Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58157, de 9 de maio de 2025
Nº 58.157/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Altera o Decreto nº 57.740, de 15 de agosto de 2024, que convoca a IV Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
Fica alterado o Decreto nº 57.740, de 15 de agosto de 2024, que convoca a IV Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras, conforme segue. Fica convocada a IV Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras - LGBTQIA+, com o tema "Construindo a Política Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+", a ser realizada no Município de Porto Alegre/RS, no período de 1º a 3 de agosto de 2025.
Ifica alterado o art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
IIfica alterado o § 2º do art. 4º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4.
.. ...
§ 2ºAs conferências municipais, regionais e livres serão realizadas no período de 1º de novembro de 2024 a 5 de julho de 2025. ...
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de maio de 2025.