertencer a Carlinda Braga de Souza, Adolfina de Souza Bastos e s/m Sebastião Oli Bastos, Ondina Souza da Silva e s/m Waldemar Marques da Silva, Marcelo Braga de Souza, Eliseu Souza da Silva, Elias Souza da Silva, Eliel Souza da Silva, Maria Lenir Alves de Borba, Nely Lopes de Bem e s/m Pedro Eduardo de Bem, Judas Tadeus Santarem, Aldroi Meireles da Silveira e s/m Nildete Vargas da Silveira, Maria Erondina Souza da Silva e s/m Vilmar Marques da Silva, Elisa Pinheiro, Cereneu Pereira Sarmento e s/m Neusa de Lima Sarmento, Francisca Reis da Silva e s/m Arnildo Soares da Silva, José Pereira Vargas e s/m Maria Fátima Vargas, Sandra Regina da Rosa, Marcia Elisa de Amorim, Rojane Maria Ferronato, Ilson Matos da Silva, Antônio Pereira Sarmento e s/m Ereni Pereira Sarmento, Eraldo de Vargas Pereira e s/m Maria Aparecida de Freitas Pereira, Serafim Braga de Souza e s/m Valdira Vargas de Souza, Aléxia Dapper da Silva, Jaci Rosa da Silva e s/m Leni da Cruz Silva, Daniela Silva de Souza, Ibanor Francisco Radaelli e s/m Geni Giacomolli Radaelli, Eloi Vargas da Silveira e s/m Tatiani Machado da Silveira, Enio Matos da Silva, Algemiro Martins, Neiva da Silva Maciel, Antônio Vargas de Souza e s/m Nair da Silva de Souza, Iria Salete Pinheiro, Vera Lúcia Souza da Rosa e s/m Laércio Bittencourt da Rosa, Santo Valdir Pinheiro, Geni dias Jahn, Edemar de Azevedo Moraes, Jorge Amauri Macena Leal e s/m Maria Marcina Macena Leal, Ivanir Veiga da Silva, Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Montenegro, Otero Francisco da Silva e s/m Maria Lucia Pereira da Silva, Otávio Brasil Pereira, Alcevir Xavier da silva e s/m Edi Pereira da Silva, João Cleber da Silva e s/m Jacira Pereira da Silva, Ione Azeredo de Azevedo, Carlos Dorli da Luz Vargas e/ou outros, sendo constituída pelos segmentos abaixo relacionados,
descritos conforme os vértices definidos pelas Coordenadas Planas no Sistema UTM - SIRGAS 2000: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 01, de coordenadas N=6.715.304,5070m e E=429.563,0615m, azimute 99º32'42'' e distância de 1,72m, seguindo até o vértice 02, de coordenadas N=6.715.304,2222m e E=429.564,7550m, azimute 218º41'51'' e distância de 0,16m, seguindo até o vértice 03, de coordenadas N=6.715.304,1010m e E=429.564,6579m, azimute 209º56'56'' e distância de 1,21m, seguindo até o vértice 04, de coordenadas N=6.715.303,0502m e E=429.564,0525m, azimute 201º04'34'' e distância de 1,28m, seguindo até o vértice 05, de coordenadas N=6.715.301,8572m e E=429.563,5927m, azimute 191º33'29'' e distância de 1,39m, seguindo até o vértice 06, de coordenadas N=6.715.300,4920m e E=429.563,3135m, azimute 274º14'29'' e distância de 0,65m, seguindo até o vértice 07, de coordenadas N=6.715.300,5403m e E=429.562,6623m, azimute 5º44'50'' e distância de 3,99m, seguindo até o vértice 01, onde se iniciou a descrição deste perímetro, perfazendo uma área de 4,04m² (quatro metros quadrados e quatro decímetros quadrados);
