Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57927, de 24 de dezembro de 2024
Nº 57.927/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara luto oficial no Estado do Rio Grande do Sul.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 82, incisos II, V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado luto oficial, em todo o território estadual, durante três dias, em homenagem à memória de ALCEU DE DEUS COLLARES, a contar de 24 de dezembro de 2024, data de seu falecimento, em vista sua relevante trajetória política e contribuição ao Estado do Rio Grande do Sul como Governador do Estado, Prefeito e Vereador e ao Brasil como Deputado Federal.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de dezembro de 2024.