Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57567, de 11 de abril de 2024
Nº 57.567/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Altera o Decreto nº 56.218, de 30 de novembro de 2021, que disciplina a confecção, a instalação e a manutenção de placas em obras e serviços de engenharia realizados, contratados ou financiados pela administração pública estadual ou em rodovias por ela concedidas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 11 de abril de 2024.
ANEXO ÚNICO
ANEXO I - A
PLACA DE OBRA - ORDINÁRIAS (2 x 2 m)
2 ANEXO I - B
PLACA DE OBRA - ORDINÁRIAS (3 x 2 m)
3 ANEXO I - C
PLACA DE OBRA - ORDINÁRIAS (8 x 3 m)
4 ANEXO I - D
PLACA DE OBRA - ORDINÁRIAS (9 x 6 m)
5 ANEXO I - E
PLACA DE OBRA - CONCESSÕES (2 x 2 m)
6 ANEXO I - F
PLACA DE OBRA - CONCESSÕES (8 x 3 m)
7 ANEXO I - G
PLACA DE OBRA - FINANCIADAS (2 x 2 m)
8 ANEXO I - H
PLACA DE OBRA - FINANCIADAS (8 x 3 m)
9 ANEXO I - I
PLACA DE OBRA - PARCERIA (2 x 2 m)
10 ANEXO I - J
PLACA DE OBRA - PARCERIA (8 x 3 m)
11 ANEXO I - K
CAVALETE - OBRAS ORDINÁRIAS (1 x 0,95 m)
12 ANEXO I - L
CAVALETE - CONCESSÕES (1 x 0,95 m)
13 ANEXO I - M
CAVALETE - OBRAS FINANCIADAS (1 x 0,95 m)
14 ANEXO II - A
PLACA DE OBRA - ORDINÁRIAS (2 x 2 m)
15 ANEXO II - B
PLACA DE OBRA - ORDINÁRIAS (3 x 2 m)
16 ANEXO II - C
PLACA DE OBRA - ORDINÁRIAS (8 x 3 m)
17 ANEXO II - D
PLACA DE OBRA - ORDINÁRIAS (9 x 6 m)
18 ANEXO II - E
PLACA DE OBRA - CONCESSÕES (2 x 2 m)
19 ANEXO II - F
PLACA DE OBRA - CONCESSÕES (8 x 3 m)
20 ANEXO II - G
PLACA DE OBRA - FINANCIADAS (2 x 2 m)
21 ANEXO II - H
PLACA DE OBRA - FINANCIADAS (8 x 3 m)
22 ANEXO II - I
PLACA DE OBRA - PARCERIA (2 x 2 m)
23 ANEXO II - J
PLACA DE OBRA - PARCERIA (8 x 3 m)
24 ANEXO II - K
CAVALETE - OBRAS ORDINÁRIAS (1 x 0,95 m)
25 ANEXO II - L
CAVALETE - CONCESSÕES (1 x 0,95 m)
26 ANEXO II - M
CAVALETE - OBRAS FINANCIADAS (1 x 0,95 m)
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