Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57827, de 3 de outubro de 2024
Nº 57.827/2024
Art. 1.
Fica instituído Brasão de Armas do Comando Regional de Polícia Ostensiva da Fronteira Oeste - CRPO/ FO, a ser adotado com observância ao modelo constante no Anexo Único deste Decreto, conforme as seguintes descrições:
Ibrasão de Armas: escudo em formato suíço fundo sable, com contorno e escrita em ouro; tendo em chefe a inscrição "FRONTEIRA OESTE", no flanco destro a inscrição "COMANDO REGIONAL" e no flanco sinistro "DE POLÍCIA OSTENSIVA"; campo carregado com as cores da Bandeira do Estado do Rio Grande do Sul em dégradé, repousa à destra superior um chapéu de abas largas encimado ao número dois e à sinistra superior as lanças da cavalaria encimado ao número seis, ambos em sable; no centro inferior está um Marco Divisório em branco, com a inscrição "BRASIL" em sable; ladeando o conjunto, dois ramos de oliveira, em ouro (jalne); na parte inferior do distintivo, um listel com a data de instalação do Comando, "1º de Setembro de 1998";
IIatributos brasonáveis:
a)chapéu de abas largas com o número dois: representa o 2º Regimento de Polícia Montada;
b)lanças da cavalaria com o número seis: representa o 6º Regimento de Polícia Montada;
c)marco divisório: representa a extensa fronteira seca entre Brasil e Uruguai, onde estas construções indicam a linha divisória presente em grande parte da região do CRPO - FO, também é símbolo da paz e da integração com o país vizinho; e
d)ramos de oliveira: símbolo de paz, prosperidade e esperança;
IIImetais e esmaltes:
a)ouro (jalne): representa a proteção ofertada pelos componentes da Brigada Militar na Fronteira Oeste e os valores da Brigada Militar;
b)verde (sinople): representa a agricultura e a pecuária, fontes de riquezas da Fronteira Oeste;
c)vermelho (goles): representa as Unidades de Cavalaria e o destemor dos Policiais Militares da Fronteira Oeste;
d)amarelo: representa as riquezas do território, também a sabedoria, a luz e o poder;
e)branco (argento): representa a firmeza de propósitos, a obediência e as virtudes inerentes aos integrantes do Comando; e
f)preto (sable): representa a sabedoria, a prudência e a constância.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Institui Brasão de Armas do Comando Regional de Polícia Ostensiva da Fronteira Oeste - CRPO/FO, da Brigada Militar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 2.
O Comandante-Geral da Brigada Militar expedirá normas de cerimonial e instruções de uso das honrarias instituídas por este Decreto.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 54.561, de 2 de abril de 2019.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de outubro de 2024.
ANEXO ÚNICO
Brasão do CRPO - FO
2