IIárea 2: a área a ser declarada de utilidade pública, conforme planta nº RSM-287RS- 028-036-DPL-DUP-DE-D03/002-R00, situa-se à Rodovia RSC-287, altura do km 29+350m - Pista Oeste, Município de Tabaí e Comarca de Taquari, consta pertencer a Cecilda de Moura e/ou outros, sendo constituída pelos segmentos abaixo relacionados, descritos conforme os vértices definidos pelas Coordenadas Planas no Sistema UTM - SIRGAS 2000: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 01, de coordenadas N=6.715.306,6434m e E=429.549,9317m, azimute 95º00'30'' e distância de 0,89m, seguindo até o vértice 02, de coordenadas N=6.715.306,5657m e E=429.550,8186m, azimute 99º32'42'' e distância de 1,65m, seguindo até o vértice 03, de coordenadas N=6.715.306,2913m e E=429.552,4503m, azimute 185º46'10'' e distância de 4,33m, seguindo até o vértice 04, de coordenadas N=6.715.301,9845m e E=429.552,0152m, azimute 278º13'26'' e distância de 0,12m, seguindo até o vértice 05, de coordenadas N=6.715.302,0013m e E=429.551,8989m, azimute 348º59'23'' e distância de 2,75m, seguindo até o vértice 06, de coordenadas N=6.715.304,7001m e E=429.551,3738m, azimute 323º25'16'' e distância de 2,42m, seguindo até o vértice 01, onde se iniciou a descrição deste perímetro, perfazendo uma área de 4,38m² (quatro metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados);
IIIárea 3: a área a ser declarada de utilidade pública, conforme planta nº RSM-287RS- 028-036-DPL-DUP-DE-D03/003-R00, situa-se à Rodovia RSC-287, altura do km 30+020m - Pista Oeste, Município de Tabaí e Comarca de Taquari, consta pertencer a Paulo Pereira Sarmento e s/m Ledi Maria de Vargas Sarmento e/ou outros, sendo constituída pelos segmentos abaixo relacionados, descritos conforme os vértices definidos pelas Coordenadas Planas no Sistema UTM - SIRGAS 2000: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 01, de coordenadas N=6.715.435,3057m e E=428.880,0112m, azimute 271º07'55'' e distância de 1,83m, seguindo até o vértice 02, de coordenadas N=6.715.435,3418m e E=428.878,1842m, azimute 25º45'10'' e distância de 8,63m, seguindo até o vértice 03, de coordenadas N=6.715.443,1115m e E=428.881,9323m, azimute 200º43'21'' e distância de 3,81m, seguindo até o vértice 04, de coordenadas N=6.715.439,5483m e E=428.880,5843m, azimute 190º19'04'' e distância de 3,90m, seguindo até o vértice 05, de coordenadas N=6.715.435,7132m e E=428.879,8861m, azimute 162º55'59'' e distância de 0,43m, seguindo até o vértice 01, onde se iniciou a descrição deste perímetro, perfazendo uma área de 4,94m² (quatro metros quadrados e noventa e quatro decímetros quadrados);
IVárea 4: a área a ser declarada de utilidade pública, conforme planta nº RSM-287RS- 028-036-DPL-DUP-DE-D03/003-R00, situa-se à Rodovia RSC-287, altura do km 30+060m -
2 Pista Oeste, Município de Tabaí e Comarca de Taquari, consta pertencer a Adriana dos Reis Cunha, Leandro Brandão de Azevedo, Lisandra Brandão de Azevedo e s/m João Luis Oliveira Brandão e/ou outros, sendo constituída pelos segmentos abaixo relacionados, descritos conforme os vértices definidos pelas Coordenadas Planas no Sistema UTM - SIRGAS 2000: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 01, de coordenadas N=6.715.430,0328m e E=428.857,6713m, azimute 268º27'32'' e distância de 3,24m, seguindo até o vértice 02, de coordenadas N=6.715.429,9457m e E=428.854,4359m, azimute 33º31'36'' e distância de 7,24m, seguindo até o vértice 03, de coordenadas N=6.715.435,9790m e E=428.858,4332m, azimute 33º09'28'' e distância de 11,04m, seguindo até o vértice 04, de coordenadas N=6.715.445,2247m e E=428.864,4737m, azimute 32º37'59'' e distância de 8,54m, seguindo até o vértice 05, de coordenadas N=6.715.452,4141m e E=428.869,0774m, azimute 132º48'04'' e distância de 3,38m, seguindo até o vértice 06, de coordenadas N=6.715.450,1188m e E=428.871,5561m, azimute 38º27'21'' e