Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57239, de 4 de outubro de 2023
Nº 57.239/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Altera o Decreto nº 57.195, de 13 de setembro de 2023, que convoca a IV Conferência Estadual da Juventude.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 57.195, de 13 de setembro de 2023, que convoca a IV Conferência Estadual da Juventude, que passa a ter a seguinte redação: Fica convocada a IV Conferência Estadual da Juventude, com o tema "Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver", que ocorrerá no dia 28 de outubro de 2023, no Município de Porto Alegre.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 4 de outubro de 2023.