Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57987, de 27 de janeiro de 2025

Nº 57.987/2025

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Altera o Decreto nº 57.558, de 8 de abril de 2024, que institui Comissão Oficial com a finalidade de organizar as comemorações do Sesquicentenário da Imigração Italiana no Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1.

Ficam acrescidos o inciso XIV ao "caput" e os incisos XXX a XXXV ao § 1º do

art. 2º do Decreto nº 57.558, de 8 de abril de 2024, que institui Comissão Oficial com a finalidade de organizar as comemorações do Sesquicentenário da Imigração Italiana no Estado, conforme segue:

Art. 2.

.. ... Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de janeiro de 2025.

XIVSecretaria da Casa Civil.

§ 1º... ...

XXXAssociação Vêneta do Rio Grande do Sul;

XXXIAssociação de Turismo da Serra Nordeste - Atuaserra;

XXXII - Comitato Veneto do Estado do Rio Grande do Sul;

XXXIII - Sociedade Italiana do Rio Grande do Sul;

XXXIV - Circolo Friulano da Serra Gaúcha; e

XXXVCompanhia de Ópera do Rio Grande do Sul.

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