distância de 9,82m, seguindo até o vértice 07, de coordenadas N=6.715.457,8061m e E=428.877,6612m, azimute 120º05'26'' e distância de 1,15m, seguindo até o vértice 08, de coordenadas N=6.715.457,2277m e E=428.878,6594m, azimute 213º51'14'' e distância de 1,57m, seguindo até o vértice 09, de coordenadas N=6.715.455,9232m e E=428.877,7843m, azimute 217º00'52'' e distância de 16,97m, seguindo até o vértice 10, de coordenadas N=6.715.442,3764m e E=428.867,5707m, azimute 218º43'46'' e distância de 15,82m, seguindo até o vértice 01, onde se iniciou a descrição deste perímetro, perfazendo uma área de 108,76m² (cento e oito metros quadrados e setenta e seis decímetros quadrados);
Várea 5: a área a ser declarada de utilidade pública, conforme planta nº RSM-287RS- 028-036-DPL-DUP-DE-D03/004-R00, situa-se à Rodovia RSC-287, altura do km 30+660m - Pista Oeste, Município de Tabaí e Comarca de Taquari, consta pertencer a Adriana dos Reis Cunha, Leandro Brandão de Azevedo, Lisandra Brandão de Azevedo e s/m João Luis Oliveira Brandão e/ou outros, sendo constituída pelos segmentos abaixo relacionados, descritos conforme os vértices definidos pelas Coordenadas Planas no Sistema UTM - SIRGAS 2000: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 01, de coordenadas N=6.715.255,7692m e E=428.246,1186m, azimute 255º05'06'' e distância de 3,36m, seguindo até o vértice 02, de coordenadas N=6.715.254,9053m e E=428.242,8752m, azimute 321º32'09'' e distância de 9,54m, seguindo até o vértice 03, de coordenadas N=6.715.262,3726m e E=428.236,9430m, azimute 333º45'27'' e distância de 7,77m, seguindo até o vértice 04, de coordenadas N=6.715.269,3447m e E=428.233,5059m, azimute 64º51'21'' e distância de 3,56m, seguindo até o vértice 05, de coordenadas N=6.715.270,8590m e E=428.236,7321m, azimute 148º57'21'' e distância de 12,37m, seguindo até o vértice 06, de coordenadas N=6.715.260,2626m e E=428.243,1102m, azimute 146º11'51'' e distância de 5,41m, seguindo até o vértice 01, onde se iniciou a descrição deste perímetro, perfazendo uma área de 65,15m² (sessenta e cinco metros quadrados e quinze decímetros quadrados);
VIárea 6: a área a ser declarada de utilidade pública, conforme planta nº RSM-287RS- 028-036-DPL-DUP-DE-D03/005-R00, situa-se à Rodovia RSC-287, altura do km 31+805m - Pista Oeste, Município de Tabaí e Comarca de Taquari, consta pertencer a Transportes e Madereira Alto Serrana Ltda. e/ou outros, sendo constituída pelos segmentos abaixo relacionados, descritos conforme os vértices definidos pelas Coordenadas Planas no Sistema UTM - SIRGAS 2000: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 01, de coordenadas N=6.714.502,1612m e E=427.426,7136m, azimute 218º16'37'' e distância de 2,57m, seguindo até o vértice 02, de coordenadas N=6.714.500,1415m e E=427.425,1199m, azimute 320º53'48'' e distância de 3,02m,
3 seguindo até o vértice 03, de coordenadas N=6.714.502,4834m e E=427.423,2165m, azimute 312º05'56'' e distância de 7,06m, seguindo até o vértice 04, de coordenadas N=6.714.507,2156m e E=427.417,9790m, azimute 305º26'27'' e distância de 2,53m, seguindo até o vértice 05, de coordenadas N=6.714.508,6833m e E=427.415,9168m, azimute 110º30'14'' e distância de 1,88m, seguindo até o vértice 06, de coordenadas N=6.714.508,0250m e E=427.417,6773m, azimute 119º46'19'' e distância de 5,37m, seguindo até o vértice 07, de coordenadas N=6.714.505,3573m e E=427.422,3406m, azimute 124º43'29'' e distância de 4,71m, seguindo até o vértice 08, de coordenadas N=6.714.502,6761m e E=427.426,2092m, azimute 135º35'36'' e distância de 0,72m, seguindo até o vértice 01, onde se iniciou a descrição deste perímetro, perfazendo uma área de 16,54m² (dezesseis metros quadrados e cinquenta e quatro decímetros quadrados);
