Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57522, de 25 de março de 2024
Nº 57.522/2024
Art. 1.
Fica instituído Brasão de Armas do Comando Regional de Polícia Ostensiva Alto Jacuí - CRPO/AJ - da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, a ser adotado com observância ao modelo constante no Anexo Único deste Decreto, conforme as seguintes descrições:
IBrasão de Armas: escudo em forma boleado, com borda na cor preta, composto de três cores: verde, vermelho e amarelo representando as cores da Bandeira do Estado do Rio Grande do Sul, sobre um fundo azul com entorno dourado, com uma faixa, logo abaixo da nomenclatura CRPO/AJ, ornada com quarenta e uma estrelas de cor branca em fundo vermelho; na parte inferior, com fundo na cor amarela, localiza-se o Brasão do 16º BPM; no lado superior direito, com fundo na cor verde, encontra-se o Brasão do 37º BPM; e no lado superior esquerdo localiza-se o Brasão do 39º BPM, também com fundo na cor verde; suporte lateral à direita, formado por um ramo de trigo e, de vermelho, uma pedra preciosa, de goles e um ramo de soja; suporte na lateral à esquerda formado por um ramo de erva-mate; logo abaixo uma divisa contendo a inscrição: 23 de fevereiro de 2006, data de criação do CRPO/AJ, sobre uma faixa na cor verde, com bordas na cor branca; encimando o conjunto, um listel com a inscrição CRPO/AJ, em cor dourada, sobre um fundo azul.
IIatributos brasonáveis:
a)inscrição CRPO/AJ: representa o Comando Regional de Polícia Ostensiva Alto Jacuí;
b)trigo: simboliza a riqueza da área do 16º BPM;
c)pedra preciosa: representa os garimpos de pedra ametista;
d)Brasões de Armas do 16º BPM, do 37º BPM e do 39º BPM: representam as unidades subordinadas que compõe o CRPO/AJ;
e)estrelas: simbolizam os municípios que compõe o Comando do CRPO/AJ;
f)soja: representa a produção agrícola local;
g)erva-mate: simbolizando o cultivo, na área do 39º BPM, onde esta bebida é um dos símbolos máximos da cultura gaúcha; e
h)inscrição 23 de fevereiro de 2006: data de criação do CRPO/AJ.
IIImetais e esmaltes:
a)verde (sinopla): significa esperança, alegria, serviço e respeito;
b)vermelho (goles): significa magnanimidade, benignidade e desprendimento;
c)amarelo (jalne): significa generosidade, força, riqueza e a grandeza;
d)azul (blau): significa lealdade, verdade, justiça e temperança;
e)dourado (jalne): significa riqueza, nobreza e poder;
f)branca (argento); e
g)preto (sable): significa constância, prudência e abnegação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Institui Brasão de Armas do Comando Regional de Polícia Ostensiva Alto Jacuí - CRPO/AJ - da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado;
DECRETA:
Art. 2.
O Comandante-Geral da Brigada Militar expedirá normas de cerimonial e de instruções de uso da honraria instituída por este Decreto.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 48.096, de 9 de junho de 2011.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de março de 2024.
Anexo Único
2