Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57856, de 30 de outubro de 2024
Nº 57.856/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Altera o Decreto nº 57.558, de 8 de abril de 2024, que institui Comissão Oficial com a finalidade de organizar as comemorações do Sesquicentenário da Imigração Italiana no Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam acrescentados os incisos XII e XIII ao "caput" e os incisos XXII ao XXIX ao § 1º, ambos do art. 2º do Decreto nº 57.558, de 8 de abril de 2024, que institui Comissão Oficial com a finalidade de organizar as comemorações do Sesquicentenário da Imigração Italiana no Estado, conforme segue:
Art. 2.
.. ... Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o inciso VII do § 1º do art. 2º do Decreto nº 57.558/2024.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de outubro de 2024.
XIISecretaria da Educação; e
XIIISecretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia.
§ 1º... ...
XXIIInstituto Anita Garibaldi do Rio Grande do Sul;
XXIII - Associação Aliadas;
XXIVAssociação dos Amigos dos Moinhos do Vale do Taquari;
XXVUniversidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS;
XXVISocietà Taliana Tutti Fratelli de Lajeado;
XXVII - Centro Calabrese do Rio Grande do Sul - CECA/RS;
XXVIII - Circolo Trentino di Porto Alegre; e
XXIXCircolo Trentino di Bento Gonçalves. ...