VIIárea 7: a área a ser declarada de utilidade pública, conforme planta nº RSM-287RS- 028-036-DPL-DUP-DE-D03/006-R00, situa-se à Rodovia RSC-287, altura do km 33+795m - Pista Oeste, Município de Tabaí e Comarca de Taquari, consta pertencer a Elio Capelão Cardoso e s/m Eva Pereira Cardoso e/ou outros, sendo constituída pelos segmentos abaixo relacionados, descritos conforme os vértices definidos pelas Coordenadas Planas no Sistema UTM - SIRGAS 2000: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 01, de coordenadas N=6.713.250,6989m e E=426.013,9097m, azimute 235º02'00'' e distância de 0,75m, seguindo até o vértice 02, de coordenadas N=6.713.250,2668m e E=426.013,2918m, azimute 235º48'03'' e distância de 6,54m, seguindo até o vértice 03, de coordenadas N=6.713.246,5904m e E=426.007,8819m, azimute 338º50'47'' e distância de 15,99m, seguindo até o vértice 04, de coordenadas N=6.713.261,5023m e E=426.002,1119m, azimute 131º00'59'' e distância de 5,06m, seguindo até o vértice 05, de coordenadas N=6.713.258,1790m e E=426.005,9327m, azimute 138º44'30'' e distância de 4,54m, seguindo até o vértice 06, de coordenadas N=6.713.254,7694m e E=426.008,9236m, azimute 132º21'55'' e distância de 4,52m, seguindo até o vértice 07, de coordenadas N=6.713.251,7268m e E=426.012,2598m, azimute 121º55'24'' e distância de 1,94m, seguindo até o vértice 01, onde se iniciou a descrição deste perímetro, perfazendo uma área de 54,66m² (cinquenta e quatro metros quadrados e sessenta e seis decímetros quadrados);
VIIIárea 8: a área a ser declarada de utilidade pública, conforme planta nº RSM-287RS- 028-036-DPL-DUP-DE-D03/006-R00, situa-se à Rodovia RSC-287, altura do km 33+820m - Pista Oeste, Município de Tabaí e Comarca de Taquari, consta pertencer a Espólio de Lauro Rodrigues Pereira, Lindolfa Pereira de Azeredi e s/m Pedro Rodrigues de Azeredo, Emilia Pereira da Silva e/ou outros, sendo constituída pelos segmentos abaixo relacionados, descritos conforme os vértices definidos pelas Coordenadas Planas no Sistema UTM - SIRGAS 2000: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 01, de coordenadas N=6.713.242,5028m e E=426.001,8670m, azimute 234º21'16'' e distância de 4,17m, seguindo até o vértice 02, de coordenadas N=6.713.240,0701m e E=425.998,4748m, azimute 346º49'35'' e distância de 7,93m, seguindo até o vértice 03, de coordenadas N=6.713.247,7885m e E=425.996,6682m, azimute 336º53'08'' e distância de 9,89m, seguindo até o vértice 04, de coordenadas N=6.713.256,8874m e E=425.992,7844m, azimute 58º04'30'' e distância de 3,17m, seguindo até o vértice 05, de coordenadas N=6.713.258,5617m e E=425.995,4717m, azimute 158º17'08'' e distância de 17,29m, seguindo até o vértice 01, onde se iniciou a descrição deste perímetro, perfazendo uma área de 55,61m² (cinquenta e cinco metros quadrados e sessenta e um decímetros quadrados);
IXárea 9: a área a ser declarada de utilidade pública, conforme planta nº RSM-287RS- 028-036-DPL-DUP-DE-D03/006-R00, situa-se à Rodovia RSC-287, altura do km 34+060m - Pista Leste, Município de Tabaí e Comarca de Taquari, consta pertencer a Noemia Pereira de
