Ficam instituídos Brasão de Armas e Estandarte Histórico da Academia de Polícia - APM, da Brigada Militar, a serem adotados com observância aos modelos constantes nos Anexos deste Decreto, conforme as seguintes descrições:IBrasão de Armas:
a)escudo: figura básica que compõe o brasão é um castelo (praça-forte), ao centro, na cor azul (blau) celeste, igual ao da bandeira nacional, tendo desenhos delimitadores na cor preta (nigrum); o castelo contém uma porta ao centro, na cor branca, e duas janelas superiores, também na cor branca; ardona a fortaleza dois ramos de louros na cor vermelha (goles); acima do castelo uma estrela de cinco pontas na cor vermelha; unindo, pela base os dois ramos, um laço-militar, na cor vermelha; todo o conjunto, envolvido por um circundante composto por um estreito círculo azul, um estreito círculo branco e um largo círculo azul, tendo no interior deste último círculo, na cor branca, na parte superior e centralizado, em letras maiúsculas, os dizeres: BRIGADA MILITAR; na parte inferior, em letras idênticas e igualmente centralizado, os dizeres: ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR;
b)atributos brasonáveis: 1. castelo: simbolizando a fortaleza sólida e perene da instituição de ensino superior, a força, imponência e garbo, passando a sensação de paz para a humanidade; 2. ramos de louros: representam a vitória e atualmente os bons serviços prestados a sociedade gaúcha, formando a elite intelectual da Brigada Militar; representa, também, as bases da instituição militar: Hierarquia e Disciplina; 3. estrela de cinco pontas: remete à graduação da praça especial - Aspirante-a-Oficial, que diuturnamente nas décadas de 30 a 90 do século XX, a qual os cadetes dessa escola recebiam ao final do curso de formação de oficiais; atualmente expressa a nobreza da atividade de policial militar, em especial o ensino superior pautando pelas virtudes do mais nobre dos metais, representada na cor amarela, incorruptível; 4. laço-militar: simbolizando a força que a união tem em formar um corpo destemido, que com olhar altivo, lidera um efetivo no rumo da vitória e prosperidade; 5. inscrição "Brigada Militar": representa a Instituição Brigada Militar; e 6. inscrição "Academia de Polícia Militar": representando o Órgão de Polícia Militar de Ensino;
c)metais e cores:
1. branco: nos processos iniciáticos, é uma cor de passagem, remetendo às transformações do ser, da morte de um eu anterior e o renascimento de um eu mais elevado, o que se busca em processos de construção de identidade como no caso do abandono de um ethos civil para o nascimento de um ethos militar; 2. azul (blau): nele o olhar mergulha sem encontrar obstáculo, até o infinito; é a mais imaterial das cores, sendo representado na natureza apenas por transparência; esses atributos, profundidade e imaterialidade remetem aos valores cultuáveis em um órgão de ensino; 3. vermelho: é a cor da força, do poder; é a cor que remete à ação, ardor e beleza, força impulsiva e generosa, juventude, saúde e riqueza; é a cor do guerreiro, do arrojo, do enfrentamento ao perigo, valores intrinsecamente associados à profissão policial militar; e 4. preto: é a cor que informa a prudência, a sabedoria e a constância nas adversidades; é a cor associada à morte e ao luto, mas, também ao renascer, isto é, é a cor da superação;
IIEstandarte Histórico:
a)descrição: estandarte em forma retangular, tipo Bandeira Universal, medindo 90 cm x 130 cm, com um fundo azul celeste, no mesmo tom da bandeira nacional; no centro do estandarte, um castelo na cor branca e com contorno preto, contendo uma porta ao centro, na cor preta, e duas janelas superiores, também na cor preta; ao redor do castelo, a exemplo do previsto no símbolo da unidade, um par de louros na cor vermelha; unindo os louros por suas raízes, um laço militar na cor vermelha e na parte superior, uma estrela, também na cor vermelha;
b)mastro (haste): forrado em tecido, com as cores azul e branco; e
c)laço militar (com escarapela): nas cores azul e branca, cores adotadas desde o ano de 1960.
