Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58048, de 6 de março de 2025
Nº 58.048/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Abre créditos no Orçamento do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n° 16.159, de 22 de julho de 2024, e Lei nº 16.234, de 16 de dezembro de 2024,
DECRETA:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0101.01003108406657 APROXIMACAO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A SOCIEDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0501.18054108046782 GESTAO AMBIENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.750.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 0567.18054208044439 CONTROLE, FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 321.654,14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 21.900,80 GOVERNO DO ESTADO 0801.04012207936359 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - CC INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 230.000,00 0801.04012207936390 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - EREB INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 900,00 GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE COMUNICACAO 0811.04013108653655 APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE ALINHAMENTO DE COMUNICACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 330.000,00 SECRETARIA DA CULTURA 1101.13039108585837 CONSTRUCAO, REFORMA E MODERNIZACAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 639.932,12 FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO 1166.13012208854444 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FTSP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.313.100,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06012209123427 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - BRIGADA MILITAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 639.697,92 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL 1204.06018108016826 APARELHAMENTO POLICIA CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 24.958,75 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018208013858 REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 451.485,76 1260.06018108019088 RENOVACAO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS 4.134.277,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO - FUNDO ESTADUAL DE GESTAO PATRIMONIAL - FEGEP 1382.04012207948088 CONSTRUCAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 759.697,92 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012908191918 GESTAO DO FUNSEFAZ - RECEITA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 5.490,00 JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL 1645.23069207753030 JUNTA COMERCIAL INTEGRADA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 4.599.794,34 1645.23069207953032 JORNADA JUCISRS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 910.000,00 1645.23069207953944 INTEGRA RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 30.000,00 SECRETARIA DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS 1710.17051207783720 POCOS E REDES DE AGUA - MAIS AGUA RS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS 958.507,00
2 SECRETARIA DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA - FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 1783.16048207885415 PRODUCAO DE ACOES HABITACIONAIS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 3.000.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036108693890 ALFABETIZA TCHE - PROGRAMA ESTATUAL DE ALFABETIZACAO EM REGIME DE COLABORACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 41.178.916,91 1901.12036208696108 EXPANSAO DO ENSINO MEDIO GAUCHO EM TEMPO INTEGRAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 1.427.098,38 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 11.546.523,26 1901.12036808786110 APOIO AO ESPORTE ESCOLAR - JOGOS ESCOLARES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 4.912.575,00 1901.12036608696671 APOIO A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 704.360,03 1901.12012209183642 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - ADMINISTRATIVO - ORGAO CENTRAL E CRES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 0,01 1901.12036809183859 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 359,18 1901.12036808236346 QUALIFICACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO E MATERIAL PEDAGOGICO - EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 18.498,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2101.08024408432305 CENTRO DE REFERENCIA PARA A JUVENTUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000.000,00 2101.08024407805779 PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000.000,00 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.08024307804367 ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES INVESTIMENTOS 3 APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 152.148,04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA 2167.08024108638453 DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.200.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2178.08024307832000 CRIANCA FELIZ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS REPARTICAO SIMPLES - FUNDO FINANCEIRO IPE PREV 2440.09027209078333 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - PE - EXCETO SE, SES E SSP, INCLUIDOS FERROVIARIOS E CEE. OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) 500.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 2601.15012707643408 APERFEICOAMENTO DO PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.305.249,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL E SOCIAL 3186.20060608756046 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.10012209384396 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RSIPE SAUDE - EXTINTA SUPRG OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
TOTAL: 150.034.283,56
I) Pela previsão de ARRECADACAO - FUNRIGS PARCELAS DIVIDA - Recurso 0110 - 200 65.755.249,00 II) Pela previsão de ARRECADACAO - TR FNDE-PROJOVEM URB - Recurso 2091 - 200 4.239,85 III) Pela previsão de ARRECADACAO - TR FNDE - ESC TEMP INTEGR - Recurso 2726 - 200 156.009,38 IV) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CON FNDE/SEDU PAR 9489288 - Recurso 2980 - 210 5.062,79
V) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV FNDE/SEDUC ALFABETIZ - Recurso 3012 - 210 478.264,21 VI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNDO PRO-SEGURANCA - Recurso 1121 - 400 24.958,75 VII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FEGEP-ALIEN BENS E DIR - Recurso 1181 - 400 759.697,92 VIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FNDE-PROJOVEM URB - Recurso 2091 - 400 700.120,18
4 IX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FNDE - ESC TEMP INTEGR - Recurso 2726 - 400 12.817.612,26
X) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR ESPECIAL EMENDA 2022 - Recurso 2893 - 400 18.498,00 XI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CON FNDE/SEDU PAR 9489288 - Recurso 2980 - 400 365.886,53 XII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV PMPA-SSP-BM 243/23 - Recurso 2994 - 400 847.160,00 XIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV FNDE/SEDUC ALFABETIZ - Recurso 3012 - 400 40.329.703,38 XIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC PROPRIOS - FUNDACOES - FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO - Recurso 7000 - 400 1.313.100,00 XV) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0101.01003108406351 APOIO A ATIVIDADE LEGISLATIVA E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - AL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00 GOVERNO DO ESTADO 0801.04012607933597 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - CC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 230.000,00 0801.04012207936390 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - EREB OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 900,00 GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE COMUNICACAO 0811.24039208654252 POTENCIALIZACAO DAS ATIVIDADES E FUNCOES DAS EMISSORAS PUBLICAS EDUCATIVAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 330.000,00 MINISTERIO PUBLICO - FUNDO PARA RECONSTITUICAO DE BENS LESADOS 0976.03009108928535 RESSARCIMENTO A COLETIVIDADE POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 343.554,94 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 451.485,76 SECRETARIA DA CULTURA 1101.13039208573518 PESQUISA, FORMACAO E QUALIFICACAO NA AREA CULTURAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 639.932,12 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06012608013883 MODERNIZACAO E AMPLIACAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - BRIGADA MILITAR/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS 4.134.277,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 1301.04012208083457 PRESERVACAO DIGITAL
5 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 759.697,92 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012209256805 GESTAO DO FUNSEFAZ - DEPAD INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 5.490,00 JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL 1645.23069207753030 JUNTA COMERCIAL INTEGRADA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 4.599.794,34 1645.23069207953032 JORNADA JUCISRS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 910.000,00 1645.23069207953944 INTEGRA RS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 30.000,00 SECRETARIA DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA - FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 1783.16048207883965 REGULARIZA TCHE - APOIO AOS MUNICIPIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.500.000,00 1783.16048207885599 REGULARIZACAO FUNDIARIA - URBANA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.500.000,00 1783.16048207885760 MODULOS SANITARIOS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS 958.507,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036209182271 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - ENSINO MEDIO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 4.912.934,19 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2101.08024307832206 FORTALECIMENTO DE FAMILIAS COMPOSTAS POR GESTANTES E/OU CRIANCAS NA PRIMEIRA INFANCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500.000,00 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.08024307804367 ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 152.148,04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA 2167.08024108638453 DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS REPARTICAO SIMPLES - FUNDO FINANCEIRO IPE PREV 2440.09027209078333 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - PE - EXCETO SE, SES E SSP, INCLUIDOS FERROVIARIOS E CEE. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO 500.000,00 FINANCEIRO)
TOTAL: 150.034.283,56
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 6 de março de 2025.
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