4 Souza e s/m Hélio da Silva Souza, Gildo Pereira da Silva, Antônio Pereira da Silva, Simone pereira da silva e/ou outros, sendo constituída pelos segmentos abaixo relacionados, descritos conforme os vértices definidos pelas Coordenadas Planas no Sistema UTM - SIRGAS 2000: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 01, de coordenadas N=6.713.073,9741m e E=425.840,9437m, azimute 58º28'32'' e distância de 3,23m, seguindo até o vértice 02, de coordenadas N=6.713.075,6633m e E=425.843,6976m, azimute 214º32'06'' e distância de 21,80m, seguindo até o vértice 03, de coordenadas N=6.713.057,7041m e E=425.831,3384m, azimute 216º49'55'' e distância de 10,03m, seguindo até o vértice 04, de coordenadas N=6.713.049,6741m e E=425.825,3241m, azimute 300º48'12'' e distância de 0,53m, seguindo até o vértice 05, de coordenadas N=6.713.049,9440m e E=425.824,8714m, azimute 32º40'06'' e distância de 0,72m, seguindo até o vértice 06, de coordenadas N=6.713.050,5500m e E=425.825,2600m, azimute 26º56'52'' e distância de 2,01m, seguindo até o vértice 07, de coordenadas N=6.713.052,3400m e E=425.826,1700m, azimute 28º32'03'' e distância de 2,99m, seguindo até o vértice 08, de coordenadas N=6.713.054,9700m e E=425.827,6000m, azimute 34º36'41'' e distância de 2,71m, seguindo até o vértice 09, de coordenadas N=6.713.057,2027m e E=425.829,1409m, azimute 32º10'54'' e distância de 2,29m, seguindo até o vértice 10, de coordenadas N=6.713.059,1400m e E=425.830,3600m, azimute 34º04'08'' e distância de 1,68m, seguindo até o vértice 11, de coordenadas N=6.713.060,5300m e E=425.831,3000m, azimute 37º57'10'' e distância de 5,82m, seguindo até o vértice 12, de coordenadas N=6.713.065,1200m e E=425.834,8800m, azimute 34º24'19'' e distância de 10,73m, seguindo até o vértice 01, onde se iniciou a descrição deste perímetro, perfazendo uma área de 39,71m² (trinta e nove metros quadrados e setenta e um decímetros quadrados); e
Xárea 10: a área a ser declarada de utilidade pública, conforme planta nº RSM-287RS- 028-036-DPL-DUP-DE-D03/006-R00, situa-se à Rodovia RSC-287, altura do km 34+100m - Pista Leste, Município de Tabaí e Comarca de Taquari, consta pertencer a Noemia Pereira de Souza e s/m Hélio da Silva Souza, Gildo Pereira da Silva, Antônio Pereira da Silva, Simone Pereira da Silva e/ou outros, sendo constituída pelos segmentos abaixo relacionados, descritos conforme os vértices definidos pelas Coordenadas Planas no Sistema UTM - SIRGAS 2000: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 01, de coordenadas N=6.713.060,0658m e E=425.818,2690m, azimute 58º28'32'' e distância de 8,56m, seguindo até o vértice 02, de coordenadas N=6.713.064,5392m e E=425.825,5621m, azimute 212º30'20'' e distância de 7,70m, seguindo até o vértice 03, de coordenadas N=6.713.058,0421m e E=425.821,4221m, azimute 215º20'14'' e distância de 4,84m, seguindo até o vértice 04, de coordenadas N=6.713.054,0900m e E=425.818,6200m, azimute 223º21'48'' e distância de 0,37m, seguindo até o vértice 05, de coordenadas N=6.713.053,8220m e E=425.818,3669m, azimute 300º48'12'' e distância de 1,55m, seguindo até o vértice 06, de coordenadas N=6.713.054,6182m e E=425.817,0313m, azimute 12º48'03'' e distância de 5,59m, seguindo até o vértice 01, onde se iniciou a descrição deste perímetro, perfazendo uma área de 28,43m² (vinte e oito metros quadrados e quarenta e três decímetros quadrados).
