Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57554, de 4 de abril de 2024
Nº 57.554/2024
Art. 1.
Fica instituído Brasão de Armas do Comando Regional de Polícia Ostensiva - Nordeste - CRPO/NE, para ser adotado com observação ao modelo constante no Anexo Único deste Decreto, conforme as seguintes descrições:
Ibrasão de armas: escudo inglês, com bordadura na cor dourada apresentando na base inferior, centralizadas, em fundo de cor vermelha, as pistolas de clark cruzadas, em amareloouro; na parte superior esquerda, morro verde encimado por araucárias, rio corrente e céu na cor azul e uma porteira marrom; na parte superior direita o leão preto, com fundo amarelo-ouro e muro de pedras de basalto na cor preta; em ambas as laterais, uma haste de trigo dourado; abaixo do conjunto, um listel com a inscrição "CRPO NORDESTE" na cor dourada.
IIatributos brasonáveis:
a)leão: símbolo de força, grandeza, coragem e domínio, representa os leões farroupilhas, cujas virtudes ele simboliza, e enaltecem o povo gaúcho, bem como simboliza o leão Baio, animal característico da região dos Campos de Cima da Serra;
b)pistolas de clark: símbolo universal das Polícias Militares, significando a função ou atividade do batalhão;
c)morro encimado por araucárias: representa o relevo e a vegetação nativa, que identificam a região nordeste do Estado;
d)porteira: representa o município de Vacaria, sede do CRPO-NE, onde gaúchos de todos os lugares passam por Vacaria/RS para chegarem a Santa Catarina, isso porque a cidade é localizada exatamente na divisa entre estados;
e)rio corrente: representa os Rios da Prata, Rio das Antas e Rio Pelotas, que banham a região nordeste do Estado;
f)muro: representa a mineração de basalto no município de Nova Prata e nos municípios adjacentes, os quais apresentam uma imensa produção do basalto; e
g)ramos de trigo: ornato externo que representa a economia agrícola da região nordeste, e simboliza ainda vitória e triunfo.
IIImetais e esmaltes:
a)dourado: riqueza, nobreza, dignidade;
b)vermelho: fortaleza, honra e coragem;
c)azul: lealdade e justiça; e
d)preto: prudência e sabedoria.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Institui Brasão de Armas do Comando Regional de Polícia Ostensiva - Nordeste - CRPO/NE da Brigada Militar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado;
DECRETA:
Art. 2.
O Comandante-Geral da Brigada Militar expedirá normas de cerimonial e instruções de uso das honrarias instituídas por este Decreto.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre,
ANEXO ÚNICO
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