Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57086, de 30 de junho de 2023
Nº 57.086/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Institui Brasão do Departamento de Ensino (DE) da Brigada Militar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
Fica instituído Brasão do Departamento de Ensino da Brigada Militar, para ser adotado com observação ao modelo constante no Anexo Único deste Decreto, conforme as seguintes descrições:
Iescudo: um globo azul degradê para ouro, com fundo branco, encimado ao centro por um capelo de mesma cor; na parte inferior as inscrições DEPARTAMENTO, ENSINO e BRIGADA MILITAR;
IIatributos brasonáveis:
a)globo: simbolizando movimento, expansão e tempo; e
b)capelo: significado de grau acadêmico adquirido, representando a formação e especialização na educação;
IIIesmaltes:
a)azul: zelo, lealdade, justiça, nobreza e perseverança, representando o constante zelo pelo aprimoramento profissional na Brigada Militar;
b)ouro: nobreza, riqueza e poder, representando a magnitude e a nobreza na atribuição de proporcionar o ensino na Brigada Militar, a constância na atuação e a sabedoria com que devemos conduzir os fatos que envolvem o ensino na corporação, além da busca constante da luz representada por esta cor; e
c)branco: simbolizando a pureza, a lisura e a candura que devem orientar os procedimentos dos Policiais Militares, deixando transparecer a clareza de nossas atitudes e ações, ressaltando de forma cristalina a legalidade da missão da Brigada Militar.
Art. 2.
O Comandante-Geral da Brigada Militar expedirá normas de cerimonial e instruções de uso do Brasão instituído por este Decreto.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de junho de 2023.
ANEXO ÚNICO